DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:B92AEE70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 174/2025. 
 
Dispõe 
sobre 
exoneração 
da 
Superintendente 
Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá 
outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Exonerar a Sra. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA CPF nº 
209.248.523-72 do cargo de provimento de Superintendente 
Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 28 de 
fevereiro de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:9A2F2273 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 044, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Autoriza cessão de servidor. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, XIV, da Lei 
Orgânica; 
  
CONSIDERANDO o objeto do termo de convênio de cooperação 
técnica, celebrado entre o município de Piquet Carneiro e o Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, para a cessão de 
servidores; 
  
CONSIDERANDO a solicitação formulada por Sua Excelência, o 
Presidente do CPSMIG, Sr. Francisco Gildecarlos Pinheiro, por meio 
do Ofício nº 26/2025; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, CPF 209.248.523-72, ocupante do cargo efetivo de 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matr. 090249-7, integrante da 
estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, para ter exercício junto ao 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, com ônus 
para a entidade cessionária. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, 28 de fevereiro de 
2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:92AE52E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 033A/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar a Sra. Evanusia de Lima, CPF nº 277.634.123-72, 
servidora responsável pela Coordenação de Controle, Avaliação e 
Auditoria da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. 
Art. - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 03 de fevereiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA   
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:F484D78C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 008/2025 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA 
SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO ADONES COELHO 
JUNIOR, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SUPERINTENDENTE 
ADMINISTRATIVO, 
1 
(uma) 
diaria, 
PARTICIPAR 
DE 
ENCONTRO DE NOVOS GESTORES MUNICIPAIS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Sebrae na data 11/03/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de março de 2025. 
  
LAIRTO VIEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:C98ED5CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 009/2025 
 
O(A) PREFEITO(A), LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDRÉ PEREIRA LOPES, 
ocupante do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO 
LOCAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE ENCONTRO DE 
NOVOS GESTORES MUNICIPAIS.