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DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 53500.054314/2021-91.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Supressão de 50% (cinquenta por cento) do contrato afis nº 73/2021.. Vigência:
06/03/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.588,26. Data de
Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EDITAL Nº 18 ANATEL, DE 6 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES
O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna pública a
relação das matrículas homologadas no curso de formação, referente ao concurso público
para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista
em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.
1 DA RELAÇÃO DAS MATRÍCULAS HOMOLOGADAS NO CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Relação das matrículas homologadas no curso de formação, na seguinte
ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10013544, Joao Henrique Mariani / 10003547, Juliana Ribeiro Sousa.
1.1.1.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de
formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10009159, Thiago dos Santos Alves.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS DE DADOS
10020397, Alvaro Furlani Bastos / 10006255, Amanda Aline Figueiredo Carvalho
Vicenzi / 10018644, Bryan Anthony Portos Santos / 10014125, Diego Henrique Pacheco
Lima / 10014697, Gabriel Garcia de Almeida / 10008578, Gustavo Macedo de Carvalho /
10020687, Leonardo Leopoldino Goncalves / 10002449, Marina Cavalcante Rocha /
10010480, Renan Buosi Ferreira / 10000211, Rodrigo Ribeiro Santos de Carvalho /
10010939, Victor de Almeida Bombarda.
1.1.2.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos com deficiência no
curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10019599, Vinicius Lopes Simoes.
1.1.2.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de
formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10011795, Rafael Silvestre de Souza Vilela / 10021093, Ronei Delfino da
Fonseca / 10022159, Victor Furtado da Silva.
1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: DIREITO
10003831, Carlos Eugenio Nogueira Campos de Sousa / 10005983, Felipe do
Valle Rodrigues Lima / 10020011, Gleyson Moura de Araujo / 10020140, Marcio da Rosa
Silveira / 10015087, Matheus Martins da Silva / 10004392, Rachel de Souza Ferreira.
1.1.3.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de
formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10019896, Allan Santana Nunes / 10018432, Patricia Fernanda Pinto.
1.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: ECONOMIA
10010384, Lucas Eduardo Veras Costa / 10019545, Marcus Vinicius Carone
Jovita / 10021884, Pedro Luis Escobar Brussi Filho.
1.1.4.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de
formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10007925, Gabriel Hozana da Silva.
1.1.5 CARGO 5: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA
10001184, Augusto Cesar Federici Peterle / 10009595, Fabio Mainart da Silva /
10014889, Fernando Cesar Baraviera Tosta / 10009206, Gabriel Carlini Monte da Silva /
10008401, Hugo Vale Franklin de Sousa / 10003082, Omar Antonio Castello Macedo /
10014227, Welerson Fernandes Lopes.
1.1.5.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos com deficiência no
curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10013133, Isabella Medeiros de Sousa.
1.1.5.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de
formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10019425, Anderson Luis de Andrade Oliveira / 10006725, Marcos Trindade
Cardoso.
1.1.6 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: GERAL
10009827, Cintia Fernanda de Abreu Melo / 10018364, Dilton Teixeira Chaves /
10014252, Douglas Aquino de Melo / 10009148, Eduardo Guimaraes Abate / 10012842,
Henrique Otavio de Padua Borges / 10003654, Suzana Campos Leao / 10010619, Vanessa
de Araujo Matos.
1.1.6.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos com deficiência no
curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10005137, Marlon da Mota Martins.
1.1.6.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de
formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10000033, Mateus Raynner Andre de Souza / 10020736, Simone Ferreira
Ribeiro.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O edital de resultado final na prova objetiva do curso de formação, de
resultado final no curso de formação e de resultado final no concurso público será publicado
no
Diário
Oficial da
União
e
divulgado
na
internet, no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24, na data provável de 24 de abril de 2025.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413006
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 53528.003950/2023-16.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP
TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Alteração do valor do contrato nº 102/2023
(sei nº (10759579) de r$ 206.105,00 (duzentos e seis mil cento e cinco reais) para r$ 361.922,64
(trezentos e sessenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) e alteração
do valor unitário por bilhete de r$ 1.867,62 (um mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois
centavos) para r$ 4.351,50 (quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 115/2025
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICA os(as)
interessados abaixo identificados, nos termos do § único, do art. 110, do Regimento
Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, da aplicação das sanções
nos autos dos processos também mencionados na tabela infra. Observado o disposto no
§6º, do art. 115, do RIA, que concede o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de
publicação deste edital, para interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO. O Recurso
poderá ser apresentado nos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500,
Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond
Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Av e n i d a
Rodrigues Alves,
1187, Tirol, Natal-RN, CEP
59020-200, ou em
qualquer outra
representação da Anatel no território nacional, devidamente identificado com o CPF ou
CNPJ da entidade e assinado pelo próprio interessado ou por procurador legalmente
constituído, no caso de pessoa natural, ou pelo representante legal, no caso de pessoa
jurídica, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. A
aferição da tempestividade recursal considerará a data do protocolo do Recurso na Agência
e não a data de sua postagem nos Correios. O processo prosseguirá independentemente
do atendimento a esta intimação. Decorrido o prazo recursal, a sanção aplicada será
considerada como agravante na aplicação de outra sanção, com fulcro no art. 178, da LGT.
O boleto para quitação da multa poderá ser retirado em qualquer unidade da Anatel no
território nacional ou ser impresso através do site da Agência, por meio do Sistema Boleto.
Se o interessado renunciar expressamente ao direito de recorrer da decisão, mediante
documento protocolado na Anatel dentro do prazo recursal de 10 (dez) dias, fará jus a uma
redução de 25% (vinte e cinco por cento) no valor da multa aplicada, caso faça o
pagamento no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital. Nos termos do art. 2º,
da Resolução nº 637/2014, que aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não
Tributários Administrativos pela Agência Nacional
de Telecomunicações, o crédito
decorrente da sanção ora intimada pode ser parcelado, por meio do Sistema Boleto, desde
que o infrator não tenha optado por renunciar ao direito de recorrer. O pedido de
vista/cópia poderá ser solicitado pela página da Anatel, por meio do Aplicativo ou Sítio
Anatel Consumidor.
. .Interessado
.C P F/ C N P J
.Processo
. .ASSOCIAÇÃO 
DE
R A D I O D I F U S ÃO
COMUNITÁRIA 
DE 
NOVO
D ES T I N O
.12.792.798/0001-30
.53560.000288/2024-19
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº TLB-PRO-2024/00975
Ata de Registro de Preços nº TLB-ARP-2025/00002
Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025
Data de Assinatura: 06/03/2025.
Parte: BRASOFTWARE, inscrita no CNPJ sob o nº 57.142.978/0001-05.
Objeto: Contratação de serviços de direito de uso de softwares Microsoft para prover
solução de colaboração corporativa, bem como atualização tecnológica das soluções
autenticação e servidores de arquivos para atendimento das demandas da Telebras.
Valor total: R$ 6.376.307,20 (seis milhões, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e sete
reais e vinte centavos).
Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026.
Fundamentação Legal: Art. 92, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS
c/cart. 14 do Decreto nº 11.462/2023, e art. 52, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Telebras c/c art. 3°, inciso II, do Decreto n° 11.462/2023;
Signatários: p/ Telebras: Frederico de Siqueira Filho(Diretor-Presidente) e Nauro Luiz
Scheufler 
(Diretor
Técnico-operacional), 
p/Empresa: 
Walter 
Ferreira
da 
Silva
Junior(Representante Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000086/2025 CS
Prestação de serviço de agenciamento de viagens aéreas corporativas, nacionais
e internacionais, para atendimento remoto das necessidades dos Correios, conforme
Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID:
1066138, até 31/03/25 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SELEÇÃO PRÉVIA E DIÁLOGO Nº 25000001/2025 CS
Pré-seleção de interessados para participar do Diálogo com os Correios, com
vistas à apresentação de soluções tecnológicas avançadas, que integrem tecnologias de
Blockchain (BC) e Inteligência Artificial (IA), para a transformação digital de serviços e
sistemas relativos aos processos de negócio, operacionais e de gestão de suprimentos
internos, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Período de
recebimento dos documentos: 10/03/2025 à
11/04/2025. Obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br.
Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
alteração do valor do 1º termo aditivo (13237106) de r$ 205.438,20 (duzentos e cinco mil
quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos) para r$ 478.665,00 (quatrocentos e
setenta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais) e alteração do valor unitário por
bilhete de r$ 1.867,62 (um mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois
centavos) para r$ 4.351,50 (quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta
centavos).. Vigência: 05/09/2023 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
478.665,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).

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