DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600263
263
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92006/2025
Processo Nº: 2008/2025. Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos
para uso nos serviços da Atenção Especializada geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor:
R$ 396.116,50. Abertura da sessão: 08:15h do dia 18/03/2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br. Edital e seus
anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos
endereços eletrônicos: santaterezinha.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87)
38591174, no horário das 08h as 12h dos dias úteis, ou através de solicitação por e-mail:
dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br. Santa Terezinha, 28/02/2025 JOÃO PAULO F. TORRES -
Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2025
Processo Nº: 2009/2025. Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos
para uso nos serviços da Atenção Básica geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$
886.563,10. Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 19/03/2025. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Edital e seus
anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos
endereços eletrônicos: santaterezinha.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87)
38591174, no horário das 08h as 12h dos dias úteis, ou através de solicitação por e-mail:
dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br.
Santa Terezinha, 28 de fevereiro de 2025.
JOAO PAULO F. TORRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo Licitatório N° 009/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO - PE OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma
Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1 no Município de Triunfo PE; VALOR MÁXIMO
ESTIMADO ADMITIDO: R$ 2.624.053,45; TIPO DE JULGAMENTO: Empreitada por preço
unitário - MENOR PREÇO; ABERTURA: 20/03/2025 às 08h30min; Portal Transparência:
http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos-licitatorios/index. 
Qualquer
dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min
às 13h30min; ou no E-mail: setor_licitacao@hotmail.com; Fone: 87 3846 1365.
Triunfo, 28 de Fevereiro de 2025.
MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 013/2025,
referente à "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, Ó L EO
DIESE COMUM, ARLA 32, ÓLEO GL5 SAE 90 BD 20 LTS, ÓLEO GL SAE 140 BD 20 LTS, ÓLEO
XP 68 20-HLP VG BD 20 LTS, ÓLEO EXTRA TURBO CH-4 15W40 BD 20 LTS, ÓLEO ESSENCIAL
SL 20W50 DE 1 LT) para atender as demandas do município, realizado pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em
favor
das
empresas:
POSTO M
&
V
LTDA
(POSTO
AROEIRAS), CNPJ
sob
o
n°
29.267.724/0001-88, com o valor total de R$ 1.290.000,00, referente ao LOTE I -
ABASTECIMENTO EM AROEIRAS DO ITAIM-PI; e a empresa RIBEIRO & SILVA LTDA (POSTO
CORUJAO),CNPJ sob o nº 26.770.375/0001-24, com o valor de 301.960,00. LOTE III -
ABASTECIMENTO EM TERESINA/PI, tudo em conformidade com os documentos constantes
nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e disposições legais.
Aroeiras do Itaim - PI, 28 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2025. LOTE I - ABASTECIMENTO EM OBJETO:
aquisição de combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESE COMUM,
ARLA 32, ÓLEO GL5 SAE 90 BD 20 LTS, ÓLEO GL SAE 140 BD 20 LTS, ÓLEO XP 68 20-HLP VG
BD 20 LTS, ÓLEO EXTRA TURBO CH-4 15W40 BD 20 LTS, ÓLEO ESSENCIAL SL 20W50 DE 1
LT) para atender as demandas do município. CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE AROEIRAS
DO ITAIM -
PI. CONTRATADO: POSTO M
& V LTDA (POSTO
AROEIRAS). CNPJ:
29.267.724/0001-88. VALOR: R$ 1.290.000,00. RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 542, 550,
553, 621, 600, 660, 704, 750. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da
assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA: 28/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante
do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 004/2025, que tem como objeto o Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor de Recargas de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP de 13Kg, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município
de Elesbão Veloso/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas noEdital e
seus anexos. resolve:ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da
empresa:A S DA SILVA LOPES "DL GAS", CNPJ/MF sob o nº 46.933.442/0001-91,com a melhor
proposta de preços no valor total de R$ 60.500,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis,
contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento
equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de
decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado
apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2025, que
tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para
prestação dos serviços de fornecimento de Refeições do tipo (quentinhas e almoço/jantar -
Tipo buffet livre/Serv Self), para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias do
município de Elesbão Veloso/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor
da
empresa:
MARCOS
ANTONIO
ALVES LOPES
24066958320,
CNPJ/MF
sob
o
nº
34.175.907/0001-03, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 315.750,00. O
adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo
de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas neste Edital.
Elesbão Veloso -PI, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ELESBÃO VELOSO . CONTRATADA:A S DA SILVA LOPES "DL GAS", CNPJ/MF sob o nº
46.933.442/0001-91. OBJETO: O fornecimento de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo -
GLP de 13Kg, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município.
PRAZO E VIGÊNCIA: 12 meses, c contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do
art.
84 
da
Lei
14.133/2021.VALOR:
R$ 
60.500,00.
RECURSO:
TESOURO
MUNICIPAL/FMS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Soci a l / Ed u c a ç ã o
30%/QSE/.
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ELESBÃO VELOSO. CONTRATADO: MARCOS ANTONIO ALVES LOPES 24066958320, CNPJ/MF
nº 34.175.907/0001-03.OBJETO: O fornecimento de Refeições do tipo (quentinhas e
almoço/jantar - Tipo buffet livre/Serv Self), para atender as necessidades da Prefeitura e
das Secretarias do município. PRAZO E VIGÊNCIA: 12 meses, c contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço
vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.VALOR: R$ 315.750,00.REC U R S O :
TESOURO MUNICIPAL/FMS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do
Social/Educação 30%/QSE/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP
Município De Matias Olímpio - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público,
Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 005/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de
empresa para a Aquisição de pneumáticos para atender as demandas dos veículos das
secretarias e órgãos. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP,
FMAS, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Início e fim do
recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 07/03/2025 até as 08:30h do dia
19/03/2025. Data e horário do início da disputa: 19/03/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$
840.160,80. Validade: 05 anos. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa
Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às
12:00h, informações no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de
Compras Públicas.
Matias Olímpio, 28 de Fevereiro De 2025.
MIGUEL DE ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará
a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade
da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.
Poderão
ofertar
proposta
os fornecedores
que
tiverem
especialidade
correspondente ao objeto de contratação.
Dispensa de Licitação NLL: 002/2025.
Processo Administrativo: 13/2025
Objeto: Contratação Direta por meio
de Dispensa de Licitação para
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO
TEMPO - PI.
Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021
Fonte de Recurso: 1.500
Recebimento das propostas: até 12 de março de 2025
Abertura da Sessão: 08h00min do 12 de março de 2025
Período de lances: 6 horas
Local: Bolsa Nacional de Compras
Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no
Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça
no Tempo - PI, Portal da Transparência.
Morro Cabeça no Tempo-PI, 5 de março de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação do Município de Morro Cabeça no
Tempo-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 05/2025
O Setor de licitações do Município de Paes Landim -PI através do Agente de
contratação designado através da Portaria: nº 03 de janeiro de 2025, comunica aos
interessados que o Credenciamento nº 01/2025, que tem como objeto a prestação de
serviços de transporte escolar (com motorista) para atender as demandas das rotas de
transporte escolar municipal da Secretaria de Educação e Cultura de Paes Landim- PI, está
REVOGADA em virtude da necessidade de ajustes nas rotas de transporte escolar do
município. Novo credenciamento será realizado posteriormente e divulgado através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Paes Landim - PI, Em 5 de março de 2025.
JURACI BARBOSA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AV I S O
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, , promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025. OBJETO:
"Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para
aquisição de veículos e equipamentos, conforme Proposta 11505645000124004 - MS, para
atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde e do Fundo M. de Saúde do município.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto.
Início do acolhimento das propostas: 10/03/2025, às 17:00 h. Abertura das Propostas:
20/03/2025, às 08:00 h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/03/2025, às
0 8 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r .
EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e
https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:: licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00H.
Picos/PI, 28 de fevereiro de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação de Picos-PI

                            

Fechar