DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600264
264
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 13/2025 - UASG
160170 Nº do Processo: 64314000565202411. Número do Contrato: 1/2024. Contratante:
COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 meses. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor estimativo
Total do Contrato: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES - Ten Cel, Ordenador de Despesas do comando da 23ª Bda Inf Sl
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025 - LICITAÇÃO Nº 039/2025. O
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DA
FROTA
VEICULAR
PERTENCENTES
AS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A
SERVIÇO DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 07h59min do dia 18/03/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia
18
de
março
de
2025,
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como
através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 28 de fevereiro de 2025.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025
O Município de Maxaranguape torna público que no dia 14/03/2025, às 09hs
01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 002/2025 - Menor Preço Por Item Objetivo:
Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De
Expediente, Para Atender As Demandas Do Municipio De Maxaranguape/RN. Edital e
anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e
cplmaxaranguape@gmail.com ou na CPL na Rua 15 de Novembro, 45 - Centro -
Maxaranguape/RN.
NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado
através da Portaria nº 048/2025, de 13 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e
"Proposta", através da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, até o dia 24 de março de
2025, às 07:58 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o
presente instrumento dispõe das especificações para a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN. O Edital e
seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: licitacao@portodomangue.rn.gov.br e no
portal de transparência do Município através do site portodomangue.rn.gov.br.
Porto do Mangue/RN, 28 de fevereiro de 2025.
YURI DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA
QUALIFICAÇÃO
DE ORGANIZAÇÃO
SOCIAL
NA
ÁREA
DA EDUCAÇÃO
E
DA
ASSISTÊNCIAL SOCIAL
O Município de São Bento
do Trairi/RN, através da(s) autoridade(s)
competente(s), no uso de suas atribuições legais, torna(m) público a presente convocação
para que, organizações sem fins lucrativos, se qualifiquem como Organização Social - OS,
junto ao Município de São Bento do Trairi/RN, nos termos da Lei nº 9.637/1998 e do
Decreto Municipal Nº 004, de 11 fevereiro de 2025.
Poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de direito privado, sem fins
lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à promoção da Educação e da Assistência
Social.
Os requisitos específicos e o procedimento para qualificação como Organização
Social estão previstos nas normas descritas no Edital nº. 001/2025, que poderá ser obtido
através do endereço eletrônico - https://pmsbt.rn.gov.br, ou presencialmente junto a
Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais -
OS, da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN.
São Bento do Trairi/RN, 5 de março de 2025.
RAFAEL DOS SANTOS MATIAS
Prefeito
JULIANA PATRÍCIA OLIVEIRA PESSOA DANTAS
Secretária Municipal de Educação
AMANDA RAFAELA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.238/2024. O Município de São José de
Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada
por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 002/2025, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 17 de Março de 2025, às 10:00hs, fará realizar
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS
ANTIGRIPAIS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com o Termo de Referência, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do
Município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura
Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a
partir das 10h00min do dia 27/02/2025 até as 10h00min do dia 17/03/2025, por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 27 de fevereiro de 2025.
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 18 de março de 2025 (terça-feira), às
09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2025, visando o Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender as demandas da merenda escolar e das demais secretarias e
órgãos municipais do município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se
disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do
Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
ou
através
do
e-mail:
licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 28 de fevereiro de 2025.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
CARONA Nº 005/2025 - CPL - PROCESSO Nº 0038/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA -
CNPJ: 33.853.517/0001-82.
Objeto: Contratação
de
empresa especializada
no
fornecimento de medicamentos destinados a suprir as necessidades das repartições do
hospital e da atenção básica do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência:
28/02/2025 à 28/02/2026. Valor: R$1.835.297,50 (Um milhão, oitocentos e trinta e cinco
mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Senador Elói de Souza/RN, 28
de fevereiro de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de
Senador Elói de Souza/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
CARONA Nº 006/2025 - CPL - PROCESSO Nº 0039/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA -
CNPJ: 33.853.517/0001-82. Objeto: Aquisição gradual de materiais e insumos hospitalares
para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Senador Elói
de Souza/RN. Vigência: 28/02/2025 à 28/02/2026. Valor: R$1.183.361,20 (Um milhão,
cento e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Senador Elói
de Souza/RN, 28 de fevereiro de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR -
Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a DISPENSA ELETRÔNICA Nº
002/2025, cujo objeto é: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE
TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
E-mail:
licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de
segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia
11/03/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail:
licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 5 de março de 2025.
JOSÉ ERINALDO DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de engenharia p/
construção de UBS Porte 1, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), Proposta Nº 11244.2360001/24-007. Propostas: 24/03/2025, às 8h.
Etapa de Lances: 24/03/2025, às 8:30h, no https://bll.org.br/. Informações: Sec. Mun. da
Administração,
Av.
Bento
Gonçalves,
1.433,
(55)
3752-1172,
3752-1135,
pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.
GILMAR DA SILVA
Prefeito