DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
AVENIDA EPITÁCIO PESSOA) Nº 083/2024 - Processo Licitatório Nº 028/2024 - Concorrência
Eletrônica Nº 004/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG. Contratada: LRR
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 46.986.440/0001-60. O presente Termo
tem por objeto a EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato de revitalização de estradas rurais
(PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA), de acordo com a Proposta nº
001069/2024 - Plano de Trabalho nº 000615/2024 - Convênio nº 1231000509/2024,
firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e
a Prefeitura Municipal de Iraí de Minas, conforme especificações e características
constantes do Processo Licitatório nº 028/2024 e do Edital de Concorrência Eletrônica nº
004/2024 e seus anexos, a partir de 05/03/2025. DATA DA EXTINÇÃO: 05/03/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo de Extinção Unilateral decorre de autorização da
autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato,
ITENS 11.1.1. E 11.1.2, COM FUNDAMENTO NO ART. 104, INCISO II, ART. 137, INCISOS I E
II, E ART. 138, I TODOS DA LEI 14.133/2021. Iraí de Minas-MG, 05 de março de 2025 -
Cleiton Gomes da Cruz - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025
PL 054/2025
Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames laboratoriais
de análises clínicas, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde de
Itabirito/MG. O prazo para credenciamento de propostas será do dia 10/03/2025 ao dia
09/03/2026. A Sessão Pública de Lances será aberta às 13 horas do dia 26/03/2025.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90015/2025
PL 047/2025
O Município de Itabirito comunica a existência da suspensão SINE DIE do
processo em epígrafe. A íntegra da suspensão encontra-se disponível no Depto de Licitações;
Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br ou Tel.: (31) 3561 4050.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Itaobim/MG torna público que realizará licitação na Modalidade
Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - Sistema Registro de Preços para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS E
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG. Abertura dos envelopes dar-
se-á no dia: 20/03/2025, às 09:00h. As cópias do Edital do Pregão Presencial Nº 001/2025
- PAL Nº 773/2025, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Departamento Municipal de Licitação, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP
39.625-000
-
Itaobim/MG,
Fone:
(33)
3734-1157.
Edital
disponível
no
site:
www.itaobim.mg.gov.br.
CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO PREPARO
DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO ESCOLAR
DO MUNICÍPIO. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição a partir da publicação
deste edital até 25/03/25 - 8h, com abertura dos envelopes no dia 25/03/25 às
08h300min. Edital disponível no sitio www.jamrpuca.mg.gov.br.
WELISTON FERREIRA DE ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
PROCESSO Nº. 22/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 11 de março de 2025, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 22/2025, na modalidade dispensa n° 04/2025, para contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de consulta médica em anestesiologia
especialista em dor, de acordo com as especificações constantes no termo de referência,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Janaúba-MG, 28 de fevereiro de 2025
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Licitatório 061/2025
Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade, e sua Equipe
de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 20/03/2025 09:00:00h, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de gás de cozinha e afins destinados
ao Município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br
(licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone
(38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as
11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 28 de fevereiro de 2025.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Licitatório 059/2025
Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - JULIANA LOPES MARINHO SOUTO e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 19/03/2025 09:00:00h,
licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CONTRASTE
DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE
IMAGEM, e
comunica que
o Edital
poderá ser
acessado/retirado nos
sites:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações)
e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-
1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de
13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 28 de fevereiro de 2025.
JULIANA LOPES MARINHO SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE EXTINÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/MG torna público o Termo de Extinção
Contratual do Contrato nº 099/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de
unidade básica de saúde no bairro Veredas em Lagoa Grande conforme projetos,
cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memorial descritivo, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas
com
o
Agente
de
Contratação.
Telefone:
(34)
3816-2926
ou
pelo
e-mail:
licitacao.lagoagrande@hotmail.com.
Lagoa Grande-MG, 5 de março de 2025
CÁSSIA DA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025(*)
O MUNICÍPIO DE Malacacheta/MG, através do Prefeito Municipal, torna público
abertura do Processo Licitatório Nº 008/2025, Para Cred enciamento / Chamada Publica
001/2025, para aquisição de produtos de gêneros alimentícios da agricultura familiar, deste
Município De Malacacheta - MG., para atender a Secretaria Municipal De Educação. A
abertura do processo será dia 26/03/2025 AS 09:00MIN, na sede da Prefeitura Municipal,
Praça Mons. Jorge Lopes De Oliveira, Nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na
íntegra e adquirido através do email: licitacao@malacacheta.mg.gov.br e no site portal
transparência do município de MALACACHETA - MG. MALACACHETA. 28/08/2025.
HERMES ADALTO G. CUNHA
Prefeito
(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 05/03/2024, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 28/02/2025, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 419,
Prefeitura Municipal de Marilac, Aviso de Credenciamento nº 02/2025. Onde se lê: Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso credenciamento para futura
contratação de empresa/pessoa jurídica especializada em serviços médicos para atender as
necessidades da secretaria de Saúde do Município de Marilac/MG, leia-se: Credenciamento
para futura contratação de empresa/pessoa jurídica especializada em serviços médicos para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Marilac/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 1/2025
PROCESSO Nº. 19/2025
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a Oscip Universo, Ação e
Desenvolvimento. Objeto: Gestão, organização e realização do projeto: Carnaval 2025 em
Martinho Campos nos termos da Lei 9.790/99 e demais exigências. Valor global do
contrato R$ 260.000,00.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO Nº. 28/2025
Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia e arquitetura
para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, na rua dos Ipês, s/n, no bairro
Bela vista em Martinho Campos, inclusos o fornecimento de material, mão de obra e
equipamentos necessários. Data da sessão 10/04/2025 às 12:00. O edital está disponível no
site www.martinhcampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
WILSON CORRÊA ALVES AFONSO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025,
objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados
com fornecimento de refeições, do tipo self service e marmitex, na cidade de Monte Azul-
MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 28/02/2025 até 14/03/2025 até 07:59h - Abertura
e Exames de Propostas: 14/03/2025 às 08:00h - Início da Sessão: 08H: 00min do dia
14/03/2025.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
e-mail:
licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220,
Centro, Monte Azul-MG, 28/02/2025
JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 023/2025, Pregão Eletrônico nº 05/2025.
A Prefeitura informa que, em 17 de março de 2025, ocorrerá Licitação na
modalidade Pregão, com critério de Menor Preço por Item, visando o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de café para atender as demandas das diversas
Secretarias
da Prefeitura
Municipal
de Naque/MG.
Consulte
o
Edital no
site:
www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 28 de fevereiro de 2025
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito