DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
DESMONTAGEM PARA EVENTOS REALIZADOS PELADA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIU/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CULTURA, REPRESENTADA POR SAMARA DAYNE 
LEMOS: CONTRATADA: GIDEON SEGURANCA LTDA 
CNPJ: 54.024.980/0001-91, REPRESENTADA POR SUHELLEN 
MACHADO, CPF nº 026.804.433-30. VALOR DO CONTRATO: R$ 
437.200,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos reais). 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE FEVEREIRO 
DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FEE5F674 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 11.001/2025-
CR 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ -CREDENCIAMENTO N.º 11.001/2025-CR. O 
Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura, torna 
público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 10 de 
março a 13 de março de 2025, no horário de 07h30min às 12h, 
realizará o recebimento dos documentos para análise, referente ao 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS 
E PODADOR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima 
de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min 
às 17h00min, e na sexta-feira das 07h às 12h ou no portal de licitações 
no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Pedro 
Henrique 
Lopes 
Gonçalves. Secretário Municipal de Infraestrutura.  
  
Banabuiú-CE, 06 de março de 2025 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:055F49EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 28.02.022/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA DA MULHER – SEMU 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Naara 
Figueiredo 
de 
Amorim 
Cavalcante 
Assessor de Apoio Operacional 
054.xxx.xxx-83 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 28 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:CACD9F5F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 18.02.002/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Arinaldo Feitosa Fernandes 
Coordenador 
de 
Transporte 
e 
Manutenção 
425.xxx.xxx-49 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:8D306C79 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 28.02.002/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
José Aurino Saraiva Duarte 
Coordenador de Proteção e Defesa 
Civil 
173.xxx.xxx-34