DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO 
CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR a Sra. GIULIA ARAÚJO MOREIRA, 
portador do CPF nº 089.584.623-37 e RG nº 53.958.984-6 do cargo 
comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, símbolo ASS-0, grupo 
ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do 
SAAE, - Categoria Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal 
nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 
29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de 
janeiro de 2025 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 28 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:7EA5619F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00012.20250205/0001-84 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS) PARA ATENDER AO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 
14.133 
de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de março de 2025. 
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE 
DESPESAS. Proponente: H. F. DA FONSECA. CNPJ/MF Nº 
46.552.093/0001-68. 
Valor 
Global: 
R$ 
60.210,00 
(sessenta 
mil, duzentos e dez reais) 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:00B4EC82 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250205/0001-84 - 
CONTRATO Nº SAAE-DL011/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 
SAAE-DL011/2025- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
DE 
NOVA 
RUSSAS - 
CONTRATADA(O).....: 
H. 
F. 
DA 
FONSECA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS) PARA 
ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: 
R$ 60.210,00 (sessenta mil, duzentos e dez reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao 
dos Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 60.210,00 no 
elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Serviços Gráficos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 06 de março de 2025 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:B2C57306 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DA PREFEITA 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 334/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – DESIGNAR o senhor PAULO MARCIO LIMA 
BRAGA, inscrito no CPF nº 803.872.173-04 para atuar como 
responsável pela OUVIDORIA, e responsável pelo SIC do 
Município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 06 DE 
MARÇO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:8D5BF4A4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 336/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR a senhora NOESIA NUNES DE CASTRO, 
inscrita no CPF nº 601.310.853-60 para exercer o cargo de 
AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 06 DE 
MARÇO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:1AEE39D5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 337/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA 
DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 para exercer o cargo 
de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, 
da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de 
Orós.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 06 DE 
MARÇO DE 2025.