DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 
SE-CH001/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua 
Secretária, Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna 
público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da 
análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes 
legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE 
DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, 
COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 
ESTRUTURADO 
PARA 
DESENVOLVIMENTO 
DAS 
COMPETÊNCIAS 
SOCIOEMOCIONAIS 
DA 
REDE 
DE 
ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS. 
EDITORA 
CREDENCIADA: EDITORA FTD S/A. 
  
Nova Russas/CE, 06 de março de 2025.  
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:CA515FC1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00012.20250220/0001-42 - Objeto: SERVIÇOS DE 
ARRENDAMENTO 
E MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
DE 
INFORMÁTICA(SOFTWARE)COMPREENDENDO: CONTABILI
DADE SIAFIC, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, 
ALMOXARIFADO, PATROMÔNIO 
E 
VEICULOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SAAE 
– 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de março de 2025. 
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE 
DESPESAS. Proponente: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA MUNIC LTDA. CNPJ/MF Nº 35.055.771/0001-60. 
Valor Global: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais). 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:7EF89623 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250220/0001-42 - 
CONTRATO Nº SAAE-DL010/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 
SAAE-DL010/2025- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
DE 
NOVA 
RUSSAS - 
CONTRATADA(O).....: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA MUNIC 
LTDA 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
ARRENDAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE SISTEMAS 
DE 
INFORMÁTICA(SOFTWARE) 
COMPREENDENDO: CONTABILIDADE SIAFIC, LICITAÇÃO, 
PORTAL 
DA 
TRANSPARÊNCIA, ALMOXARIFADO, 
PATROMÔNIO 
E 
VEICULOS, 
PARA 
ATENDER 
AS NECESSIDADES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÀGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 
32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos 
Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 32.400,00 no 
elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da 
Informação 
e 
Comunicação 
– 
Pessoa 
Jurídica, 
SUPORTE 
DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:775E6ABB 
 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que 
realizará as 09:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL001/2025. Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 
A SER REALIZADO PARA CARGOS DO QUADRO DE 
PROFESSORES COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DAS 
INSCRIÇÕES; CONFECÇÃO E ELABORAÇÃO DE EDITAIS; 
PREPARO E PUBLICAÇÃO DE ROL DE INSCRITOS; PREPARO 
DO 
EDITAL 
DE 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
AS 
PROVAS 
OBJETIVAS E DE TÍTULOS; PREPARO IMPRESSÃO E 
EMPACOTAMENTO DE PROVAS OBJETIVAS E DE TÍTULOS; 
APLICAÇÃO, COORDENAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS 
OBJETIVAS 
E 
DE 
TÍTULOS; 
APRESENTAÇÃO 
DE 
RESULTADO, RESPOSTAS AOS EVENTUAIS RECURSOS, 
CONTRATAÇÃO DE FISCAIS, APOIO TÉCNICO JURÍDICO EM 
TODAS AS ETAPAS DOS CERTAMES PARA ATENDER AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre 
Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas – Ce. Endereço 
eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;.  
  
Nova Russas/CE, 06 de março de 2025. 
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:866F0747 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-V QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ FORTUNA LIRA, portador do CPF 
nº 155.133.193-49 e RG nº 798.660 na Função Gratificada de 
ENCARREGADO 
DOS 
SETORES 
DE 
SERVIÇO 
OPERACIONAL, Símbolo FG-V, Grupo Ocupacional Atividades de 
Nível Operacional ETA, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, 
de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de 
janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 
2025 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russa  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:20CB07D3