DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
equilíbrio econômico-financeiro - Extrato 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços -
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Rufini Alimentos Ltda - Ata
de Registro de Preços nº 23/24 - Acréscimo de quantitativo - Extrato 2º Aditamento - Ata
de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. - Contratada:
Juliano Santana de Carvalho - Jales - Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Equilíbrio
econômico-financeiro - Extrato 2º Aditamento - Ata de Registro de Preços - Contratante:
Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Egle Friozi Brussolo Mercearia Ltda -
Ata de Registro de Preços nº 26/2024 - Acréscimo de quantitativo / equilíbrio econômico-
financeiro - Extrato 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura
Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: CRF Alimentos Ltda - Ata de Registro de Preço nº
28/24 - Acréscimo de quantitativo - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás
Engarrafado - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/24 - Processo nº 16/24 - Vigência:
02/04/2025 - Data: 28/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão
Eletrônico 06/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (QUARTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ), PARA PACIENTES
COM ACOMPANHANTE DO MUNICÍPIO DE ITU, QUE REALIZARÃO TRATAMENTO NO
HOSPITAL AMARAL CARVALHO NO MUNICÍPIO DE JAÚ/SP, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. O Edital estará disponível a partir do dia 07/03/2025, com prazo de
encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 21/03/2025, sendo o
início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links
https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 28 de fevereiro de 2025.
Tiago Texera - Secretário Municipal de Saúde.
Itu, 28 de fevereiro de 2025.
TIAGO TEXERA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº363/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N. º 6466/2018. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SALTO. CONCESSIONÁRIA:
SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
SALTO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE
VIEREM A SER DISPONIBILIZADAS E A IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE
SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CONTROLE DA OPERAÇÃO E INFORMAÇÃO AO
USUÁRIO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do gestor e a inclusão
do fiscal do contrato. Estância Turística de Salto, 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2025. Jose
Geraldo Garcia - Prefeito Municipal. Nicolau Iusif Santarem - Secretário de Defesa Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Edital Nº 10/2025
Aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede de ensino da Secretaria
Municipal de Educação do município de Ferraz de Vasconcelos, com prestação de serviços
de entrega ponto a ponto, conforme quantitativos, especificações e condições constantes
no termo de referência. Devido a um problema ocorrido no sistema de pagamentos do
Banco do Brasil usado pelo Diário Oficial da União (DOU), que impossibilitou a publicação
do aviso de licitação no dia 05 de março de 2025, a presente licitação terá sua
disponibilização adiada para a data de 06/03/2025 a partir das 10:00hrs. Além disso,
visando respeitar o prazo legal, a data de abertura da sessão também será adiada para a
data de 18 de março de 2025, às 09:00 horas.
Ferraz de Vasconcelos, 5 de março de 2025.
PAULA TREVIZOLLI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Nº 15.284/2024
Edital Nº 12/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 12/2025 - Processo
Nº 15.284/2024
Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para
serviços de
manutenção preventiva e corretiva
de veículos com
substituição
e
fornecimento de peças de reposição original ou genuína, componentes e acessórios novos,
com a mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos
fabricantes, nos termos da norma ABNT NBR 1596:2005, incluindo borracharia, chaveiro,
guincho, lavagem
e higienização para
veículos de
porte leve, médio,
pesado e
máquinas/tratores pertencentes à frota da prefeitura municipal de Ferraz de Vasconcelos,
pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET -
Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 21 de
março de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ
SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila
Romanópolis, o Pregão Eletrônico 06/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus
anexos,
sem
custo,
no
sítio
eletrônico
-
www.novobbmnet.com.br,
no
site
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 07/03/2025 à partir das 10:00 hrs.
Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 5 de março de 2025.
ADRIANO DIAS CAMPOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo 27/25, Tipo Menor Preço
A Prefeitura Mun. de General Salgado/SP faz público para o conhecimento dos
interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura o Pregão Eletrônico 08/2025, para
execução de obra para construção do prédio da unidade básica de saúde do Mun. de
General Salgado, conforme Proposta 11875.00370001/24-002, Novo PAC. A abertura e
julgamento das propostas dar-se-á no dia 20 de março de 2025 às 09h e início da sessão de
disputa de preços no mesmo dia e horário. O Edital completo encontra-se a disposição dos
interessados no Site Eletrônico do Município, www.generalsalgado.sp.gov.br ou podendo
ser solicitado pelo e-mail: licitacao@generalsalgado.sp.gov.br. General Salgado, 27/02/25.
THIAGO FRANCISQUINI VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025
A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Protético, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
21/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).
Guaimbê, 5 de março de 2025.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 003/2025 Pregão Presencial nº 001/2025 Contratos nº. 015; 016; 017; 018;
019; 020 E 021/2025 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição De Medicamentos
Éticos, Genéricos, Similares, Éticos De Referência Controlados, Genéricos Controlados E
Similares Controlados. Contratados E Valores: - Aglon Comercio e epresentações Ltda - R$
129.403,10; Cirurgica Olimpio Ltda - R$ 317.272,70; Distribuidora Medical Ltda - R$
263.951,16; M&D Comercial Hospitalar Ltda - R$ 116.040,20; Passos Comercial Hospitalar
EIRELI EPP - R$ 4.008,00; R.A.P. Aparecida Com. De Medicamentos Ltda - R$ 386.714,70;
W.A. Comercio De Medicamentos Ltda EPP - R$ 18.880,02. Vigência: 20/02/2026
Assinatura: 20/02/2025. Guarani D'Oeste, 20 de fevereiro de 2025. EDMILSON PIRES DO
CARMO Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
Concorrência Eletrônica nº 01/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
TIPO 1, BAIRRO FLORESTA, OBJETO DA PROPOSTA Nº 16691.4680001/24-003, MINISTÉRIO
DA SAÚDE. Contratada:- GAMA ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇ ÃO
LTDA EPP. Data: 05/03/2025 - Vigência: 12 Meses. Valor: R$ 1.998.999,94.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Iacanga leva ao conhecimento dos interessados, que encontra-
se aberta Licitação, na modalidade Concorrência Presencial nº 001/2025, cujo objeto é
"Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte
I, localizada na Avenida Rui Barbosa s/n°, Jardim Boa Vista (Matrícula nº 30.709), no
Município de Iacanga, estando de acordo com as especificações dos Anexos do presente
Edital e ainda de acordo com Proposta Sismob nº 11848.7520001/24-002 ". O Edital poderá
ser obtido no site www.iacanga.sp.gov.br. A sessão de abertura de propostas dar-se-á às
10:00
horas do
dia
24
de março
de
2025.
Maiores informações
pelo
e-mail
licitacoes@iacanga.sp.gov.br.
Iacanga,5 de março de 2025
APARECIDA DE FÁTIMA PINHEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 23/2025 Sistema de Registro de Preço: 03/2025
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE
FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01
de abril de 2021. O início da disputa será no dia 17 de março de 2025 às 09h00min horas.
O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura
Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através
do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista-SP, 28 de fevereiro de 2025.
FERNANDO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
Reabertura
Torna público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço
Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-
047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o PREGÃO PRESENCIAL 17/2024, tendo como
objeto o: Registro de preço visando o fornecimento de Uniforme Escolar para os alunos da
Rede Municipal de Ensino no Município de Iracemápolis/SP de forma parcelada e a pedido.
Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia de 24 de março de 2025 às
09h:00min, na Sala de Licitações. O edital astá à disposição dos interessados para consulta
e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras
informações e questionamentos somente pelo e-mail compras@iracemapolis.sp.gov.br ou
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br.
Iracemápolis-SP, 5 de março de 2025.
NELITA MICHEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1.643-8/2025
DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso VIII e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa:
OCEANO AZUL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., referente à locação de equipamento tipo
Drone, para a realização de serviços de monitoração, controle e combate complementar de
focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes Aegypti, atendendo pleito da
Secretaria Municipal de Saúde, sendo o custo total estimado em R$56.000,00 (cinquenta e
seis mil reais), pelo período contratado de 30 (trinta) dias, tendo em vista o constante nos
autos. Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços solicitados.
Jaboticabal-SP, 28 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
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