DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE DISPENSA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que 
realizará as --, do dia 13/03/2025 no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa D.N ° 002 2025 - SEMEB 
Objeto: O município necessita de garantir a infraestrutura adequada 
para a implementação de 12 salas de aula padrão FNDE no Distrito de 
Olho D'Água da Bica, assegurando a expansão e melhoria das 
condições educacionais em conformidade com as diretrizes de 
educação básica e as metas locais.. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: -- e no endereço 
eletrônico: . 
  
Tabuleiro do Norte/CE, 07/03/2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D61E969F 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-
001/2025 - SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO 
MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. FORMA DE EXECUÇÃO: 
INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE 
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da 
PMTN comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais dar-se-á até o dia 20/03/2025 às 08:00 HORAS 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br 
“Acesso Identificado no link – acesso p  lico”, www.tce.ce.gov. r e 
https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:359D609A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N° 2025.02.25.01 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
TÉCNICOS 
DE 
ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE TARRAFAS/CE 
  
FAVORECIDO: ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, 
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 44.608.778/0001-53, sediado(a) na 
KM 18 CONJ CAFE DA LINHA GALPAO01, S/N ZONA RURAL - 
ABAIARA CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato 
representado Emerson Patrick Alves Martins, inscrito no CPF Nº 
044.532.513-51 
  
VALOR GLOBAL: R$ 73.836,00 (setenta e três mil oitocentos e 
trinta e seis reais) tudo conforme projeto básico. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade 
Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do 
teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais 
dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, 
em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa 
de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro 
de 2025 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:406D05F4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N° 2025.02.25.011E 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
TÉCNICOS 
DE 
ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 
POR HORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE 
  
FAVORECIDO: ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, 
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 44.608.778/0001-53, sediado(a) na 
KM 18 CONJ CAFE DA LINHA GALPAO01, S/N ZONA RURAL - 
ABAIARA CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato 
representado Emerson Patrick Alves Martins, inscrito no CPF Nº 
044.532.513-51 
  
VALOR GLOBAL: R$ 51.179,40 (cinquenta e um mil cento e 
setenta e nove reais e quarenta centavos) tudo conforme projeto 
básico. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade 
Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do 
teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais 
dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, 
em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa 
de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro 
de 2025 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:30C36B60 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N° 2025.02.25.006 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
TÉCNICOS 
DE 
ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 
POR HORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE 
  
FAVORECIDO: ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, 
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 44.608.778/0001-53, sediado(a) na 
KM 18 CONJ CAFE DA LINHA GALPAO01, S/N ZONA RURAL - 
ABAIARA CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato 
representado Emerson Patrick Alves Martins, inscrito no CPF Nº 
044.532.513-51