DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600251
251
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada em poda de árvores em vias urbanas, parques e
prédios públicos localizados no Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE
LANCES: 24 de março de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por
meio
do
Site www.licitanet.com.br;
INTEGRA
do
EDITAL:
por meio
do
site:
www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.
Marcelândia - MT, 5 de março de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados que está suspensa após pedido de
impugnação, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Materiais
para Construção e Elétrico para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de
Marcelândia/MT.", para correção no Edital. A nova data da sessão pública será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Marcelândia - MT, 5 de março de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº.034/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA EPP. CNPJ nº. 01.982.578/0001-
53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO SOBRE O RIO EMBIRA BRANCA NO MUNÍCIPIO DE
NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°. 893954/2019/MDR/CAIXA. VALOR
GLOBAL: R$1.331.500,00 (um milhão trezentos e trinta e um mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 03
de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.038/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: IAGO HERINQUE PERES CAMPARONI LTDA. CNPJ
nº.19.480.903/0001-45. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO DESTINADOS AS
UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO ENSINO PÚBLICO DESTE
MUNICÍPIO, Para Atender às Necessidades Desta Secretaria Municipal de Educação e Desporto.
VALOR GLOBAL: R$ 159.050,00 (cento e cinquenta e nove mil e cinquenta reais). ASSINATURA:
20 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.039/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALT I CO
LTDA. CNPJ nº.49.149.027/0001-30. OBJETO: O Objeto do Presente Contrato é AQUISIÇÃO DE
EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30, RR-2C, RC-1C, RL-1C, MASSA ASFÁLTICA PRE MISTURADA A FRIO
(PMF) E MASSA ASFALTICA QUENTE (CBUQ), Para Atender a Secretaria Municipal de
Infraestrutura do Município de Nova Brasilândia/MT, DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM
AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR GLOBAL:
R$ 1.562.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). ASSINATURA:
24 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.003/2025/REGISTRO DE
PREÇOS. PROCESSO Nº.005/2025. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e
suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo
assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em
consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os
requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação
supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços para REGISTRO DE PREÇO para futura e
eventual Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na Prestação de Serviços de
Consultoria e Assessoria em Saúde Pública com enfoque na Gestão da Atenção Primária à Saúde,
Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e na Gestão do SUS, no
Município de Nova Brasilândia/MT, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresa: FACILITA - GESTÃO PUBLICA BRASIL LTDA, inscrita CNPJ: 17.286.917/0001-05, vencedora do
item: 01 com o valor total R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Valor Homologado: R$
84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Nova Brasilândia - MT, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 - SRP
O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o
nº 008/2025; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de Preços para futura
Aquisição de Veículos Novos (Zero Quilometro), do Tipo SUV e HATCH, destinado ao
Atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Nova Canaã do Norte/MT.
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19/03/2025 às 09h00min (Horário Brasília -DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site:
www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.
Nova Canaã do Norte/MT, 5 de março de 2025.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: EDVALDO GARCIA ME
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Transporte Escolar por
quilometro rodado, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de
Nova Canaã do Norte/MT.
VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 937.732,89 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL
SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 28/02/2026.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025
ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 007/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: V.B. MONTEIRO -ME
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Transporte Escolar por
quilometro rodado, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de
Nova Canaã do Norte/MT.
VALOR DO CONTRATO: R$ R1.547.587,394 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E
SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 28/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025 ALLISON VINICIUS OLIVEIRA
DA SILVA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE
MUNICIPAL NO BAIRRO CIDADE NOVA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO- Tipo: Aberto e Fechado. Disputa:
menor preço global - Data de abertura: 24 de março de 2025. Horário: 09h - Local: www.bll.org.br Edital
e anexos: Poderá ser obtido no site http://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes, pelo e-
mail: gustavo.licitacao@novamutum.mt.gov.br ou licitacao@novamutum.mt.gov.br telefone **65-
3308.5400.
Nova Mutum - MT, 5 de março de 2024.
GUSTAVO CESAR BEDIN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte
Branca MT e Contratado: A S Construtora LTDA-ME CNPJ: 22.618.893/0001-76 Objeto:
Prorrogação de prazo. Período: 03/03/2025 à 02/05/2025 Data do Aditivo: 28/02/2025
Amparo Legal Lei nº 14.133/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial,
com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra
aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registros de Preço para futura e eventual contratação
de empresa para aquisição de forma parcelada de Cestas Básica, para atender as
necessidades da Municipalidade, atendendo assim a Secretaria de Ação Social do Município
de Porto Estrela/MT, e que o presente certame acontecerá no dia 14 de março de 2025,
às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR (www.comprasbr.com.br), o
edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do
endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do
Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.
Porto Estrela - MT, 28 de fevereiro de 2025.
HIAGO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2024, que tem por objeto a Seleção de
melhor proposta visando a Contratação de Empresa para Execução de obras de
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS),
especificamente a "REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS"
do município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha
Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. E Conforme anexos e Especificações
Técnicas constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao
Contrato 077/2024, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original.
CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias. Salto do Céu-MT, 20 de Fevereiro de 2025. MARIA
INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente Comissão de Contratação. Portaria n. 028/2025. Matrícula n. 156.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para
AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE ITENS DE SERRALHERIA e contratação de SERVIÇOS DE
SERRALHERIA, para atender as secretarias do município de Salto do Céu-MT, conforme
condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, por um período de
12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO: A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua
Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes,
que participou do certame licitatório supramencionado a empresa FRANCISCO ALVES & VIEIRA
ALVES LTDA CNPJ: 28.117.673/0001-45 com endereço na Av. Pedro Pedrossian, s/n, Centro,
CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora de todos os itens deste certame,
perfazendo um valor total em R$ 1.552.705,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil
e setecentos e cinco reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final
emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro
de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Portaria n. 082/2025.
Matrícula n. 156.
Salto do Céu - MT, 28 de Fevereiro de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Ordem de Serviço a Empresa Contratada: Serviços de Engenharia JM LTDA CNPJ:
39.826.240/0001-85 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de
construção de UBS porte I do distrito santo Antônio do Fontoura, Município de São
José do Xingu-MT. Contrato firmado em 14/022025 fica AUTORIZADO a partir desta
data 04/03/2025 o início das obras o contrato acima celebrado entre o Município de
São José do Xingu/MT e a empresa acima supracitada
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, vem a publico Resultado do
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
elaboração de laudo de avaliação de bens Imóveis no Município de São Pedro da Cipa-MT.
a Empresa Floraseg Servicos LTDA CNPJ 20.741.314/0001-52, sendo 30 (trinta) dias Valor
Global de R$ 21.960,00. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 416, de 01/06/2023, que
Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 da lei nº 14.133, de
01/04/2021 no âmbito da Administração Municipal e alterações posteriores.
São Pedro da Cipa-MT, 28 de fevereiro de 2025.
EDUARDO JOSÉ DE ABREU
refeito

                            

Fechar