DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Natanael Marcolino de Brito 
Diretoria 
de 
Fiscalização 
e 
Vigilância Sanitária 
057.xxx.xxx-23 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6FFBE431 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 03.02.026/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA 
QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica 
na: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Polyana Amorim Cruz Nascimento 
Assessor Técnico de Planejamento 
em Saúde 
021.xxx.xxx-61 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2FDAD514 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 03.02.025/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA 
QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica 
na: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Marcus Andre Lima Santos 
Assessor de Apoio em Saúde 
736.xxx.xxx-72 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:AD3B2EAF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 04.02.005/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Marcus Andre Lima Santos 
Coordenador 
da 
Central 
de 
Regulação Municipal- CREMU 
736.xxx.xxx-72 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:A24C3518 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.03.02/2025 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 06.03.02/2025, referente à Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2025.02.28.02. Fundamento da Contratação: Artigo 
74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE e Leônidas Rosendo da Silva, Objeto Locação de bem 
imóvel, situado à Rua Santos Dumont, nº 61C – Centro – 

                            

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