DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Sebrae na data 11/03/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de março de 2025. 
  
LAIRTO VIEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:8D5EAFBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010/2025 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA 
SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PAULO RICARDO PEREIRA 
NUNES, ocupante do cargo de COORDENADOR DE APOIO AO 
COMÉRCIO 
LOCAL, 
1 
(uma) 
diaria, 
PARTICIPAR 
DE 
ENCONTRO DE NOVOS GESTORES MUNICIPAIS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Sebrae na data 11/03/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de março de 2025. 
  
LAIRTO VIEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:7FCF2956 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 007/2025 
 
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no 
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LAIRTO VIEIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
PARTICIPAR 
DE 
ENCONTRO 
DE 
NOVOS 
GESTORES 
MUNICIPAIS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Iguatu Iguatu/CE, Sebrae na data 11/03/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de março de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeito(a) 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:8B9F0887 
 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº045/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. 
 
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO a criação dos componentes do município de 
Piquet Carneiro, estado de Ceará, do Sistema Nacional de Segurança 
Alimentar – SISAN, pela Lei nº 213/2013, de 15 de abril de 2013; 
CONSIDERANDO que Câmara Intersetorial Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal é um dos componentes 
do SISAN, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal, conforme 
determina o inciso III, Art. 9º, da Lei nº 213/2013, de15 de abril de 
2013: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Titular: Tamara Machado do Nascimento Bezerra 
Suplente: Cristina Michele Pinheiro de Souza Alcântara  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
Titular: Maria Gabriela Vitoriano de Alencar 
Suplente: John Vieira Pinheiro 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
Titular: Francisco Sarmento do Vale 
Suplente: Gabrielle Rodrigues Maia 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
Titular: Edinardo Sales Pinheiro 
Suplente: Marcelino Alves Campos 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de março de 
2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:80FF3E89 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº046/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. 
 
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e 
  
CONSIDERANDO, em conjunto com a presidência do Conselho 
Municipal dos direitos do idoso- CMDI, a necessidade de avaliar e 
propor diretrizes para a Política da pessoa idosa, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica convocada a III Conferência Municipal dos direitos do 
idoso, a ser realizada no dia 10 de abril de 2025, das 7:30 às 16;00, no 
Auditório Municipal Vereador Sabino Chagas Sales, Rua Cícero 
Marcos de Sousa, SN, Centro, tendo como tema central: 
Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, 
direitos e participação. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência dos 
direitos do idoso, correrão por conta de dotação própria do orçamento 
da Secretaria Municipal da Assistência Social de Piquet Carneiro. 
Art. 3º. Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.