DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 28 de fevereiro de
2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E06225E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA

PORTARIA Nº 27.02.001/2025 , DE 27 DE FEVEREIRO DE
2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA
QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica
na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

NOME
CARGO
CPF
Jarbas Delmoutiez Ramalho Sampaio Coordenador de Proteção e Defesa
Civil
127.xxx.xxx-00

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 27 de fevereiro de
2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:523E8831

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA

PORTARIA Nº 28.02.003/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE
2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

NOME
CARGO
CPF
Jarbas Delmoutiez Ramalho Sampaio
Coordenador
de
Habitação
e
Regularização Fundiária
127.xxx.xxx-00

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 28 de fevereiro de
2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:231B450E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA

PORTARIA Nº 17.02.002/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE
2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

NOME
CARGO
CPF
Patrícia Michely Macêdo Elpidio
Coordenador de Segurança Alimentar
e Nutricional
074.xxx.xxx-63

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de fevereiro de
2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:88AD0B33

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA

PORTARIA Nº 07.02.002/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPLENTE
DE CONSELHEIRO TUTELAR DA FORMA QUE
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, amparado pela Lei Municipal nº
2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 2705/2023,que
regulamenta a estruturação do Conselho Tutelar da Criança e do
Adolescente de Barbalha/CE, e adota outras providencias;
Considerando a desistência do primeiro convocado pelo Edital de
Convocação nº 29.01.001/2025 e a nomeação do 2º Suplente, José