DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:D03AFAE5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 157/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o
reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no
âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o Sr. Damião Geraldo Barboza, 02
(duas) diárias no valor unitário de R$ 150,000 (cento e cinquenta
reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), para custear despesas
com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 27 e 28 de
fevereiro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros
para realização de consulta médica, no Hospital do Coração em
Messejana.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 26 de fevereiro de
2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:5E85F12F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 158/2025-GAB, DE 27 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
NA
SECRETARIA
DE
TRANSPORTE
DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, o senhor PAULO
JEFFERSON FELIZARDO COSTA, brasileiro, portador do RG n°
2002098054535 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 051.411.443-64,
residente e domiciliado no Sitio Santo André, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de fevereiro de
2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:449F3DBD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 159/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025

Ementa: Concede licença sem vencimento à servidora
Paula Alves de Lima e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença sem vencimentos a servidora PAULA
ALVES DE LIMA, matrícula nº 00000843, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de
Educação, pelo prazo de 1 ano, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Art. 2º Durante o período da licença, o servidor não receberá
remuneração e não poderá exercer qualquer atividade remunerada
incompatível com o cargo público que ocupa.
Art. 3º O servidor deverá, obrigatoriamente, retornar às suas funções
ao término do período de licença, sob pena de configurar abandono de
cargo.
Art. 4º O tempo de afastamento não será contado como tempo de
efetivo exercício, salvo para fins de aposentadoria, mediante o
recolhimento das contribuições previdenciárias correspondentes.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Penaforte, em 06 de março de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal de Penaforte
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:2AC24D71

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160/2025-GAB, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO
ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado
pelo servidor.

RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MANOEL SILVA
FERREIRA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 077/2025-GAB, de 27 de janeiro de
2025.
Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 06 de março de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal