DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:3AEF458E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº338/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F.
EPITÁCIO
BRITO
DE
OLIVEIRA
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador Educacional da E.E.F.
Epitácio Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, o Sr. RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA, CPF Nº
039.150.873-35.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:60FC82DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE AGRICULTURA
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original:
Contrato Nº 2025.02.26.07– Processo Originário: Pregão Eletrônico
Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto:
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
PERMANENTE
E
MATERIAL
DE
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
DO
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA – Contratada: JOSÉ BENI S.
TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor:
R$ 18.280,00 (Dezoito mil, duzentos e oitenta reais) – Data da
Assinatura do Contrato: 26/02/2025– Vigência: 1 (um) ano –
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 –
Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE);
José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:3B2A2DBB

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo:
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato
Nº 2025.01.02.16 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de
Agricultura – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA
COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 22.111.893/0001-85 –
Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual -
Valor da Revisão: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) – Novo
Valor Contratual: R$ 275.600,00 (duzentos e setenta e cinco mil e
seiscentos reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento:
19/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves
Ribeiro (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:C30517B6

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo:
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato
Nº 2025.01.02.14 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: F. M.
JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS EIRELI CNPJ nº
22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para revisão do
preço contratual - Valor da Revisão: R$ 870,00 (oitocentos e
setenta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 20.670,00 (vinte mil e
seiscentos e setenta reais) – Data da Assinatura do Termo de
Apostilamento: 19/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso
I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de
Araújo
Bernardo
(CONTRATANTE);
Francisco
Macelio
Jeronimo de Lima (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:5110E46B

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original:
Contrato Nº 2025.02.26.03– Processo Originário: Pregão Eletrônico
Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto:
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
PERMANENTE
E
MATERIAL
DE
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada:
JOSÉ
BENI
S.
TRAJANO
FILHO
–
EPP,
CNPJ
nº
09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 127.010,00 (Cento e vinte e sete
mil e dez reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2025–
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo