DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
TÉCNICO/PEDAGÓGICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO 
DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E 
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA O SISTEMA 
MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS QUE VISA INTEGRAR 
FERRAMENTAS E RECURSOS OS QUAIS PERMITAM A 
OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 28 de fevereiro de 2025 até 28 de 
fevereiro de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 28 de fevereiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ANTONIO DOS SANTOS 
DE SOUZA LIMA. 
  
Russas/CE, 28 de fevereiro de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretária Municipal de Educação e Desporto Escola 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:E8214811 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE 
CONTRATO N° 20211279-SETAS 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 
REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20211279-SETAS, decorrente da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-07.03.01.2022-SETAS, a 
saber:OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, 
LOCALIZADO A RUA DOUTOR JOSÉ RAMALHO, 1576, 
CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE 
DO 
CADASTRO 
ÚNICO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – 
CE.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO 
tem por objeto o reajuste no percentual de 4,83% (dezembro de 2023 
a dezembro de 2024), correspondendo ao valor de R$ 144,90 (cento 
e quarenta e quatro reais e noventa centavos), perfazendo o NOVO 
VALOR MENSAL em R$ 3.144,90 (três mil cento e quarenta e 
quatro reais e noventa centavos), conforme tabela abaixo:ITEM 1- 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA DOUTOR JOSÉ 
RAMALHO, 
1576, 
CENTRO, 
RUSSAS-CE, 
PARA 
FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CADASTRO ÚNICO, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS-CE. VALOR MENSAL CONTRATADO (R$ 3.000,00), 
VALOR DO REAJUSTE 4,83%(R$ 144,90), VALOR MENSAL 
COM 
REAJUSTE 
4,83%(R$ 
3.144,90).FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se 
previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi 
assinado em 06 de março de 2025, tendo sua vigência a partir desta 
data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI 
CÉLIO REGES MENDESASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ 
DE ASEVEDO CORREIA. 
  
Russas/CE, 03 de fevereiro de 2025. 
ARI CELIO REGES MENDES 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:2B77344E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20230227.001-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20230227.001-SEMED 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERCEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 20230227.001-SEMED, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002.18.01.2023-DIV, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
CONTÍNUOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
VEÍCULOS 
AUTOMOTORES, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, 
QUE 
ATENDAM 
ÀS 
RECOMENDAÇÕES 
DOS 
FABRICANTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA 
FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS/CE, 
NAS 
CONDIÇÕES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
DESCRITAS 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 27 de Fevereiro de 2025 até 27 de 
Fevereiro de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 27 de Fevereiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTÔNIO 
ANCHIETA 
CHAVES JÚNIOR 
  
Russas/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar  
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:51B880DB 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20230227.002-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20230227.002-SEMUS 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20230227.002-SEMUS, decorrente do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.18.01.2023-DIV, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
CONTÍNUOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
VEÍCULOS 
AUTOMOTORES, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, 
QUE 
ATENDAM 
ÀS 
RECOMENDAÇÕES 
DOS 
FABRICANTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA