DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE SUSPENSÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Proc. Adm. n 204/2024
O Município de Aquidauana/MS, com base nos motivos expostos na CI n
003/2025/ GABPREF e no Art. 5º da Lei Federal 14.133/2021, decide SUSPENDER o leilão
eletrônico que visa a alienação de 50% (cinquenta por cento) das quotas sociais da Rádio
FM América de Aquida uana Ltda.
Aquidauana-MS, 28 de fevereiro de 2025.
MAURO LUIZ BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
PROCESSO ADM. N° 0030/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica
conectados à rede ON-GRID da concessionária de energia no município de Aral
Moreira/MS. A contratação está vinculada ao Instrumento de Repasse 5001243/2023 entre
o município e a Caixa Econômica Federal, dentro do Programa Itaipu Mais Que Energia.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de março de 2025 às 08:00h. LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: setor de Licitações da Prefeitura.
O edital encontra-se disponível, no site: https://aralmoreira.ms.gov.br/ e no
Portal da Transparencia do Municipio http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ .
DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua
Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 3488-1184 ou pelo e-mail:
licitacao@aralmoreira.ms.gov.br .
Aral Moreira-MS, 27 de fevereiro de 2025.
ELIZANGÊLA GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 117/2024
O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
torna Público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2024, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, no ano letivo de 2025, a
realizar-se no DIA 31/03/2025 às 08:00HORAS, na Sala de Licitações do Paço Municipal
localizado na
Rua Bomfim,
nº 441,
Centro. O
edital está
disponível no
sítio:
www.camapua.ms.gov.br. Mais informações (67) 3286-6010.
Camapuã-MS, 27 de fevereiro de 2025.
MARIA ELIZANGELA NOGUEIRA CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 - PROCESSO Nº 55/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura aquisição frutas, verduras e legumes, destinados a atender
as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da
Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de
habilitação ocorrerão no dia 20 de março de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do
site bll.org.br. Código de Registro: BDE724AE7DEAD84C6983E93822E627112043169A O
Edital poderá
ser retirado junto
ao Departamento
de Licitações e
pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 27 de fevereiro de 2025.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO N° 000397/2025; ÓRGÃO PARTICIPANTE: Fundo Municipal De Saúde/Secretaria
Municipal de Saúde; OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de uma
unidade básica de saúde - PORTE IV. VALOR ESTIMADO: R$ 5.037.904,01 (cinco milhões, trinta
e sete mil, novecentos e quatro reais e um centavo); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 24 de
março de 2025; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). Link Para
Realização da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO:
3B0D1F2E2DB726A9D22AC64489DDC4CB6B9008BE; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta
no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou
pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 5 de março de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 PARTES: O
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO MS E EMPRESA DTV ENGENHARIA LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Rescisão tem como fundamento o art. 137,
inciso VIII c/c art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores.
OBJETO: Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS -
conforme Contrato de Repasse nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1078925-
19 - no Município de Porto Murtinho-MS.
DA RESCISÃO: RESCINDIR, a partir do dia 27 de fevereiro do ano de 2025 (27/02/2025), o
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
084/2025,
celebrado
dia 21/06/2024,
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 070/2024, PREGÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2024, entre este município e a
empresa DTV ENGENHARIA LTDA. DATA: 27 de fevereiro 2025.
ASSINAM: MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO - pela Contratante.
JOSE EDUARDO CESCATO THEODORO FILHO - pela Contratada.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e CONSÓRCIO SPA
TRANSPORTES. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço n° 32/2024, Processo Licitatório
nº
36/2024,
Pregão
Eletrônico
nº
20/2024,
do
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVICOS
DE
TRANSPORTE
ESCOLAR,
ATRAVES
DO
MENOR
PREÇO
POR
QUILOMETRAGEM DIARIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS
DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, CO M
COMBUSTÍVEL,
CONDUTOR,
MONITOR,
GEOREFERENCIAMENTO
POR
SATÉLITE
E
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.692.847,50 (cinco
milhões e seiscentos e noventa e dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais cinquenta
centavos). Assinatura: 21/02/2025. Vigência 21/02/2025 até 31/12/2025. Alvorada de
Minas/MG, Danilio Clessio Ferreira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 006/2025 - PROCESSO Nº 015/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (FRALDAS DESCARTÁVEIS,
LEITORES E SENSORES) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG À FIM DE CUMPRIR ÀS
ORDENS JUDICIAIS REQUISITADAS PELOS USUÁRIOS DO SUS. Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia: 20/03/2025, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitacoes
e
www.licitanet.com.br.
Maiores
informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da
Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100.
Em 27 de fevereiro de 2025.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE CANCENLAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2025
Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 03/2025.
O Município na forma da lei, faz saber, que fica CANCELADO o referido processo
devido à medidas administrativas. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se
o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 28 de fevereiro de 2025.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2025
Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 04/2025.
O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 20
de março de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada
licitação para: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de materiais
diversos de construção para atender as atividades diárias da Secretaria de Obras, tipo
Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 28 de fevereiro de 2025.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Proc. Licitatório 011/2025
Registro de preços para eventual fornecimento de peças e manutenção de ar
condicionado.
Julgamento:
14/03/25
às
08hrs
01min.
Edital
no
site
oficial
www.bonitodeminas.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Licitatório 012/2025
Registro de preços para Serviços de Manutenção de impressoras. Julgamento: 17/03/25
às 09:hrs 00min - Edital no site oficial www.bonitodeminas.mg.gov.br e no site www.bll.org.br
DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR
Pregoeiro