DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250123/0001-60 - 
CONTRATO 
Nº 
202502280001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2025.02.07.01 / CAMCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE IGUATU - CONTRATADA(O).....: ASP AUTOMACAO 
SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA 
DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE 
IGUATU /CE, TUDO CONFORME ANEXO. - VALOR TOTAL: R$ 
97.700,00 (noventa e sete mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- 
Desenvolvimento 
e 
Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 97.700,00 no elemento 
de despesa 33903911: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Locação de Softwares; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. 
  
Iguatu-Ce em 06 de março de 2025 
  
DIEGO GOMES FELIPE 
Presidente  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2FD987CB 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual Nº2025.02.25.01-01, resultante do 
Precesso INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.25.01, O 
presente contrato tem como fundamento Artigo 74, inciso III da Lei 
Federal nº 14.133/21 e Artigo 2°, §1°e §2° da Lei Federal nº 14.039, 
de 17 de agosto de 2020. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CAMARA MUNICIPAL DE 
IGUATU/CE 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL 
DE IGUATU (CE) 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. 
  
PROJ./ATIVIDADE: 0101.01.031.0001.2.001. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: DIEGO GOMES FELIPE 
  
CONTRATADO: RDIAS ASSESSORIA E CONTABILIDADE 
LTDA - CNPJ nº09.163.175/0001-94 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RUI DIAS DO 
NASCIMENTO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente 
licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e 
vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei 
Federal nº 14.133/21 
  
IGUATU/CE, 27 de fevereiro de 2025 
  
DIEGO GOMES FELIPE 
Presidente  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4D2AC8B9 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
OBJETO: 
LOCACAO DE VEICULOS E MOTOCICLETA, PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU/CE, Considerando o equívoco identificado na fase de 
planejamento da contratação, especificamente no que se refere à 
cotação de preços, o qual resultou em uma elevação significativa do 
valor estimado, e tendo em vista a necessidade de resguardar o 
interesse público, bem como de assegurar a observância dos princípios 
da economicidade, eficiência, legalidade e moralidade, torna-se 
imperativa a revogação do Pregão Eletrônico nº. 2025.02.19.02 
/CAM. 
  
Iguatu-Ce em 06 de março de 2025. 
  
DIEGO GOMES FELIPE  
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu.  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D04FFA06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0125PA 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
AO PROCESSO Nº 0125PA DE ADESÃO DE ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024 
  
O Município de Ipaporanga/Ce, através da Secretaria de Saúde, faz 
publicar o extrato resumido da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 
54/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 33/2024 / Consórcio 
Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARA, 
conforme os seguintes dados: PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE ADESÃO Nº 0125PA. ÓRGÃO GERENCIADOR DO 
REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Intermunicipal de Saúde e 
Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARA. PROCESSO 
LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 33/2024, referente ao SRP; 
OBJETO: Contratação empresa especializada na prestação dos 
serviços de locação de ambulância de simples remoção tipo A, 
conforme especificações técnicas na Ata de Registro de Preços nº 
054/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 33/2024, com vigência 
de 16/12/2024 a 16/12/2025. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de 
Registro de Preços nº 54/2024. DETENTORA DO REGISTRO: A 
& G SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 12.532.358/0001-44: 
VIGÊNCIA DA ATA: 16/12/2024 a 16/12/2025; DATA ADESÃO: 
12/02/2025: VIGÊNCIA ADESÃO: 12/02/2025 à 12/02/2026. 
  
Ipaporanga/Ce, 12 de fevereiro de 2025. 
  
JESUS DE PÁDUA ALVES GOMES 
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:FB649FC4 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0125PA1 
 
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IPAPORANGA. Extrato do Instrumento Contratual nº 0125PA1. A 
Secretaria de Saúde, torna público o extrato do contrato, resultante da 
Ata de Registro de Preços n° 54/2024 da Secretaria de Cultura do 
Município de Nova Russas, cujo Objeto é: Contratação empresa 
especializada na prestação dos serviços de locação de ambulância de 
simples remoção tipo A, conforme especificações técnicas na Ata de 
Registro de Preços nº 054/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 
33/2024, com vigência de 16/12/2024 a 16/12/2025, gerenciada pelo 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO 
ALTO DO RIO PARÁ – CISPARA. CONTRATADA: A & G 
SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 12.532.358/0001-44. Valor: 
R$ 225.292,60. Vigência: Até 18/02/2025. Assinam pelas partes: