DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
quarenta e dois reais e oitenta centavos) Data da Assinatura do termo de aditivo
Contratual: 20/03/2024 - Vigência: 20/03/2024 à 20/03/2025 - Fundamentação Legal: Art.
54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Herles Henrique Freire (CONTRATANTE); Paulo
Roberto Castro dos Santos; Ordonio Ferreira Fernandes (CONTRATADA). Pacujá-CE, 28 de
fevereiro de 2025
Herles Henrique Freire Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 2/2025/SME-CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia
20 
de 
Março
de 
2025 
às 
10h:00min 
(horário 
de
Brasília) 
no 
portal
https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 002/2025/SME-CE, com o
seguinte objeto: Contratação de Serviços para Conclusão da Quadra Poliesportiva Escolar
com Vestiário da Comunidade Paraíso no Município de Paramoti-CE. O Edital também se
encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro -
Paramoti
- Ceará,
CEP:
62736-000,
no horário
de
07:00h
às 13:00h
site
do
ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti-CE, 28 de fevereiro de 2025.
RAFAEL SANTOS DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/130125.01/SAF
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidades Administrativas:
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social,
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude
- Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/130125.01/SAF - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a
demanda das diversas unidades administrativas do Município de Pires Ferreira/CE -
Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório -
Licitantes: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ nº
11.439.609/0001/88, valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). - Data da
Homologação: 24/02/2025 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº
10.024/19 - Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista,
Rosa Ferreira Matias Macedo, Andreza Cipriano Coelho, Ivone Gomes de Paiva, Teresinha
Veríssimo de Paiva, Valdemir Farias Torres.
Pires Ferreira-CE, 24 de Fevereiro de 2025.
ANA PAULA EVANGELISTA
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA
Título:
AVISO DE
ABERTURA DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO -
Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo
Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA - Procedimento
Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO
DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA
SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM
OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Link de Acesso
ao Edital: https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://pncp.gov.br - Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M - Local de Entrega do Envelope: Setor
de Licitações - Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N - Centro - CEP: 62.255-000 - Pires
Ferreira/CE - Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 27 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Pregão Eletrônico Nº 016/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Quiterianópolis-CE, com previsão para Abertura do Processo dia 21/03/2025
às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. 
Mais
informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 28 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2400120602-PERP
O Secretário de Desen. Urbano e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico N° 2400120602-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21,
cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras
de ar, protetores e lubrificantes para manutenção de veículos, a fim de atender as
necessidades das diversas secretarias da prefeitura, em virtude da necessidade da
alteração do termo de referência e especificações.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514021901-PE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 25/03/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de
Pregão Eletrônico Nº 2514021901-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar, junto a secretaria de educação ciência, tecnologia e inovação do
município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor
Salviano 
Pinto,
707,
Centro,
Quixeramobim/CE; 
no
site:
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AV I S O
Edital de Pré-Qualificação. Órgão: Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria
de 
Saúde.
Telefone: 
(85) 
40425536. 
E-mail:
saude.quixere@gmail.com 
/
saude@quixere.ce.gov.br. Endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000,
Quixeré - Ceará. Edital: 004/2025. Objeto: O presente edital tem por objeto a qualificação
de entidades de direito privado, que atendam aos requisitos estabelecidos neste edital,
para futuras participações em processos de Pregões com a intenção de celebração de
contratos de gestão com a Administração Pública para a locação de veículos destinados a
Secretaria de Saúde. Objeto: Pré-qualificação destinado ao objeto de locação de veículos
para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Quixeré/Ceará.
Período: Início: 06 de março de 2025 - Término: 31 de dezembro de 2025. Quixeré, 06 de
março de 2025 - Pedro Henrique Brito Chaves: Presidente da Comissão - Socorro Emanuela
Nery Duarte Rodrigues: Secretária de Saúde.
Quixeré/Ce, 5 de março de 2025.
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.26.02.2025-SEMED
A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de
Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 20 de Março de 2025, às 09h, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 001.26.02.2025-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e
Eventual Aquisição de material didático para atender aos alunos da Rede Pública Municipal,
para as turmas do Ensino Fundamental I (1º e 2º ano), bem como para os professores, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital,
o
qual
se
encontra 
disponível
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 27 de Fevereiro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.26.02.2025-SEMED
A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de
Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 20 de Março de 2025 às 14h no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 002.26.02.2025-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e
Eventual Aquisição de material didático para atender aos alunos da Rede Pública Municipal,
para as turmas do Ensino Fundamental I e II e material, nem como para os professores,
sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital,
o
qual
se
encontra 
disponível
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 27 de Fevereiro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2101.01/25-CP
A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de
julgamento da documentação de Habilitação da Chamada Pública Nº 2101.01/25-CP,
cujo o Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar no exercício de 2025, conforme §1º do Art.14 da Lei N.º
11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE
Nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução Nº 21 de 16 de novembro de
2021, do município de Senador Sá-CE. Agricultores/Grupo Habilitadas: Grupo formal
composto pelos seguintes: COOPSOL- Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e
Agricultoras Familiares de Sobral e Região Ltda; Associação de Agricultores Familiares
da Várzea da Cruz. Fornecedores Individuais: Sheila Albuquerque da Silva; José Andrade
dos Santos; João Batista Nascimento; José Gerardo Alves; Antônio Deusimar Marreira;
Antônia Edilma Ribeiro Cruz; Maria Luciene Ribeiro de Castro; Terezinha Rocha Araújo;
Denilson Silva Siqueira; Fernando Wagner Felix; Jose Marcleisom Barbosa Cordeiro;
Maria Michele Bandeira Barbosa; Luis Carlos Teixeira; Vicente Carvalho; Antônio
Ramalho Saturnino Penha; Merilene Bandeira da Silva; Juvenal Teixeira de Andrade;
Maria do Livramento de Sousa Pires; João Alves da Silva; Odacione Moura do
Nascimento; Rosa Sales da Silva Sousa; Antônio Inácio da Silva Filho; Francisco José da
Silva, por atenderem todas as exigências editalícias. Agricultores/Grupo Inabilitada(s):
Não houve Agricultores/Grupos Inabilitados. Informamos que, obedecendo a ordem de
prioridade para seleção, conforme item 6.2, o grupo de projetos de fornecedores locais
terá prioridade sobre os demais grupos, de acordo com o subitem "I" do item 6.2,
posteriormente o grupo de projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata
terá prioridade sobre os demais grupos, de acordo com o subitem "II" do item 6.2, os
quais são os fornecedores individuais acima mencionados, a seguir, serão selecionados
os Grupos Formais, os quais são a Cooperativa e a Associação acima mencionadas,
estando empatadas nos subitens "II", "III" e "IV" do item 6.2 do edital, tendo a
COOPSOL- Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de
Sobral e Região Ltda Prioridade sobre a Associação de Agricultores Familiares da Varzea
da Cruz, de acordo com o subitem "V" alínea "b". A ata de julgamento da habilitação
do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da
Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para
consulta, na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE. Fica, portanto, aberto
o prazo recursal previsto no Item 8.0 do edital, ficando desde já agendada a sessão
para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços/projeto de venda", caso não haja
recursos, para o dia 12 de Março de 2025, às 09:30 horas.
Senador Sá/CE, 3 de março de 2025.
THOMAZ BALBINO DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

                            

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