DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666
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tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para
aquisição de combustíveis, bem como de peças e serviços de
manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de
estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as
necessidades das Diversas Secretarias do município de Mombaça-CE
- VALOR TOTAL: R$ 731.938,60 (setecentos e trinta e um mil,
novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) - PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1313.18.122.0004.2.044
ELEMENTO
E
SUBELEMENTO:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 - FONTE DE RECURSOS: Recursos não
Vinculados de Imposto.
Mombaça/CE, 03 de fevereiro de 2025.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES –
Secretário do Meio Ambiente.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:B4B0ADC3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01102402SDS.PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº
006/2024SDS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 01102402SDS.PROCESSO DE
ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 006/2024SDS – SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O
valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais), perfazendo um valor mensal de R$
300,00 (trezentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da
Dotação Orçamentária nº 1402.08.244.0013.2.056, Elemento de
Despesa 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99 e serão pagas com Recursos não
vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à
partir do dia 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de
Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONVOCADO(A):
ERMANO SÁ LIMA.
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.
JÔNATAS MACHADO LIMA -
Secretário de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D8AFE370
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2025SEJU- CP
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2025SEJU- CP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA – A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o
EDITAL
Nº
002/2025SEJU-
CP
do
TERMO
DE
COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE INTERESSE
PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ATLETA
NOTA 10, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei Federal nº 13.019, de 31
de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de
dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº
171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, O recebimento das Propostas Técnicas ocorrerá até o
dia 09 de abril de 2025, até às 10:00hs, através do endereço eletrônico
institucional (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).
Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 06 de março de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:772448D6
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 540 - DECRETO Nº 540
A Prefeita do Município de Mombaça, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e com
fundamento na Lei Complementar nº 848/2025, DECRETA:
Art. 1º. Ficam exonerados todos os Empregados Públicos ocupantes
de cargos de provimento em comissão, de todas as Secretarias
Municipais, cargos estes com as simbologias GDS 1, GDS 2, GDS 3,
GDS 4, GDS 5, PG1, PGC, PGA1, ASE, GAB, CTCI, CTCSJ,
CTC, AGS, CCVS, CPBCO, SESP e demais simbologias presentes
na estrutura administrativa do Município de Mombaça.
Parágrafo Único. A exoneração não alcança os servidores efetivos
que fazem parte dos grupos relacionados ao caput.
Art. 2º. As exonerações previstas no art. 1º deste Decreto não se
aplicam aos servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal
de Educação, os quais permanecerão no exercício de suas funções.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 28 de
fevereiro 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A8079B65
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249010 -
CMMN.ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-001/2024 -
CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA.CONTRATADA:
RAP
SOLUÇÕES
LTDA,
INSCRITA(O)A CNPJ/MF Nº 51.625.458/0001-77, COM SEDE À
RUA
R,
33,
GIRÃO
MAIA,
MORADA
NOVA/CEARÁ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA
LEI Nº 14.133/21.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO
TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO Nº 20249010 - CMMN, ATÉ 01/01/2026.DO
VALOR: O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É DE
R$
750,00
(SETECENTOS
E
CINQUENTA
REAIS).DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.DATA
DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.ASSINA PELA
CONTRATANTE:
HILMAR
SERGIO
PINTO
DA
CUNHA.ASSINA PELA CONTRATADA: CLAIRTON RICARTT
ALVES DA SILVA.
MORADA NOVA - CE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Jose Edner Nogueira da Silva
Código Identificador:608A139F
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO SETIMOTERMO ADITIVO AO CONTRATO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20209005 -
CMMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2020 -
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