DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Fevereiro de 2025  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:25E6425B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO - 13.02.2025/04 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 13.02.2025/04 
  
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.01.23.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
RF 
PROTESE 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA LTDA 
  
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
RELACIONADOS 
A 
PROCEDIMENTOS 
DE 
EXAMES 
CITOPALÓGICOS, 
ELETROCARDIOGRAMAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
PRÓTESE 
DENTÁRIAS 
VISANDO 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE CARIUS/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil, 
quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.88, no valor de R$ 67.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Fevereiro de 2025 a 13 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Fevereiro de 2025  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:5D50DC6A 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/04 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/04 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DE2025.02.25.01 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE, CONTROLE, 
MONITORAMENTO, 
FISCALIZAÇÃO 
E 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DO 
SISTEMA 
NACIONAL 
DE 
CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS 
(SINAFLOR-IBAMA) E DEMAIS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS 
AMBIENTAIS DE GERÊNCIA DA POLÍTICA E DO SISTEMA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIÚS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien 
te , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros 
pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 21.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025 
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:89EC369D 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/03 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/03 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DE2025.02.24.01 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: JOÃO PEDRO GOMES OTONI 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES 
E FELINOS ERRANTES OU DE RUA DO MUNICÍPIO DE 
CARIÚS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil, 
novecentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien 
te , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 24.900,00 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:9FAF180D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 222/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE 
DE 
VIGILÂNCIA 
PATRIMONIAL 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente de Vigilância Patrimonial da 
Secretaria Municipal de Administração de Recursos Humanos, o Sr. 
JERLIR PEREIRA DE ARAÚJO, CPF Nº 301.408.203-10.