DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO -
Proc. 029/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para realização de obras de pavimentação de vias públicas
com execução de calçamento em pavimento Inter travado 10x20x8 cm, 35 MPA, no Bairro
Morada da Mata - Avenida Distrital, neste município de São João Evangelista/MG. Menor
preço global.
Abertura: 25/03/2024 -
horário: 09h00min.
Maiores informações:
licitacao@sje.mg.gov.br
INES XAVIER VIEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Proc. Licitatório 54/2025
Objeto: aquisições futuras e eventuais de materiais de expediente, artigos de
papelaria e materiais de escritório em geral, para atender as necessidades das Sec. Mun.
da Prefeitura de São José do Goiabal. As propostas serão recebidas até dia 20/03/25 às
08:00, início da etapa de lances às 08:30 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão
retirar edital no site oficial da Prefeitura de São José do Goiabal ou no site Novo BBMNET
Licitações.
Em 27 de fevereiro de 2025.
AILTON GERALDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo 093/2025 - nº
01/2025 - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1, no Bairro Canaã,
em decorrência do Programa Requalifica UBS, Número da proposta 11367.6410001/24-001,
Portaria 4504 de 21/06/2024. Data e horário da sessão pública: dia 05/05/2025 às
14h00mim. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na
Gerência
de
Licitações
pelo
telefone
(35)99893-9005,
ou
no
site
www.saolourenco.mg.gov.br
São Lourenço - MG, 26 de fevereiro de 2025
JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006/2025
Proc. Licitatório 21/2025
Obj: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de gases medicinais comprimidos com cessão de cilindros,
em regime de comodato, para uso domiciliar por pacientes, e para o Centro de Saúde de
Tapira. Abertura: 17/03/25 às 13h30min. tipo: menor preço por item. 28/02/25.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROC. ADM. Nº 024/2025. Torna público o Processo Licitatório nº 024/2025 -
Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de
unidade básica de saúde no bairro Residencial Flamboyant em Varjão de Minas, com
recursos
do
Programa
de
Aceleração
do
Crescimento
(PAC),
proposta
nº
11920.3400001/24-011,
conforme
projetos,
cronograma
físico-financeiro,
planilha
orçamentária e memorial descritivo. Data de abertura: 20 de março de 2025 às 08:30
horas.
Mais
informações:
Tel:
(34)
99897-2790
ou
pelo
e-mail:
licitacao@varjaodeminas.mg.gov.br, no sistema https://app.ammlicita.org.br.
RAFAEL COSTA DE TONI
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº
106/2021. Cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS
INSTALAÇÕES
PREDIAL DOS
IMÓVEIS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. CONTRATADA: B R
F CUNHA EIRELI, CNPJ: 37.278.528/0001-37. Valor Aditivado 25% R$ 454.720,77. Data de
Assinatura: 05/07/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Premiação de 02 (dois) Grupos ou Espaços culturais que tenham relevante
contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Aveiro. Elaborado
com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB),
no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), por meio de celebração de Termo de
Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação
culturais do Município de Aveiro/PA. Tipo: não se aplica. Data: 26/03/2025. Horário: 08h.
Edital disponível na TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro.
INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou
pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.
WILLIAMES SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 FMS
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação
de empresa do ramo pertinente, para aquisição de veículos, equipamentos e material
permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-01, do Ministério da Saúde, itens
destinados a manutenção das atividades do Programa Melhor em Casa. ABERTURA:
19/03/2025, às 09:00 horas.
O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025
O município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através
da Pregoeira, torna público a retificação do objeto do processo Licitatório do Tipo Menor
Preço por item, onde se lê: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. Leia-se: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO O
ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES
DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS E
FUNDOS
DO
MUNICIPIO DE IRITUIA/PA, continuando inalterados as demais informações.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003-PMPMZ -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00901001/25-PMPMZ
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr.ª
PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde de Porto de
Moz, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2025-003-PMPMZ, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM, OLEO DIESEL COMUM), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, resultado da homologação, publicado dia
28/02/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a
empresa: AUTO POSTO XINGU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.514.233/0001-80,
vencedora dos itens nº 01 e 02, totalizando o valor de R$ 762.880,47 (setecentos e
sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos).
Em 28 de fevereiro de 2025
PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°018/2022 - Pregão Eletrônico n° 021/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa F. M. DE LIMA TRANSPORTES - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°019/2022 - Pregão Eletrônico n° 021/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL EIRELI - ME. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026:
Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.7
4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°107/2022 - Pregão Eletrônico n° 003/2022.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa F. M. DE LIMA TRANSPORTES - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE
SANTARÉM-PA. Alteração: Prorrogação de prazos, alteração da parte contratante e
atualização da dotação orçamentária. Vigência: 04.05.2025 a 03.07.2025 Execução:
06.03.2025 a 05.05.2025. Dotação 26.451.0010.1011.0000. - Elemento de despesas:
4.4.90.51.00 - obras e instalações. Ficha: 645. Fonte: 1500 (tesouro). Ficha: 647. Fonte:
1700 (união). Contrato de Repasse Nº 955418/2023/MIDR/CAIXA. Ordenador responsável:
Sérgio Gouvêa de Melo.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: USITECH SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS E
LOCACAO LTDA. Objeto: SERVIÇOS URBANOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO MARARU
NO MUNICÍPIO
DE SANTARÉM-PA. Vigência:
29.04.2025 à
29.10.2025. Execução:
02.03.2025 à 02.09.2025. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA, Contrato de repasse nº
953217/2023 OGU MCIDADES. 26.451.0010.1011.0000 - 4.4.90.51.00, ficha: 645, fonte:
1500; ficha: 647, fonte: 1700; Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação. Adesão à Ata de registro de preços n° 008/2024 -pregão eletrônico SRP n°
008/2024/-SEMINFRA.Objeto: Contratação de empresa especializada na publicação de
matérias oficiais de Atos da Administração Pública, para atender as necessidades da
Secretaria municipal de Mobilidade e Trânsito. Contrato nº010/2025-SMT. Partes: SMT/PRS
Agenciamentos LTDA.Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor: R$3.980,00 (Três mil
novecentos e oitenta reias). Contrato nº011/2025-SMT. Partes: SMT/Public Representações
Serviços e consultoria LTDA. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor: R$62.166,00
(sessenta e dois mil e cento e sessenta e seis reais).
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