DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:573AB1BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE 
PORTARIA Nº 250306001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 250306001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. 
  
Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) DAMIÃO 
BEZERRA DA SILVA, para ocupar o cargo que 
indica e adota outras providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas e, 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de 
Salitre/CE; 
CONSIDERANDO o art. 12, III, alínea “a”, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Salitre; 
CONSIDERANDO o disposto na Resolução 003/2025 da Câmara 
Municipal de Salitre-CE; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a) DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, 
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº 860.606.353-
34, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de 
PROCURADOR 
(A) 
JURÍDICO 
(A), 
junto 
à 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE SALITRE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, e tem 
efeitos retroativos a 1º de março de 2025. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, em 06 de Março 
de 2025. 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA 
Presidente da Câmara Municipal  
Publicado por: 
Iago Ewerton Barbosa 
Código Identificador:5B628769 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 072252SMS 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde 
  
CONTRATADO (A)…: Lillian Cordeiro Coelho 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER 
COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR MENSAL................: R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2025 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B6920291 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 10225SMS 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde 
  
CONTRATADO (A)…: Bruno Figueiredo Menezes 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER 
COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR MENSAL................: R$ 5.000,00(cinco mil reais) 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2025  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:05D570E8 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
ORDENADORA DE DESPESA: MARIA ROBERVÂNIA ALVES 
FEITOSA 
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 212241SMS – VICENCIA LINARD GONÇALVES SALU 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/02/2025 até 31/12/2025 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.16.01.10.122.0002.2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte 
de 
Recurso: 
500.1002.00. 
16.02.10.301.0013.2077- 
Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte de Recurso: 500.1002.00, 600.0000.00.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:63B2AF67 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2025.03.06.01-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N°27.01.2025.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: N DA SILVA EQUILIBRIO 
– ME, CNPJ: 53.671.959/0001-15 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO