DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
PORTARIA Nº 250305.0001/2025 
 
PORTARIA Nº 250305.0001/2025 
  
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve: 
  
Conceder a ANA LÚCIA ARRAIS RIBEIRO, ocupante do cargo de 
Coordenadora da Casa de Acolhimento Menino Expedito - CAME, 
para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no dia 06/03/2025, para 
realizar acompanhamento de uma consulta do usuário da CAME: B. 
E. A. V. ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor 
unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), devendo as despesas 
correrem a conta do orçamento vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 05 de Março de 2025. 
  
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR 
Secretária de Assistência Social e Trabalho 
  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:6FC7E0C0 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
PORTARIA Nº 250227.0003/2025 
 
PORTARIA Nº 250227.0003/2025 
  
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve: 
  
Conceder a ERIC PAULINO ROCHA, ocupante do cargo de 
Técnico de Gestão do SUAS, para deslocar-se à cidade de Brejo Santo 
(CE), no dia 28/02/2025, para realizar o acolhimento institucional da 
senhora Maria Raimunda Tomé, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 
diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), 
devendo as despesas correrem a conta do orçamento vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 27 de fevereiro de 2025. 
  
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR  
Secretária de Assistência Social e Trabalho  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:3D3392AD 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE-055/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DLE-055/2025 
  
A Secretaria de Políticas para a Educação torna pública a Dispensa n° 
2025.03.06-0001 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA 
MINERAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DESTINADAS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE no dia 06 de Março de 
2025. 
  
Fundamentação Legal: 14.133/2021 e suas alterações posteriores 
Critérios de Julgamento: Menor Preço 
Modalidade de Dispensa: Bens e Serviços 
Data da sessão de julgamento das propostas: 11 de Março de 2025. 
Horário de julgamento das propostas: 09:10 hrs. 
Local: Licita Campos Sales 
Agente de Contratação: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
  
Campos Sales - CE, 06 de Março de 2025 
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:C431B725 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
AVISO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO 
 
A Prefeitura de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Políticas 
para a Saúde, comunica a anulação do Ato Administrativo de 
Rescisão Contratual referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2022.06.29.46.PE.FMS, tornando-o SEM EFEITO para todos os fins 
fato e de Direito. O referido ato havia sido publicado no dia 21 de 
Janeiro de 2025 nos veículos Diário Oficial do Estado e Jornal “O 
POVO”. 
  
Campos Sales - CE, 06 de Março de 2025 
  
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde 
  
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:1A414AE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA  
EXTRATO DE CONTRATO - 14.02.2025/01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 14.02.2025/01 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2025.02.13.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: 
MZX 
ENTRETENIMENTO 
E 
PRODUÇÕES DE EVENTOS - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO 
CANTOR TOCA DO VALE E BANDA, PARA EXECUÇÃO DE 
EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE 
DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA, 
PARA 
ATENDER 
A 
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DO 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1212.133920307.2.048 Gestão no Desenvolvimento e Expansão 
Cultural e Artistico. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de 
R$ 170.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Fevereiro de 2025  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:E2B4EDF0