DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:341A200D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240924/0002-68 - 
CONTRATO Nº 202502270002 - ORIGEM: Pregão Nº SE-
PE007/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: 
JS3 
SERVICOS 
E 
LOCACOES 
EIRELI 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 1.571.328,00 (um milhão, quinhentos e setenta 
e um mil, trezentos e vinte e oito reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0803.12.361.0013.2.081 - Manutenção do Transporte 
Escolar - FUNDE B 30%, R$ 1.571.328,00 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. 
  
Senador Pompeu-CE, 28 de Fevereiro de 2025. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0E1F9C79 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A ADESÃO 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA – Nº SI-
ARP001/2025. 
 
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO  
A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA 
– Nº SI-ARP001/2025. 
  
O SECRETÁRIO DA UNIDADE ADERENTE DA PREFEITURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
EM 
CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. 
EDVAN LIMA DE OLIVEIRA- ORDENADOR DE DESPESAS 
DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZ 
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA Nº SI-
ARP001/2025, A SEGUIR. 
  
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-
CE. 
FAVORECIDOS: ALIVAN LOCAÇOES DE AUTOMOVEIS 
LTDA, CNPJ Nº 37.358.529/0001-91, VALOR GLOBAL: R$ 
1.025.938,00 
(UM 
MILHÃO, 
VINTE 
E 
CINCO 
MIL, 
NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS); ROD LOCACAO DE 
VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 36.064.139/0001-
46, VALOR GLOBAL: R$ 364.205,04 (TREZENTOS E SESSENTA 
E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E QUATRO 
CENTAVOS). 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.390.143,04 (Um milhão, trezentos e 
noventa mil, cento e quarenta e três reais e quatro centavos); 
  
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86 DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; 
DECLARAÇÃO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS EMITIDA PELO AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO E RATIFICADO PELO SR. EDVAN LIMA DE 
OLIVEIRA– ORDENADOR DE DESPESAS; 
  
Senador Pompeu/CE, 06 de Março de 2025. 
  
EDVAN LIMA DE OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria Municipal de Infraestrutura  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E5110B4C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - LANEMED 
HOSPITALAR LTDA 
 
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO 
  
Senador Pompeu-CE, 06 de Março de 2025. 
  
Prezado Licitante (a), 
LANEMED HOSPITALAR LTDA 
  
A Secretaria de Saúde de Senador Pompeu-CE, através desta 
Comissão de Licitação, vem apresentar resultado sobre o prazo para 
assinatura da Ata de Registro de Preços referente ao processo 
PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE001/2025-SRP, cujo objeto é: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE, tendo em vista os seguintes fatos: 
  
Considerando que a CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA 
ATA REGISTRO DE PREÇOS enviada na plataforma M2A 
“19/02/2025 às 14:47, Fica convocado o representante legal do(a) 
LANEMED HOSPITALAR LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 
28.325.730/0001-81, para comparecer à sede do(a) Secretaria de 
Saude, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data do 
recebimento dessa comunicação, para assinatura da Ata de Registro de 
Preços decorrente da licitação na modalidade Pregão, na forma 
Eletrônico nº SS-PE001/2025-SRP, parte integrante do Processo 
Administrativo nº 00009.20241119/0001-40 , o que poderá ser 
realizada da seguinte forma: 
a. Por meio da plataforma eletrônica que aconteceu o certamente, 
onde já consta o contrato para assinatura, devendo o mesmo ser 
assinado nos termos do § 2º do art. 12 da Lei nº 14.133 de 2021, 
mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de 
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); ou 
b. Comparecendo à sede do(a) Secretaria de Saude, no prazo 
estipulado. 
Cumpre-nos informar que a convocação foi remetida por por meio 
do(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pelo(a) proponente na 
plataforma de realização da contratação, nos termos do art. 246 da Lei 
nº 13.105 de 16 de Março de 2015 - (CPC), e que sua desatenção 
injustificada acarretará as sanções prevista em lei. 
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com 
apre o.” 
  
Portanto Certifico que o prazo para assinatura da ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS, DECORREU, sem que a empresa 
LANEMED HOSPITALAR LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 
28.325.730/0001-81, assinasse a referida Ata ou apresentasse 
quaisquer justificativas de recusa. 
  
Atenciosamente, 
  
LÚCIA CAVALCANTE SILVA 
Responsável 
  
PARA: 
LANEMED HOSPITALAR LTDA 
CNPJ: 28.325.730/0001-81; 
ENDEREÇO: Rua João Cordeiro, 2616, Joaquim Távora, Fortaleza / 
Ce - Cep: 60.110-535