DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025
A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação
de Serviços de Oficinas, para a Diretoria Municipal da Assistência Social, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/03/2025 às 13h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI 
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 5 de Março de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Combustíveis, para o abastecimento diário da Frota do Município de Bálsamo, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Medicamentos Injetáveis e Correlatos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
19/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Brigadistas, para
atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Bálsamo, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Medicamentos Comprimidos e Correlatos, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
21/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).
Bálsamo, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
Torna público o (FORMA ELETRÔNICA), que trata da Aquisição de veículo
destinado ao setor de assistência social do município de BARRINHA (RECURSO FEDERAL).
Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br -
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 do dia 25 de março de 2025. O Edital na
íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no PNCP
- https://pncp.gov.br/
Barrinha, 28 de fevereiro de 2025.
MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 18/2025
O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento
licitatório, referente ao pregão na forma presencial para registro de preços n°. 06/2025,
com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item
e do modo de disputa aberto, objetivando o registro de preços para aquisição /
fornecimento de carnes brancas, vermelhas e embutidos, de acordo com os termos,
condições, quantidades e especificações constantes do edital licitação e de seus anexos,
especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico
preliminar). A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de
habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame
licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e
execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas
dependências do SAAEMB - Serviço Autônomo de Água , Esgoto e Meio Ambiente do
município de Buritama, localizado na Rua Capitão Vicente Gonçalves, n°. 434, Bairro
Centro, cep 15.290-000, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 19 de
março de 2025, às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos
acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão,
quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 18/2025 - pregão na forma
presencial para registro de preços nº. 06/2025, antes da data acima prevista, serão
recebidos na sede do departamento municipal de compras, licitações e contratos do
governo do município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro,
em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem
como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas
pessoalmente junto ào referido departamento municipal de compras, licitações e
contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por
telefone, através do n°. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão presencial n°. 06/2025);
Buritama 
(vtec.net.br)
- 
(tipo:
pregão 
presencial
n°. 
06/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 
(modalidade 
da
contratação: pregão presencial).
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2025
O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento
licitatório, referente ao pregão na forma presencial para registro de preços n°. 07/2025,
com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço por lote e do
modo de disputa aberto, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento
de uniformes escolares para os discentes matriculados na rede pública municipal de ensino
do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades
e especificações constantes do edital licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo
i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar). A sessão pública para
recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e
demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para inicio da abertura
dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes
ao referido certame, será realizada nas dependências do SAAEMB - Serviço Autônomo de
Água , Esgoto e Meio Ambiente do município de Buritama, localizado na Rua Capitão
Vicente Gonçalves, n°. 434, Bairro Centro, cep 15.290-000, em Buritama-SP., com data e
horário previsto para início em 20 de março de 2025, às 08h00min. Do horário oficial de
Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá
ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo
licitatório nº. 19/2025 - pregão na forma presencial para registro de preços nº. 07/2025,
antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do departamento municipal de
compras, licitações e contratos do governo do município de Buritama, situado na Rua
Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à
data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao
procedimento
licitatório,
poderão
ser 
obtidas
pessoalmente
junto
ào
referido
departamento municipal de compras, licitações e contratos, no horário das 08h00min. Às
12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através do n°. (18) 3190-1287
ou
através
dos
seguintes endereços
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ -
(licitação - editais - tipo: pregão presencial n°. 07/2025); Buritama (vtec.net.br) - (tipo:
pregão 
presencial 
n°. 
07/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 
(modalidade 
da
contratação: pregão presencial).
Buritama-S.P., 5 de março de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508/2025
REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS NUTRICIONAIS EM PÓ E LÍQUIDO",
conforme constante no Anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO
POR 
ITEM
-
DATA
DA 
ABERTURA:
24
DE
MARÇO 
2025
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista
no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 5 de Março de 2025.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 16/25 CONTRATADA: TECLA CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 45.181/2024 -
OBJETO: Contratação de empresa para recapeamento em diversas ruas neste município -
MOD: Concorrência Eletrônica Nº 11/24 - VALOR DE R$ 3.998.000,00 - VIGÊNCIA: 14
(quatorze) meses, a partir de 27 de fevereiro de 2025. Carapicuíba, 28 de fevereiro de
2025. José Roberto da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 017/2025 - Número do contrato: 047/2024 - N° Processo:
184/2024 - Concorrência Presencial nº 03/2024. Contratante: Prefeitura do Município de
Charqueada/SP. Contratado: VB AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ:
17.510.128/0001-06. Objeto: Aditivo de prazo contratual. Fundamento Legal: art. 111, da
Lei Federal 14.133/21 Prazo: 10 meses. Data da assinatura: 25/02/2025. Charqueada/SP, 28
de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 visando o R EG I S T R O
DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO
BÁSICA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital
completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma
www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA ETAPA 08:00H / 06/03/2025 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br) 08:00H 20/03/2025 FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS
(www.bll.org.br) 08:01H
/
20/03/2025
ABERTURA E
AVALIAÇÃO
DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br) 09:00H / 20/03/2025 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES
(www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 5 de março de 2025
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATODE TERMO ADITIVO
Extrato 2º Aditamento - Ata de Registro de Preços
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. - Contratada: Laborjales Ltda - Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando
atender a demanda da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva do Município de Dirce
Reis. Acréscimo de quantitativo - Modalidade: Pregão eletrônico nº 11/2023 - Processo nº
54/2023 - Vigência: 04/10/2025 - Data: 27/02/2025. Extrato 1º Aditamento - Ata de
Registro de Preços - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada:
Rodrigo Binhardi 30572183852 - Ata de Registro de Preços nº 18/24 - Acréscimo de
quantitativo - Extrato 3º Aditamento - Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura
Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Minimercado Fulconi Ltda. Ata de Registro de
Preços nº 21/24 - Acréscimo de quantitativo - Extrato 4º Aditamento - Ata de Registro de
Preços - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Alencar de
Almeida Mendes - Ata de Registro de Preços nº 22/24 - Acréscimo de quantitativo /