DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
RUTHE HELENA SANTOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Fazenda Nova,
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:CB5D8A52
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA
MARIA DAS NEVES SÁ CRUZ
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Riacho Do Meio,
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:6DEA6688
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA
JOSENOBIO ALVES DE ANDRADE
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Jardim Mirim,
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:CE2BD1BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA
GIRLENE DE BRITO SANTOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso
de agrotóxico – Código 01.08, localizado no Sítio Descida, zona rural
de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:77A51613
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA
IZAEL CANDIDO PEREIRA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Brejão Do
Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de
02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:46CE714D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA
LIVIA MARIA ALENCAR LOPES VIANA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Descida, zona
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:06717137
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250211/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250211/2025, assinado em
06/03/2025. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada
referente ao apoio administrativo para atender as necessidades do
setor de arrecadação e tributação objetivando o incremento das
receitas de competência municipal. Junto a prefeitura municipal de
jati/ce.. Processo Administrativo nº 20250211/2025. Modalidade:
Dispensa com Disputa nº 20250211/2025. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25,
CONTRATADO: I. A. FURTADO DE SA LTDA, CNPJ nº
36.167.598/0001-55. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais). Vigência Inicial: 6 de Março de 2025. Vigência
Final: 6 de Março de 2026.
MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO -
Prefeita.
Jati - CE, 6 de Março de 2025.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:880D429C
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250211-1/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250211-1/2025, assinado em
06/03/2025. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada
em licenciamento de uso de sistema de arrecadação tributária com
nota fiscal eletrônica. Junto a prefeitura municipal de jati/ce.. Processo
Administrativo nº 20250211-1/2025. Modalidade: Dispensa com
Disputa nº 20250211-1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal do
Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, Contratado: RONALDO COSME
BEZERRA LTDA, CNPJ nº 17.453.808/0001-27. Valor Global:
R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência Inicial: 6 de
Março de 2025. Vigência Final: 6 de Março de 2026.
MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO -
Prefeita.
Jati - CE, 6 de Março de 2025.
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