DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Pereira da Silva, convocado pelo Edital de Convocação nº
30.01.001/2025;
Considerando o período de férias dos Conselheiros Tutelares
titulares;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. José Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o
nº 614.xxx.xxx-53, como Conselheiro Tutelar Suplente para assumir
temporariamente as funções de Titular de Conselheiro Tutelar do
município de Barbalha/CE, a partir de 11 de fevereiro de 2025, em
substituição aos Conselheiros que se encontram no gozo de férias nos
respectivos períodos:

Conselheiro
Período de Férias
Fernanda Cirino Ferreira
03/02/2025 a 04/03/2025
José Gerlandson Farias
08/04/2025 a 07/05/2025
Cicero Anacleto de Andrade
06/03/2025 a 04/04/2025
José Irlando de Matos
08/05/2025 a 06/06/2025

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha, em 07 de fevereiro de
2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:CC3DF5E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA

PORTARIA Nº 06.02.004/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE
2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA
QUE INDICA PARA EXERCER FUNÇÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR ao servidor abaixo indicado, além das funções
intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de
Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT

NOME
CARGO
CPF
Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias
Secretário Municipal de Cultura
718.xxx.xxx-78

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de fevereiro de
2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:957FAEE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
PORTARIA

PORTARIA Nº 25.02.002/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE
2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO – DAS

NOME
CARGO
CPF
Vicente Eugênio Pereira
Secretário
Executivo
de
Desenvolvimento Agropecuário
403.xxx.xxx-10

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de fevereiro de
2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:5DBFCB21

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS
AGRICULTORES DO SÍTIO MATA DOS ARAÇÁS

ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO
MATA DOS ARAÇÁS CNPJ- 05.083.440/0001-73 – ABERTURA
EM 13/08/2001. ENDEREÇO – SÍTIO MATA DOS ARAÇÁ,
BARBALHA/CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO
MATA DOS ARAÇÁS, neste ato representado pela Presidente Sra.
Lidia Barbosa dos Santos no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental do Estatuto, CONVOCA TODOS ASSOCIADOS
EM PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS, para participarem da
assembleia geral para escolha da nova diretoria desta entidade para
um novo biênio de gestão. Sendo de 06 de abril de 2025 a 06 de
abril de 2027. Na oportunidade serão ratificados os atos da atual
diretoria desde o vencimento do mandato em 25 de fevereiro de 2025
até a presente data.
DATA: 06 de abril de 2025
HORÁRIO: Às 15 horas
LOCAL: Sede da Entidade, Stio Mata dos Araçás, Barbalha/CE.
Comunica outrossim:
A – Para concorrer a qualquer cargo da diretoria Executiva ou
Conselho Fiscal, o sócio deverá ter no mínimo seis meses de
associado.
B – Para votar o associado deverá está em dia com suas obrigações
sociais e terá até o dia 02 de abril para regularizar-se.
D - As chapas concorrentes deverão ser inscritas até o dia 02 de abril
de 2025 e deverão trazer nome completo dos candidatos a Presidente,
Vice Presidente, I Secretário, II Secretário, I Tesoureiro e II
Tesoureiro e Conselho Fiscal.
E – Não poderá integrar a diretoria executiva da associação nos cargos
de Tesoureiros e Presidente, bem como, Conselho Fiscal, parentes