DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 1.524-5/2025 OBJETO: Aquisição de sementes, insumos e materiais para
cultivo de hortaliças e mudas de plantas diversas produzidas pela Horta e Viveiro Municipal
da Secretaria de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente de Jaboticabal-SP.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Agente de contratação e
Equipe de Apoio e ADJUDICO os lotes do objeto, na conformidade (razão social vencedor:
número do lote, valor total), a saber: à empresa SEMENTEK COMERCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA: LOTE 01, R$49.948,00. DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME: LOTE 02, R$1.353,50.
Jaboticabal-SP, 27 de Fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
PROCESSO Nº 11.600-9/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de
MATERIAIS DE LABORATÓRIO que serão utilizados na realização de exames para os
pacientes da rede SUS.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor
unitário, a saber: A.C.L ASSISTÊNCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA -EPP: 6, R$462,00; 7, R$503,00; 9, R$489,33; 11, R$17,49; 17, R$400,00; 22, R$3,35;
23, R$3,34; 60, R$22,92; 61, R$7,14; 66, R$6,39; 92, R$5,58; 99, R$53,85; 122, R$18,04;
128, R$0,26; 130, R$0,99; 131, R$136,41; 132, R$0,29; 133, R$23,69; AUTOMX S O LU ÇÕ ES
EIRELI-ME: 124, R$63,00; CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS EIRELI: 25,
R$25,50; 28, R$15,00; 29, R$14,00; 30, R$14,00; 31, R$14,00; 32, R$14,00; 33, R$14,00; 34,
R$14,00; 35, R$14,00; 36, R$15,90; 37, R$15,90; 38, R$15,90; 39, R$15,90; 40, R$15,90; 41,
R$14,00; 42, R$14,00; 43, R$15,90; 44, R$14,00; 45, R$14,00; 46, R$14,00; 47, R$14,50; 48,
R$14,00; 49, R$14,00; 50, R$14,00; 51, R$14,00; 52, R$14,00; 53, R$14,00; 54, R$14,00; 55,
R$14,00; 56, R$14,00; 68, R$14,86; 69, R$38,00; 70, R$39,00; 71, R$44,00; 74, R$5,75;
CENTERKIT PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO LTDA: 26, R$950,00; 98,
R$20,00; CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA: 73, R$40,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA: 12,
R$11,35; 19, R$3,79; 20, R$5,35; 129, R$55,00; CIRUROMA COMERCIAL LTDA: 21, R$2,80;
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA: 121, R$86,33; GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA: 2,
R$4,64; 3, R$19,87; 14, R$15,99; 15, R$12,97; 16, R$6,94; 57, R$10,99; 58, R$6,44; 59,
R$5,80; 62, R$58,94; 63, R$5,19; 64, R$5,69; 65, R$3,52; 67, R$26,99; 72, R$34,99; 75,
R$18,34; 76, R$11,49; 77, R$29,68; 78, R$75,99; 79, R$75,99; 80, R$75,99; 81, R$73,99; 82,
R$73,99; 83, R$73,98; 91, R$29,79; 94, R$9,94; 95, R$25,79; 96, R$11,24; 97, R$40,35; 100,
R$10,49; 101, R$16,99; 102, R$29,29; H.F. DIAGNÓSTICA E EQUIPAMENTOS LTDA: 125,
R$0,64; 127, R$1,12; HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE
HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA-ME: 103, R$23,28; 104, R$23,28; 105, R$23,28; 106,
R$43,76; 107, R$23,28; 108, R$39,41; MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA: 4, R$37,00; 5, R$36,00; 8, R$385,00; 18, R$70,00; 24, R$38,10; 86,
R$32,00; 87, R$35,00; 88, R$73,00; 89, R$45,00; 90, R$48,00; 109, R$176,00; 110,
R$176,00; 111, R$175,79; 112, R$175,79; 113, R$175,79; 114, R$175,79; 115, R$175,79;
116, R$175,79; 117, R$175,79; 118, R$175,79; 119, R$175,75; 126, R$0,12; PRIORITTÁ
PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA: 93, R$8,34; 120, R$2,31; 123, R$198,99; ITENS
DESERTOS: 27; ITENS FRACASSADOS: 1; 10; 13; 84 e 85.
Jaboticabal-SP, 28 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
Contrato Nº 25/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: 54.344.657 EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGU ES - M E ,
CNPJ Nº 54.344.657/0001-03. Processo nº 09/2025. Dispensa de Licitação nº 04/2025.
Objeto:
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA 
E
ASSESSORIA
TÉCNICA
ADMINISTRATIVA COM VISTAS A PROCEDER A REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DE CARGOS
COMISSIONADOS E
GRATIFICAÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 (dezoito
mil e quinhentos reais). Vigência: 28/02/2025 a 28/04/2025. Fiscal de Contrato: RODRIGO
OTÁVIO CESAR ALVES. Laudemir Leati - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CTR N.004/25;
Proc.5321/24; Contratada: TOWER ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
LTDA.;Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS; Valor total: R$ 12.774.285,94; Prazo: 18 meses;
Ass: 25/02/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo administrativo nº 021/2.024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios: café, açúcar,
chá matte e margarina. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de
Março de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 21 de Março de 2.025, às
09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/.
Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através
do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo-SP, 27 de fevereiro de 2025.
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJ.: Chamada Pública p/ aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agric. familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do
FNDE relativas PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 27/03/25 às 09:00h.
O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas P/ Prest. dos Serviços Médicos Nas
Especial. de Ginecologia e Psiquiatria, P/ Atender A Demanda da Secr. Munic. de Saúde do
Mun. de Osv. Cruz - SP, PELO PERIODO DE 12 MESES. A PMOC, Informa que estará recebendo
as documentos p/ credenciamento dos interessados a partir do dia 10/03/25, às 08:30h, no
Depart. Licit. - Praça Hermínio Elorza, n. 448, Centro - Osv. Cruz-SP
O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br.
Osvaldo Cruz-SP, 5 de março de 2025.
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: objeto: aquisição de gênero alimentício como sobremesa, tipo ovos de chocolate
"ovos de páscoa" - para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino. data
da abertura da sessão pública: 17/03/2025 HORÁRIO DE INÍCIO: 13h30min (horário de
Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).
O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e
www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de
Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m
e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 28 de fevereiro de 2.025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ADJUDICO a favor da Empresa: MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE LTDA,
apresentou melhor proposta para o item de número 01 no valor global de R$ 1.224.000,00.
HOMOLOGAÇÃO MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Regente
Feijó, no uso se suas atribuições legais e, após a verificação da conformidade do processo
licitatório, Concorrência Eletrônica nº 1/2025, e de acordo com a legislação vigente e os
interesses do Executivo Municipal, HOMOLOGA, para que surta os efeitos desejados, o
julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 5757 de
08/03/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção
de uma Unidade Básica de Saúde, com fornecimento de material e mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O recurso
utilizado para a execução dessa obra é proveniente da Proposta nº 15538.4510001/24-001,
firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Regente Feijó, através do Novo PAC
- Programa de Aceleração do Crescimento - Proposta Transferegov nº 36000000141/2023,
a favor da empresa MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE LTDA, conforme Mapa Comparativo
juntado aos autos.
Em 5 de março de 2025.
MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 6/2025(*)
Processo nº 31/2025
Do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o Aquisição de equipamentos de ar
condicionado para unidades de educação de RINCÃO/SP, conforme especificações técnicas contidas
no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está
previsto para as 09h00min do dia 17/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 19/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis
no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou
consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira
das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo TEL (16) 3395-9100 ou e-
mails: licitacoes@rincao.sp.gov.br ou licitações. rincao@gmail.com. Rincão/SP, 28/02/2025.
LAURA JULIA TENELLO-PREGOEIRA
(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 05/03/2024, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
MENOR PREÇO GLOBAL; "Aquisição de Computadores para Sala de Informática
na Escola EMEF Vereadora Célia Dias Batista dos Santos". A sessão pública ocorrerá às 09h
do dia
19 de março de
2025. O Edital
estará disponível no portal
da BNC
https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da
Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e Compras => Licitações
Abertas (Retirada de Editais).
Salto de Pirapora, 5 de março de 2025.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO Nº 26064/2024 PROCESSO BB Nº 1065387 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS V PADRONIZADOS PELA REMUME, PARA ATENER A DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra,
poderá 
ser 
obtido 
nos 
sites 
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. 
O 
início 
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 06/03/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 18/03/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 18 de fevereiro de 2025
LETÍCIA G. C. PASCHOALINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
R EA B E R T U R A
PROCESSO Nº 19752/2024 ID 1065423 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA DE
SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a
REABERTURA do certame em epígrafe. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após
às 17h00 do dia 06/03/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do
dia 20/03/2025.
São Carlos, 18 de fevereiro de 2025
LETÍCIA G. C. PASCHOALINO
Pregoeira