DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Art. 1º. - NOMEAR a Sra. CICERA RAFAELA RODRIGUES DE
SOUSA, inscrito no CPF sob nº 071.980.133-84, aprovado no
concurso público em 02 de agosto de 2015, no cargo efetivo de
COZINHEIRA – Assistência Social - CRAS, com carga horária de 40
horas/aulas semanal, lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2º - O nomeado deverá tomar posse no prazo máximo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato, sob pena de desistência
tácita da nomeação.
Art. 3º - Após a posse, o servidor deverá entrar em exercício no prazo
de 15 (quinze) dias.
Art. 4º - Determinar o envio deste ato ao Departamento de Pessoal e à
Secretaria Municipal de Assistência Social para as providências
cabíveis.

Potengi-CE, aos 06 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:395179E3

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE NOMEAÇÃO 002/2025

ATO DE NOMEAÇÃO 002/2025

O Prefeito Municipal de Potengi/CE, no uso de suas atribuições legais
previstas no art. 71, inciso IX, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o resultado do concurso público provido pelo
edital nº 01/2015, homologado pelo Decreto Municipal nº 01/2016;
CONSIDERANDO a prorrogação da validade do referido concurso
até 07 de março de 2025, conforme Decreto nº 37/2022;
CONSIDERANDO o edital de convocação nº 01/2025 de 26 de
fevereiro de 2025, direcionado a candidata Antonia Rodrigues da
Fonseca;
CONSIDERANDO a necessidade da nomeação para o cargo efetivo
de Técnica de Enfermagem para a Vila Escondido, bem como a
criação do cargo pela Lei Municipal nº 542/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. - NOMEAR a Sra. ANTONIA RODRIGUES DA
FONSECA, inscrito no CPF sob nº 884.928.423-34, aprovado no
concurso público em 02 de agosto de 2015, no cargo efetivo de
TÉCNICA DE ENFERMAGEM – VILA ESCONDIDO, com carga
horária de 40 horas/aulas semanal, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º - O nomeado deverá tomar posse no prazo máximo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato, sob pena de desistência
tácita da nomeação.
Art. 3º - Após a posse, o servidor deverá entrar em exercício no prazo
de 15 (quinze) dias.
Art. 4º - Determinar o envio deste ato ao Departamento de Pessoal e à
Secretaria Municipal de Saúde para as providências cabíveis.

Potengi-CE, aos 06 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:B4AA8CB9

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE NOMEAÇÃO 003/2025

ATO DE NOMEAÇÃO 003/2025

O Prefeito Municipal de Potengi/CE, no uso de suas atribuições legais
previstas no art. 71, inciso IX, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o resultado do concurso público provido pelo
edital nº 01/2015, homologado pelo Decreto Municipal nº 01/2016;
CONSIDERANDO a prorrogação da validade do referido concurso
até 07 de março de 2025, conforme Decreto nº 37/2022;
CONSIDERANDO o edital de convocação nº 01/2025 de 26 de
fevereiro de 2025, direcionado a candidata Raphaela Rodrigues de
Alencar Oliveira;
CONSIDERANDO a necessidade da nomeação para o cargo efetivo
de Secretária Escolar -SEDE, decorrente de vacância de cargo
ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUZA, em
virtude de aposentadoria pelo INSS no ano final do ano de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. - NOMEAR a Sra. RAPHAELA RODRIGUES DE
ALENCAR OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 026.734.853-33,
aprovado no concurso público em 02 de agosto de 2015, no cargo
efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR - SEDE, com carga horária de
40 horas/aulas semanal, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - O nomeado deverá tomar posse no prazo máximo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato, sob pena de desistência
tácita da nomeação.
Art. 3º - Após a posse, o servidor deverá entrar em exercício no prazo
de 15 (quinze) dias.
Art. 4º - Determinar o envio deste ato ao Departamento de Pessoal e à
Secretaria Municipal de Educação para as providências cabíveis.

Potengi-CE, aos 06 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:ECBCCC17

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.06.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.03.06.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de
Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade
Pregão
Eletrônico
Nº
2025.03.06.1
Objeto:
Fornecimento de combustível (Perímetro Fortaleza), destinado a
frota de veículos vinculados às diversas Secretarias do Município
de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início
de acolhimento das propostas: 10 de março de 2025 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 25 de março de 2025
às 08:00, Início da abertura da sessão: 25 de março de 2025 às
08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José
Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos
endereços
eletrônicos:
Plataforma
de
Licitações
(www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios
(www.tce.ce.gov.br),
Site
Oficial
do
Município
(www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações
poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-
mail: (licitacaopotengi@gmail.com).

Potengi/CE, 06 de março de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:8D55F327

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL

AS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO
DE
POTENGI/CE,
TORNA
PÚBLICO
OS
EXTRATOS
DOS
CONTRATOS N.º 2025.02.27-001, 2025.02.27-002, 2025.02.27-003,