DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
RESULTADO DO SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 127/2025, tornar público o resultado de
Credenciamento 001/2025, para Credenciamento de Leiloeiro Oficial com estrutura para
preparar, organizar e conduzir leilão eletrônico via web para proceder a alienação onerosa
de bens imóveis, bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, veículos próprios
inservíveis e veículos
de terceiros recolhidos, ,
não regularizados/reclamados/
retirados/recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias, de acordo com o art. 328 do Código de
Trânsito Brasileiro, em virtude de abandono, acidente, retenção ou remoção a qualquer
título, os quais encontram-se depositados nos pátios da Superintendência Municipal de
Trânsito e Prefeitura Municipal de Senador Canedo, incluindo nesta contratação o
levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação
(propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os
procedimentos
decorrentes
do
mesmo,
tais como:
atas,
relatórios
e
recibos
de
arrematação e conclusão do mesmo, compreendendo a seguinte ordem: Ordem de
classificação dos leiloeiros após o sorteio. POSIÇÃO//PROPONENTE// 1°// DANIEL ELIAS
GARCIA// 2°// MAIK NUNES DE OLIVEIRA// 3°// MURILO GONÇALVES RAMOS// 4°//
JOHENN BRASIL BALDUINO// 5°// MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO// 6°// YGOR
FERREIRA BRASIL// 7°// ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA// 8°// TATIANA PAULA ZANI
DE SOUSA/// 9°// ANTÔNIO BRASIL II/ 10°// LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA// 11°//
GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA// 12°// MARCIA REGINA CARDELLICCHIO
NUNES// 13°// VALENTINA BORGES DE PAULA// 14°// ÁLVARO SÉRGIO FUZO// 15°// L EO N Y
GOMES DOS SANTOS JÚNIOR// 16°// ELEICE LIRA SALES DE SOUZA// Abre-se o prazo de 03
dias úteis para apresentação de recursos, conforme Edital.
Senador Canedo, 5 de março de 2025.
LEANDRO BLAMIRES
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2025
O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência. Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata,
conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor
resultado para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de
Construção de Unidade Básica de Saúde - porte 1, Número da proposta 13990.4050001/24-
005, Novo PAC, no Município de Amapá do Maranhão/MA. Data de abertura: 21/03/2025
às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
https://licitaamapama.com.br assim
como pelo
portal da
prefeitura, no
endereço
eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e
através do e-mail: cplamapa@hotmail.com
Amapá do Maranhão - MA, 26 de fevereiro de 2025.
RONALDO ARAÚJO DE SOUSA
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 013/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 125/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº
015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025;
e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 013/2025, tornam
público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 19 de março de
2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR ITEM,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo-GLP (Gás de Cozinha) pelo Maior Desconto Percentual Aplicado sobre o Preço
Médio
Mensal
Divulgado
pela
Agência Nacional
do
Petróleo,
Gás
Natural
e
Biocombustíveis-ANP, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora
discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria
Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da
Prefeitura Municipal
de Raposa,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 27 de fevereiro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EDNALVA DA SILVA BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200129001 CPL-PM/SBMA. TOMADA
DE PREÇO Nº 19/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 201912003 - CPL-PM-SB-MA
CONTRATADO EMPRESA: DAVID ALVES DE ARAÚJO EIRELI; Inscrita no CNPJ: 25.186.161/0001-
97, estabelecida Av. Raul Lopes 880 Sala 1417 Edf. Poty -PREMIER - Jóquei - Teresina - PI,
neste ato representada pelo Sócio proprietário Sr. David Alves de Araújo CPF: ***.798.***-
72, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
OBJETO: Serviços de Urbanização da Orla do Rio Buriti, no município de São Bemardo/MA .
Recursos do Ministério do Turismo PROPOSTA: 026434/2018. Dotação Orçamentária: 02-
Poder
Executivo 05-Secretaria
Municipal de
Infra Estrutura
e Serviços
Urbanos
15.452.0780.1003.0000 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANA E ESTRADAVICINAIS. 449051.00 -
Obras e Instalações DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 5º TERMO ADITIVO: 10/01/2025
fica prorrogado ate 10/01/2026. LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. SÃO
BERNARDO-MA, 10/01/2025 Ronaldo de Oliveira Sousa Secretário Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMSJP- MA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025 -PMSJP-MA
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - PMSJP- MA, pelo
critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de adequação de estrada vicinal no município de
SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, (trecho 01 e 02 povoado vão do marco, passando pelo P.A
São Pedro), em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF)
do dia 25/03/2025 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, através do Portal
de
Compras
da
Prefeitura
de
São
João
do
Paraiso,
disponível
em
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15
e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de
Compras
da
Prefeitura
de
Municipal
de
São
João
do
Paraíso,
em
www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP,
no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA
https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/.
São João do Paraíso - MA, 27 de fevereiro de 2025.
ILTON RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - CELICC/PMSJR.
PROC. Nº 3001/2024-SEMED
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Agente de
Contratação designado pela Portaria nº 001/2025, que por força do Decreto Municipal nº
6.825/2025, que decretou Ponto Facultativo o dia 28 de fevereiro de 2025, em virtude do
carnaval 2025, torna público aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser
realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 11 de março de 2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para Aquisição de mobiliário, equipamentos de climatização e
eletrodomésticos (mobiliário em geral) para a Escola Maria Elisa Almeida e Silva, Escola da
Rede de ensino do Município de São José de Ribamar/MA, será adiada para o dia 12 de
março
de
2025,
às
10:00min.
A
sessão
pública
acontecerá
pelo
site:
www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone
(98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados
e
obtidos
gratuitamente.
O
Edital
também
pode
ser
adquirido
no
site
www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br.
São José de Ribamar (MA), 27 de fevereiro de 2025.
GOTARDO TIBERE COSTA
Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CELICC/PMSJR.
PROC. Nº 3951202.2025.0205/2025-SEMED
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira
designada pela Portaria nº 001/2025, que por força do Decreto Municipal nº 6.825/2025,
que decretou Ponto Facultativo o dia 28 de fevereiro de 2025, em virtude do carnaval
2025, torna público aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser realizada
às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 18 de março de 2025, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Tipo Ônibus e
micro-ônibus para o Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, será adiada para o
dia 20 de março de 2025, às 10:00min. A sessão pública acontecerá pelo site:
www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital também pode ser adquirido no site
www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br.
São José de Ribamar (MA), 27 de fevereiro de 2025.
JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias para a frota de
veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº
14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 385/2022, Decreto
Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações
das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da
Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado
pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e Local
da Abertura: dia 18 de março de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes , 5 de março de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 6/2025 -PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 051.058/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE
CESTAS BÁSICAS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS EM
BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS NOS PROGRAMAS
SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SADHPD. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
20/03/2025 às 10h30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da
plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL:
http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao
site
Prefeitura
de
Cuiabá-MT
e
www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 5 de março de 2025.
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
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