DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:90598940 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.30.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ESTELIO DE 
FREITAS ARAÚJO, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 
041760-2/ Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 042035-2, 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 30 de 
janeiro de 2025 a 05 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A1277753 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.30.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a)ANA FLAVIA 
DE MELO SENA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 
127254-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
30 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:73A5CAC9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.30.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) TAYNARA 
LETICIA NUNES RODRIGUES, Cargo Auxiliar de Laboratório, 
Matrícula 127450-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 30 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B671E4E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.30.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA 
DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041984-
2 Classe “D” Refer ncia “10”/041751-3, Classe “D” Refer ncia “07” 
comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de janeiro de 2025 
a 31 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CDB1886B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 041.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2025 a 
31.01.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060229-9 
Naiane 
Maria 
de 
Santiago 
Gomes 
Alves 
Agente Comunitário de 
Saúde 
30 dias 
01.08.2006 
a 
31.07.2011 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 02 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A62CE8C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.03.02.2025 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de 
Motorista, 06 (seis) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) 
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a(s) 
Cidade(s) 
de 
Itaitinga-Ce, 
Fortaleza-Ce, 
Jaguaribara-Ce,