DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-
CE. Em favor da empresa: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 23.585.365/0001-20, cujo valor global é de R$ 
55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). Fundamento 
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente 
de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada 
pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. 
  
Banabuiú-CE, 07 de fevereiro de 2025. 
  
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES  
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Nayara Lopes de Holanda 
Código Identificador:43F89607 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 2025.02.03.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.07.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
2025.02.03.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM 
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE AÇÕES E GESTÃO 
DE PROCESSOS INTERNOS PARA ATENDIMENTO DAS 
DEMANDAS TÉCNICAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA 
DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL 
REAIS). CONTRATADO: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
23.585.365/0001-20. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 
Publicado por: 
Francisca Nayara Lopes de Holanda 
Código Identificador:6962EB98 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
2025.02.14.01, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
LICENÇA 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
INTEGRADO, 
COMPREENDENDO 
OS 
MÓDULOS 
DE 
CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA 
TRANSPARÊNCIA, 
PATRIMÔNIO 
E 
SISTEMA 
DE 
VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. 
Em favor da empresa: S&S INFORMATICA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
35.055.771/0001-60, cujo valor global é de R$ 52.250,00 
(CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA 
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 
de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal 
de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA 
SILVEIRA DA SILVA. 
  
Banabuiú-CE, 25 de fevereiro de 2025. 
  
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES  
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Nayara Lopes de Holanda 
Código Identificador:53CA4F1D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 2025.02.14.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.11.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
2025.02.14.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
LICENÇA 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
INTEGRADO, 
COMPREENDENDO 
OS 
MÓDULOS 
DE 
CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA 
TRANSPARÊNCIA, 
PATRIMÔNIO 
E 
SISTEMA 
DE 
VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, 
GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA 
SILVA – PRESIDENTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.250,00 
(CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA 
REAIS). CONTRATADO: S&S INFORMATICA ASSESSORIA 
E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
35.055.771/0001-60. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
25 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisca Nayara Lopes de Holanda 
Código Identificador:B66DAAE0 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 07.002/2025-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
COM 
SERVIÇOS 
DE 
PRODUÇÃO, LOCAÇÃO DE ITENS PARA REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS, DECORAÇÃO DE ESPAÇOS E SERVIÇOS DE 
SEGURANÇAS, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, 
INCLUINDO 
TRANSPORTE, 
MONTAGEM 
E 
DESMONTAGEM PARA EVENTOS REALIZADOS PELADA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIU/CE. Origem: Atas de Registro de Preços N° 
202412200004, oriunda do Pregão Eletrônico N° 12.002.2024. Órgão 
Aderente: SECRETARIA DE CULTURA DE BANABUIÚ. Detentor 
do Registro: GIDEON SEGURANCA LTDA, – CNPJ Nº 
54.024.980/0001-91, com o valor global de R$ 437.200,00 
(quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos reais). Adesão (Carona) 
homologada na forma da Lei Nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 
185/2024. 
  
SAMARA DAYNE LEMOS –   
Secretária Municipal de Cultura.  
  
Banabuiú/CE, 27 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3894720B 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 
07.002/2025-AD 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.27.01. 
REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 07.002/2025-AD. 
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
COM 
SERVIÇOS 
DE 
PRODUÇÃO, 
LOCAÇÃO DE ITENS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, 
DECORAÇÃO 
DE 
ESPAÇOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SEGURANÇAS, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, 
INCLUINDO 
TRANSPORTE, 
MONTAGEM 
E