DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:D4247BC5 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.12.04.01-08 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2024.12.04.01-08 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.12.04.01-SRP: 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni. da Educação 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Sec. Uni. da Educação 
DOTAÇÃO: 
12 361 0181 2.036 - Manutenção do Pnae 
elemento: 
3.3.90.30.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 126.652,24 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, 
SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E 
QUATRO CENTAVOS). 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO 
DE 2025 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados a partir da 
data de sua assinatura. 
CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS LTDA 
ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO MACHADO DE 
MEDEIROS 
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude 
Contratante 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F740F898 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2025.01.31.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2025.01.31.01-01 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2025.01.31.01: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni. da Educação 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Sec. Uni. da Educação 
DOTAÇÃO: 
12.122.0021.2.033 - Gerenciamento e Manutencao das 
Atividade s da Secretaria de Educacao 
elemento: 
33.90.40.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 148.700,00 (CENTO E QUARENTA E 
OITO MIL E SETECENTOS REAIS). 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 
2025 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de sua assinatura. 
  
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA 
NOGUEIRA FILHO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 06 DE MARÇO DE 2025. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:25CB162D 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
do município de Orós - CE, representado pelo seu ordenador de 
despesas Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, no 
uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de 
contratação todas as exigências do procedimento de licitação cujo 
objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A 
SEREM PRESTADOS NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO 
DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO 
EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O 
CONTROLE DE FOLHA DE PAGAMENTO, FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, 
COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E 
JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, vem ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lote 
único, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.01.31.01, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: 
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ N° 
02.130.122/0001-28) com o lote único no valor total de R$ 
148.700,00 
(CENTO 
E 
QUARENTA 
E 
OITO 
MIL 
E 
SETECENTOS 
REAIS), 
importando 
esta 
adjudicação 
e 
homologação no VALOR TOTAL DE R$ 148.700,00 (CENTO E 
QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS), TIPO 
MENOR PREÇO POR LOTE. 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós - CE, 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1321A1AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO