DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:25B24A6F 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.02.21-0043, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2025.01.14.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ e a empresa 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 
Fornecimento de material de limpeza destinado ao atendimento das 
necessidades do SAAEJ no Município de Jardim/CE, conforme 
especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO 
CONTRATO: R$ 493,00 (quatrocentos e noventa e três reais). 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
José Teixeira de Carvalho Neto e Cicero Samuel de Sousa Luna. 
  
DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 06 de março de 
2025. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:FD441668 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.02.21-0044, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2025.01.14.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ e a empresa 
DIJALMA 
MARTINS 
ALIMENTICIOS 
- 
ME. 
OBJETO: 
Fornecimento de material de limpeza destinado ao atendimento das 
necessidades do SAAEJ no Município de Jardim/CE, conforme 
especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO 
CONTRATO: R$ 323,76 (trezentos e vinte e três reais e setenta e 
seis centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. 
SIGNATÁRIOS: José Teixeira de Carvalho Neto e Dijalma Martins. 
  
DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 06 de março de 
2025. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:805962AA 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.02.28-0001, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2025.02.06.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e a 
empresa JOSE MANOEL DA SILVA FUNERARIAS LTDA. 
OBJETO: Serviços funerários a serem prestados junto às famílias em 
estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria do 
Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE, 
conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO 
CONTRATO: R$ 244.999,80 (duzentos e quarenta e quatro mil e 
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Erica Lorena 
da Silva Pereira e José Manoel da Silva. 
  
DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 06 de março de 
2025. 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:79824DD8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
JOÃO MAXIMO DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Açude Novo, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:F8012C87 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
JOZIANA CORREIA DE ALENCAR 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Descida Dos 
Negros, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:7100D98D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
GABRIEL CELESTINO FIGUEIREDO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso 
de agrotóxico – (código 01.08), localizado no Setor Serra Gravatá, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:C6BE4306 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
EDILSON FRANCISCO DE SOUSA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Sobradinho, zona 
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:8B2219EA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 

                            

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