DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMILIA/PAIF FEDERAL, BEM
COMO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, com abertura marcada para
o dia 24 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de
março de 2025, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 06 de março de 2025.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA –
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:7628E72A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2025.02.14.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2025.02.14.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE NOVA OLINDA/CE, com abertura marcada para o dia 21 de
março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de março de 2025, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 06 de março de 2025.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA –
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:129F81B8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 216/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora pública ANTONIA
ERINALVA DE SOUZA CARDOSO, do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, com fundamento nas recomendações da
Procuradoria Geral do Município, contidas no Parecer nº 009/2021,
pela fundamentação do artigo 32, da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data de 28 de
fevereiro de 2025, revogando as disposições contidas no ato de
nomeação, declarando a vacância do cargo mencionado nos termos do
inciso I, do art. 31, da Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jussiê Cordeiro Júnior
Código Identificador:F1F1F4B9

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 12/2025, 24 DE FEVEREIRO DE
2025. [ERRATA]

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE
MATOS, inscrito no CPF: 668.680.094-53, ocupante do cargo de
ZOOTECNISTA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00
(Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco
Reais), no dia 25 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar
do evento da Planificação das Redes de Atenção – Oficina de Pré-
tutoria do Eixo APS. Será realizado na URCA – Salão de Atos,
localizado á Rua Cel. Antonio Luiz, 1161, Pimenta, Crato - CE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:414CC5DE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2025

TERMO DE CONVÊNIO TÉCNICO-CIENTÍFICO
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
RUSSAS
E
A
FACULDADE PRINCESA DO OESTE / SALES
BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

A PREFEITURA DE NOVA RUSSAS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ nº 07.993439/0001-01 com sede
governamental na Rua Pe Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas
- CE, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Exma. Sra.
Giordanna Silva Braga Mano, doravante denominado simplesmente
de CONCEDENTE e, de outro lado, a FACULDADE PRINCESA
DO OESTE (FPO), Instituição de Ensino Superior privada, mantida
pela
SALES
BURGOS
CONSULTORIA
E
SERVIÇOS
EDUCACIONAIS LTDA, também denominado (FPO/SBC-SE),
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N°
09.490.478/0001-11, com sede e foro à Rua Zacarias Carlos de Melo,
920, Bairro São Vicente, Crateús-CE, aqui representada por sua
Diretora Acadêmica, Sra. Karoline Burgos de Macêdo Alves,
brasileira, portadora da Identidade nº 95002501810, SSPDS/CE, e
CPF nº 762.119.083-34, residente e domiciliada em Crateús-CE,