DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
venceram em 31
de dezembro de
2024.
Comunicação do
afastamento
da
conselheira
Cícera
Kuícia
Barros
de
Aguiar,
para
tratamento
de
saúde
por
60
(sessenta)
dias,
sendo
apresentada
e
empossada, após
prestar
compromisso, a
suplente Marcela
de Oliveira Silva.
Leitura
da
Portaria
nº
001/2024,
do
Chefe do Poder
Executivo
Municipal,
nomeando,
respectivamente,
os
conselheiros
Antônio Martins
de
Almeida
Filho, Aíla Maria
Holanda
Albuquerque
e
Saronita
Cavalcante
de
Holanda
Pinto,
para integrar a
Terceira
Turma
de
conselheiros
durante o triênio
2025
a
2027,
com validade dos
mandatos até 31
de dezembro de
2027, e que, após
prestarem
compromisso,
tomaram
posse
no
colegiado
pleno. Eleição da
presidência
do
colegiado,
por
meio
de
escrutínio
secreto,
conforme
o
artigo 14, § 6º da
Lei Municipal nº
2329/2008,
sendo o professor
Antônio Martins
de Almeida Filho
reconduzido
ao
cargo
de
presidente e a
professora
Aíla
Maria
de
Holanda
Albuquerque
reconduzida
ao
cargo de vice-
presidente, para
o triênio 2025 a
2027,
tomando
posse em seguida
e assumindo a
condução
dos
trabalhos.
Foi
apresentado
e
aprovado
o
Calendário
de
Atividades
Anuais
do
Conselho para o
exercício
de
2025.
Em
conformidade
com
os
princípios
da
razoabilidade, da
economicidade,
da
celeridade
processual e o
quantitativo
de
processos
em
andamento, cuja
resolução
do
mérito poderá ser
efetivada na fase
de
instrução
processual, visto
não haver razões
a serem saneadas
nem diligências a
serem cumpridas,
o
presidente
convocou
uma
reunião
extraordinária do
colegiado
para
ocorrer em 30
(trinta) minutos,
considerando
o
interesse público,
por tratar-se dos
processos
de
autorização
de
exercício
de
direção
dos
Distritos
Educacionais
e
das
homologações de
Secretários
Escolares
dos
mencionados
Distritos
Educacionais.
002/2025 001/2025
19-02-2025
Até
ulterior
deliberação
Homologa
o
exercício
do
cargo
de
Secretária
Escolar
do
consórcio
do
Distrito
Educacional
Várzea da Onça,
em
favor
de
Carla Patrícia de
Oliveira Sousa.
Aíla Maria Holanda
Albuquerque
001/2025 002/2025
19-02-2025
Até
ulterior
deliberação
Autoriza
o
exercício
da
direção
do
consórcio
do
Distrito
Educacional
Várzea da Onça,
em
favor
de
Francisca
Auricélia
Ferreira Alves da
Silva.
Antônio Martins de
Almeida Filho
015/2025 003/2025
19-02-2025
Até
ulterior
deliberação
Autoriza
o
exercício
da
direção
do
consórcio
do
Distrito
Educacional
Dom
Maurício,
em
favor
de
Rosângela Rocha
de
Almeida
Cabral.
Emídia
Gláucia
Tavares Gonçalves
016/2025 004/2025
19-02-2025
Até
ulterior
deliberação
Homologa
o
exercício
do
cargo
de
Secretário
Escolar
do
consórcio
do
Distrito
Educacional
Dom
Maurício,
em
favor
de
Carlos
Alberto
Rodrigues
de
Sousa.
Emídia
Gláucia
Tavares Gonçalves
023/2025 005/2025
19-02-2025
Até
ulterior
deliberação
Homologa
o
exercício
do
cargo
de
Secretária
Escolar
do
consórcio
do
Distrito
Educacional São
João
dos
Queiroz,
em
favor de Maria
da
Conceição
Marculino
Pereira.
Saronita
Cavalcante
de Holanda Pinto
017/2025 006/2025
19-02-2025
Até
ulterior
deliberação
Autoriza
o
exercício
da
direção
do
consórcio
do
Distrito
Educacional São
João,
sede
do
município
de
Quixadá,
em
favor
de
Janicleide
Saldanha
de
Oliveira
Pinheiro.
Antônio Martins de
Almeida Filho
018/2025 007/2025
19-02-2025
Até
ulterior
deliberação
Homologa
o
exercício
do
cargo
de
Secretária
Escolar
do
consórcio
do
Distrito
Educacional São
João,
sede
do
município
de
Quixadá,
em
favor de Cândida
Mara de Sousa
Oliveira.
Antônio Martins de
Almeida Filho
018/2025 008/2025
19-02-2025
Até
ulterior
deliberação
Autoriza
o
exercício
da
Antônio Martins de
Almeida Filho
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