DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA.CONTRATADA: ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA 
SILVA – ME, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.120.861/0001-
55.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IIDA LEI Nº 
8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM 
POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO Nº 20209005 - CMMN, POR MAIS 01 (UM) MES, A 
CONTAR DO DIA 01/03/2025.DO VALOR : O VALOR GLOBAL 
DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 4.952,70 (QUATRO MIL 
NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA 
CENTAVOS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 
0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
CÂMARA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
- 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA.DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 
2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HILMAR SERGIO 
PINTO DA CUNHA.ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO 
MARLOS DE OLIVEIRA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:08C478D6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 
N° 20249017 - CMMN 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249017 - 
CMMN.ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-009/2024 - 
CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA.CONTRATADA: ZANELLI BRASIL CONSULTORIA, 
TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA E 
EMPRESARIAL 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
05.042.412/0001-
08.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 
14.133/21.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM 
POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO Nº 20249017 - CMMN, ATÉ 05/10/2025.DO 
VALOR: O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É DE 
R$ 6.500,00 (SEIS MILE QUINHENTOS REAIS).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 
0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33903503 -
DEMAIS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA.DATA 
DA 
ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
HILMAR 
SERGIO 
PINTO 
DA 
CUNHA.ASSINA PELA CONTRATADA: SALEDNA LIMA DE 
SOUSA FREITAS  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:BC8E76E5 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1902-A/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS 
CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816, lotada no 
Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no 
dia 19 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma 
criança para realizar exames na PEFOCE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:0BF4038F 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1902-B/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, 
matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no 
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para 
a cidade de RUSSAS – CE, no dia 05 de fevereiro de 2025, com a 
finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na 
PEFOCE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 19 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:2B027D04 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
02022023 CMNO 
 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
02022023 CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-
CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 02022023 CMNO, DECORRENTE 
DA TOMADA DE PREÇO 19.12.2022/02 TP CMNO, CUJO 
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO 
SERVIÇO 
DE 
ASSESSORIA 
NA 
ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA 
E 
ORÇAMENTÁRIA 
JUNTO 
À 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVA 
OLINDA 
– 
CE, 
RESOLVEM 
PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-
CE CONTRATADO: CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA.  
  
NOVA OLINDA/CE, 06 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:1A3E2276 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2025.02.03.01-PE. 
 
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2025.02.03.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
OS 
PROGRAMAS 
SERVIÇO 
DE 
CONVIVÊNCIA 
E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E SERVIÇO DE