DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666
www.diariomunicipal.com.br/aprece 103
FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUSSAS/CE,
NAS
CONDIÇÕES
E
ESPECIFICAÇÕES
DESCRITAS
NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 27 de Fevereiro de 2025 até 27 de
Fevereiro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 27 de Fevereiro de 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY
LEITÃO DE CASTRO
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTÔNIO
ANCHIETA
CHAVES JÚNIOR
Russas/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:177C475B
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
VALOR CONTRATO N° 20240209.001-SEFIN
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
VALOR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA DE FINANÇAS, torna público o extrato do
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO
DE
QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240209001, decorrente da
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
001.02.02.2024-SEF,
a
saber:OBJETO
DO
CONTRATO:
CONTRATAÇÃO
DE
LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA WEB TIPO
SAAS, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS: 1) PLATAFORMA
WEB
E
APLICAÇÃO
MÓBILE
DE
ASSINATURA
ELETRÔNICA,
PARA
ELABORAÇÃO,
CONTROLE
E
DISPONIBILIZAÇÃO
EM
NUVEM
DO
PROCESSO
ELETRÔNICO
DE
CONTRATAÇÃO
PÚBLICA;
2)
ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 3)
ELABORAÇÃO
DE
PESQUISA
DE
PREÇOS
PARA
LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; E 4) ELABORAÇÃO DE SEUS
PLANOS ANUAIS DE CONTRATAÇÕES, GARANTINDO A
PADRONIZAÇÃO
DO
PLANEJAMENTO
DAS
CONTRATAÇÕES,
INCLUINDO
A
IMPLANTAÇÃO,
MIGRAÇÃO
DE
DADOS
PRÉ-EXISTENTES,
TREINAMENTO,
MANUTENÇÃO,
SUPORTE
TÉCNICO
EVENTUAL
E
PERMANENTE
NECESSÁRIO
À
SUA
OPERACIONALIZAÇÃO, DE INTERESSE SECRETARIA DE
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.FINALIDADE DO
ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o
ACRÉSCIMO DE VALOR ao CONTRATO ORIGINÁRIO no
percentual aproximado de 17,59% (dezessete virgula cinquenta e nove
por
cento).DO
QUANTITATIVO
E
DO
VALOR
DO
CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE VALOR: O acréscimo de
valor no percentual aproximado de 17,59% (dezessete virgula
cinquenta e nove por cento), correspondendo ao valor de R$ 5.291,55
(cinco mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco
centavos), perfazendo o novo valor global do contrato originário em
R$ 63.498,60 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais
e sessenta centavos), conforme tabela abaixo:
ITEM 01- SERVIÇOS DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE
DURANTE
12
MESES.
VALOR
UNITÁRIO
R$
4.500(ACRÉSCIMO DE 17,59%). VALOR ADITIVADO R$
5.291,55. VALOR TOTAL ANUAL ADITIVADO R$ 63.498,60.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do
contrato em questão foi assinado em 26 de fevereiro de 2025, tendo
sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA
CONTRATANTE:
PAULO
HENRIQUE
LIMA
CASTELO.ASSINA PELA CONTRATADA: JANIO AMARO
Russas/CE, 26 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO
Secretaria de Finanças
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:77C6CCCE
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212.001
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240321/0002-44 -
CONTRATO
Nº
20250212-001
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
002.02.10.2024-DIV-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA - CONTRATADA(O).....: M. J. LOUREIRO
MACIEL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MADEIRAS
E
ASSESSÓRIOS
DE
MADEIRA,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 7.188,50 (sete
mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) -
PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.20.122.0200.2.121 - Manter
as Atividades Administrativas da Sec. de Agricultura, R$ 7.188,50
no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material
para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações; - VIGÊNCIA: de
31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.
ECSON TORRES MEDEIROS
Responsável Legal da Contratante
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:F4C76290
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212.004
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240321/0002-44 -
CONTRATO
Nº
20250212.004
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
002.02.10.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: M. J. LOUREIRO
MACIEL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MADEIRAS
E
ASSESSÓRIOS
DE
MADEIRA,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 176.282,71
(cento e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta
e
um
centavos)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da
Sec. de Educacao e desporto Escolar;0801.12.366.1212.2.047 -
Manutencao das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos -
EJA Fundeb 30%;0801.12.365.1208.2.038 - Manutencao das
Atividades
do
Ensino
Infa
til-
FUNDEB
30%
e
OUTROS.;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades
do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$
176.282,71 no elemento de despesa 33903024: Material de
Consumo,
Material
para
Manutenção
de
Bens
Imóveis/Instalações; - VIGÊNCIA: de 31/12/2025- DATA DA
ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.
Fechar