DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
2025.02.27-004, 2025.02.27-005, 2025.02.27-006, 2025.02.27-007, 
2025.02.27-008, 2025.02.27-009, 2025.02.27-010, 2025.02.27-011, 
2025.02.27-012, 
2025.02.27-013, 
2025.02.27-014. 
RESPECTIVAMENTE, 
RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.02.04.1 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.04.1 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA 
DESPORTO E JUVENTUDE, SECRETARIA DE AGRICULTURA 
MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
CONTRATADAS........: (CELIA V. D. BEZERRA – ME) - 
(COPERGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS 
LTDA). 
  
OBJETO......................: FORNECIMENTO DE RECARGA DE 
ÁGUA MINERAL DE 20L, AGUA MINERAL DE 500ML E GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (13KG E 45KG), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
VIGÊNCIA......................................: 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A 
27 DE FEVEREIRO DE 2026 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:18A93BD1 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
PORTARIA Nº 06/03/2025-01 
 
PORTARIA Nº 06/03/2025-01, DE 06 DE MARÇO DE 2025.  
  
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO 
COMISSIONADO DE AGENTE CULTURAL, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do 
Município de Potengi-CE; 
  
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTÔNIA SORAIA SOARES DA 
SILVA, portador do CPF: Nº 061.083.913-67, para o Cargo 
Comissionado de Agente Cultural, vinculada à Secretaria Municipal 
de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. 
Art. 2º. Designar a servidora nomeada para exercer a função de 
Agente de Desenvolvimento Municipal, parte indispensável para a 
efetivação dos ditames da Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006 e suas alterações. 
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal 
para adoção das providências cabíveis. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de março de 2025. 
  
 
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:88F8D784 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.27.016 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.27.016 
  
Extrato de Contrato Nº 2025.02.27.016 Pregão Eletrônico Nº 
2025.01.20.1, Partes: o Município de Potengi/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIEGO PEREIRA 
FECHINE-ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios 
destinados á merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo 
aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Educação de Potengi-CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. VENCEDORA 
DOS LOTES – LOTE: II - ENLATADOS, CONDIMENTADOS, 
TEMPEROS E AFINS E LOTE: VI - HOTTFRUT. Valor Total do 
Contrato: R$ 97.335,00 (noventa e sete mil trezentos e trinta e cinco 
reais). Vigência Contratual: até 27/02/2026. Signatários: Maria da 
Conceição Alves da Silva e Diego Pereira Fechine. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:C4E91CB7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.27.015 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.27.015 
  
Extrato de Contrato Nº 2025.02.27.015 Pregão Eletrônico Nº 
2025.01.20.1, Partes: o Município de Potengi/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIJALMA MARTINS 
ALIMENTCIOS -ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios 
destinados á merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo 
aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Educação de Potengi-CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. VENCEDORA 
DOS LOTES - LOTE: I - GENEROS ALIMENTICIOS NÃO 
PERECIVEIS, LOTE: III - LEITE, MASSAS, LOTE: IV - PÃES, 
LOTE: V - PROTEINAS. Valor Total do Contrato: R$ 414.192,00 
(quatrocentos e quatorze mil cento e noventa e dois reais). Vigência 
Contratual: até 27/02/2026. Signatários: Maria da Conceição Alves da 
Silva e Dijalma Martins. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:3CB53D5B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL: 26 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
EDIÇÃO Nº 3660 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO 
ESTADO DO CEARÁ. 
PORTARIA Nº 25/02/2025-05, DE 25 DE JANEIRO DE 2025. 
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA 
ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RETIFICAÇÃO DE TEXTO 
ONDE SE LÊ: Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ROBSON SILVA DE 
MORAIS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº