DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 1.801.440,00 (um milhão e oitocentos e 
um mil e quatrocentos e quarenta reais) 
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025 
VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia 
útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal 
de Santana do Cariri/Ce.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:DBEBAB96 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2025.03.06.02-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N°27.01.2025.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: RW COMERCIAL-ME, 
CNPJ N° 52.951.440/0001-28 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 1.251.483,20 (um milhão e duzentos e 
cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta e três reais e vinte 
centavos) 
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025 
VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia 
útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal 
de Santana do Cariri/Ce  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8A604101 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0603004/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora ARISLENY OLIVEIRA 
ROCHA, portadora do CPF nº 637. ***.113-**, parte integrante da 
Secretaria da Ouvidoria Municipal, Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros a data de 26 de 
fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
06 de março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:AC1B3C60 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0603005/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora JURDANIA RODRIGUES 
AMARANTE BARROS, portadora do CPF nº 035. ***.873-**, 
parte integrante da Secretaria Municipal de Administração, 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, 
conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de 
fevereiro de 2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros a data de 26 de 
fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
06 de março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:ABF7752D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - JS3 SERVIÇOS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240924/0002-68 - 
CONTRATO Nº 202502270001 - ORIGEM: Pregão Nº SE-
PE007/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
JS3 
SERVICOS 
E 
LOCACOES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. - VALOR TOTAL: R$ 
2.847.179,50 (dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cento e 
setenta e nove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0802.12.362.0017.2.072 - Transporte Escolar dos 
Alunos do Ensino Médio, R$ 1.325.296,50 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica;0802.12.122.0002.2.064 - 
Gestão e Manutenção do Fundo Municipal d e Educação, R$ 
1.521.883,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica;0802.12.361.0014.2.070 - Manutenção do Programa de 
Transporte Escolar; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. 
  
Senador Pompeu-CE, 28 de Fevereiro de 2025. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Contratante