DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Extinção de Área Acessória, vinculada ao Contrato de Franquia Postal
n.º 9912310929, AGF BRASILIA, Razão Social: Agencia de Correios Franqueada Gralha Azul
Ltda, CNPJ 95.423.059/0001-07, OBJETO: formalizar o encerramento da autorização para
funcionamento de área acessória. Data da Assinatura: 07/02/2025.
Espécie: 1º Termo de Extinção de Área Acessória, vinculada ao Contrato de Franquia Postal
n.º 9912300718, AGF IPIRANGA, Razão Social:
JP Serviços Postais Ltda, CNPJ
72.052.780/0001-24,
OBJETO:
formalizar
o
encerramento
da
autorização
para
funcionamento de área acessória. Data da Assinatura: 07/02/2025.
Espécie: 1º Termo de Extinção de Área Acessória, vinculada ao Contrato de Franquia Postal
n.º 9912272753, AGF JARDIM ALVORADA, Razão Social: M Matsukuma & Cia Ltda, CNPJ
06.296.654/0001-90,
OBJETO:
formalizar
o
encerramento
da
autorização
para
funcionamento de área acessória. Data da Assinatura: 28/02/2025.
Espécie: 1º Termo de Extinção de Área Acessória, vinculada ao Contrato de Franquia Postal
n.º 9912300729, AGF PACO MUNICIPAL, Razão Social: Agência de Correios Franqueada
Paço Municipal Ltda, CNPJ 01.988.065/0001-50, OBJETO: formalizar o encerramento da
autorização para funcionamento de área acessória. Data da Assinatura: 07/02/2025.
Espécie: 1º Termo de Extinção de Área Acessória, vinculada ao Contrato de Franquia Postal
n.º 9912270958, AGF SAO LOURENCO, Razão Social: Agência de Correios Franqueada São
Lourenço Ltda, CNPJ
95.391.710/0001-04, OBJETO: formalizar o
encerramento da
autorização para funcionamento de área acessória. Data da Assinatura: 11/02/2025.
Espécie: 1º Termo de Extinção de Área Acessória, vinculada ao Contrato de Franquia Postal
n.º 9912281214, AGF VILA BANCARIA, Razão Social: Xavier da Silva Postagens Ltda, CNPJ
85.521.805/0001-33,
OBJETO:
formalizar
o
encerramento
da
autorização
para
funcionamento de área acessória. Data da Assinatura: 07/02/2025.
Espécie: 1º Termo de Extinção de Área Acessória, vinculada ao Contrato de Franquia Postal
n.º 9912301259, AGF XAXIM, Razão Social: Agência de Correios Franqueadas Xaxim Ltda,
CNPJ 73.592.602/0001-59, OBJETO: formalizar o encerramento da autorização para
funcionamento de área acessória. Data da Assinatura: 07/02/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACT nº 12/2025. Data da Assinatura: 23/10/2024. Nome do Convenente:
Município de DOIS IRMÃOS DO BURITI. Nome da AGC: PALMEIRAS. Vigência: 11/11/2024 a
11/11/2029. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de Palmeiras, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de
recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica
não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação
Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Espécie: ACT nº 16/2025. Data da Assinatura: 11/11/2024. Nome do Convenente:
Município de CORGUINHO. Nome da AGC: TABOCO. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029.
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de Taboco, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal:
Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2010; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em Cabixi - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 27/02/2025;
Contratado: LEIDE DAIANA MACKOVIAK CRISTOFOLI PRADO; Objetos: Prorrogar a vigência
contratual para o período de 13/03/2025 a 09/03/2030. Reajustar o preço mensal do
aluguel para R$ 1.339,95, acrescido da variação do INPC/IBGE, apurada no intervalo de
março de 2024 a fevereiro de 2025; Valor Global: R$ 83.566,78.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR MINC Nº 1, DE 6
DE MARÇO DE 2025
BRASIL PAÍS DE HONRA - MARCHÉ DU FILM 2025
A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas
atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos,
em conformidade com o disposto no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Lei
nº 14.903, de 27 de junho de 2024, bem como na Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de
2009, torna público o EDITAL DE CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR
MINC Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2025 - MARCHÉ DU FILM 2025.
O presente edital tem como objeto a concessão de recursos financeiros, na
modalidade de termo de execução cultural, para a participação de 30 (trinta) profissionais
dos diferentes elos da cadeia produtiva do audiovisual, nos programas especiais da 66ª
edição do Marché du Film, evento de mercado que integra a programação do Festival
Internacional de Cinema de Cannes, a realizar-se de 13 a 21 de maio de 2025, em Cannes,
França.
As inscrições das obras deverão ser realizadas no período de 7 de março de
2025 até as 18h do dia 17 de março de 2025, horário oficial de Brasília/DF, exclusivamente
por
meio
da
plataforma
Mapa
da
Cultura,
no
endereço
eletrônico
https://mapa.cultura.gov.br/.
A
íntegra
deste
Edital
pode
ser
acessada
no
endereço
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais e na seção Oportunidades do Mapa da
Cultura https://mapa.cultura.gov.br/. Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão
ser
esclarecidas
e
obtidas
por
meio
do
endereço
eletrônico
brasilemcannes@cultura.gov.br.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
942656. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS, CNPJ nº 11309888000165. Prezados, boa
tarde
Segue em anexo o pedido de prorrogação de Prazo do Projeto "De Quem é a Culpa?"
TERMO DE FOMENTO/MINC Nº 942656/2023 decorrente das Emendas
Parlamentares nº 40950006, 29190006, 27. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
28/09/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.230.091-
**, Convenente: MARIO MACHADO NETO, CPF nº ***.317.279-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964406. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS,
CNPJ nº 01440615000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2024 a 12/05/2026. Data de Assinatura: 06/03/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 958829. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
FEDERACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO TOCANTINS - FEQUAJU-TO, CNPJ nº
10637881000100.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 06/03/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956764. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: GREMIO
RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GRUPO DOS 15, CNPJ nº 11268161000187. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/08/2024 a
13/02/2026. Data de Assinatura: 06/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 958819. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540035,
Convenente:
ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA, CNPJ nº 19366113000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 19/12/2025. Data
de Assinatura: 06/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956757. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: GREMIO
RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA COMBINADO DO AMOR, CNPJ nº
31828890000158.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
600.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 04/02/2026. Data de Assinatura: 06/03/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964920. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL MUSICAL SONS E DONS, CNPJ nº 10967789000108. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2024 a
14/10/2025. Data de Assinatura: 06/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 958666. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: LIGA DE
QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS, CNPJ nº 06205990000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/06/2024 a 13/12/2025.
Data de Assinatura: 06/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968686. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO
EVERALDO GOMES DE SOUSA, CNPJ nº 07762189000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 09/02/2026. Data
de Assinatura: 06/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973454. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GREMIO
RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI VAI, CNPJ nº 47460266000180. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 06/10/2025. Data de Assinatura: 06/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01416.003529/2022-80.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK
CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: Registro da variação do valor do contrato nº 03/2023, em
decorrência da repactuação de preços, com amparo na cláusula sexta do contrato e por
força da convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria, 2023 e 2024. Vigência:
06/03/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.903,82. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 423002
Nº Processo: 01453.000198/2024-41.
Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atendimento ao museu de arte sacra da boa
morte - 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a . Valor
Total: R$ 4.160,22. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
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