DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 423002
Nº Processo: 01453.000197/2024-05.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento ao museu das
bandeiras - 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a . Valor
Total: R$ 7.571,54. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 423002
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 01415.003219/2023-56.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I -
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula quinta do termo de referência
- modelo de execução do objeto, para refletir a redução da carga horária semanal de 44
(quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com a
publicação da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência:
21/02/2025 a 23/10/2028. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº
01496.000434/2019-66 -
Termo Aditivo
nº 07/2025
ao Termo
de
Compromisso PAC CH Nº 87.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE - CNPJ n°
07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 270 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a Restauração do Abrigo Sagrado Coração de Jesus, em Sobral-
CE. Da Prorrogação: 14/04/2025 a 09/01/2026. Data e Assinatura: 27/02/2025 - do Prefeito
Municipal de Sobral, Sr. Oscar Spíndola Rodrigues Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº
01496.001583/2013-57 -
Termo Aditivo
nº 09/2025
ao Termo
de
Compromisso PAC CH Nº 88.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE - CNPJ n°
07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 270 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a Restauração do Teatro Apolo - Implantação do Instituto de
Urbanismo, em Sobral-CE. Da Prorrogação: 06/03/2025 a 01/12/2026. Data e Assinatura:
27/02/2025 - do Prefeito Municipal de Sobral, Sr. Oscar Spíndola Rodrigues Junior.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01450.000599/2023-41.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LO C AC AO
DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sétima - repactuação dos
preços contratados (art.92v e x) do contrato nº 14/2023. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139.552,11. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01450.000255/2020-99.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na
cláusula sexta do contrato administrativo nº 04/2020. Parágrafo único - pelo presente termo de
apostilamento, fica reajustado o presente contrato em 3,688016%, correspondente à variação
do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) referente ao período compreendido
de maio/2023 a abril/2024, conforme planilha demonstrativa anexa à este instrumento (sei nº
6089739).. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
253.279,03. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 343035
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01403.000348/2020-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN
EM 
ALAGOAS,IPHAN-AL.
Contratado:
04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato original. Vigência: 02/04/2021 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 962.512,08. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 343013
Nº Processo: 01514.000728/2023-17.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-
MG.
Contratado: 01.078.426/0001-20 - URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E
GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Obra de restauro, em relação ao imóvel "igreja
de nossa senhora do rosário", de propriedade da mitra arquidiocesana de diamantina.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027.
Valor Total: R$ 230.049,24. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato do Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e João Batista do Carmo Aquino. Processo Nº
01500.000868/2024-17. Objeto: A execução de medidas de reversão de edificação
executada em discordância com os critérios estabelecidos na Portaria IPHAN nº 104/2000,
situada à Rua Lopes Quintas, nº 74, apartamento 606, bloco 01, Jardim Botânico, Rio de
Janeiro/RJ, conforme discriminado na ação de fiscalização do IPHAN expressa nos
documentos Auto de Infração A00003.2024.RJ (SEI 5271060) e Laudo de Fiscalização
F00033.2024.RJ (SEI 5271056) do Processo Administrativo IPHAN nº 01500.000868/2024-
17. Vigência: O compromissário se responsabiliza, a partir da assinatura deste termo, a
executar os itens discriminados no item 4.1, alíneas "a" e "b", em 6 (seis) meses. Data da
assinatura: 27 de fevereiro de 2025. Assinaturas: PATRÍCIA REGINA CORRÊA WANZELLER,
Superintendente do IPHAN-RJ; e JOÃO BATISTA DO CARMO AQUINO.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01430.000119/2021-18.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS
ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 03/2022 dos atuais R$
140.612,02 (cento e quarenta mil seiscentos e doze reais e dois centavos), para R$
148.801,14 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e um reais e quatorze centavos), em
conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido
amplo - do Contrato nº 03/2022, com efeitos a contar de março de 2024. Vigência:
05/04/2022 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.613,68. Data de
Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.100349/2025-29.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços Continuados de Apoio às Atividades Administrativas, em regime de
dedicação exclusiva, a serem prestados de forma continua, objetivando atender às
necessidades da Fundação Cultural Palmares.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026.
Valor Total: R$ 2.637.177,96. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000456/2025-09.
Dispensa Nº 17/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento
de materiais e equipamentos sob demanda, para atender às necessidades da Fundação
Nacional de Artes - Funarte localizadas no Estado do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo
Horizonte/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/03/2025 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 1.556.302,20. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU nº 243, de 18/12/2024, Seção 3, Página 16, do Comando
da Aeronáutica/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fortaleza/Aviso de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 90007/BAFZ/2024, Onde se lê: ... CNPJ: 40.061.199/0001-
82 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - itens nº 46 e 99...; Leia-se: ... CNPJ:
40.061.199/0001-82 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - itens nº 49 e 99...
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2024
Nº PROCESSO: 67222.018742/2024-33. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento
de energia elétrica. Justificativa: a inexigibilidade de licitação para contratação da COSERN
pode ser justificada pela inviabilidade de competição na região, garantindo o fornecimento
de energia elétrica para o CLBI. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 28/02/2025.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA - Ordenadora de Despesas da BANT. Valor
Global:
R$ 1.267.209,44.
CNPJ
CONTRATADA:
08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA
ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2024
Nº PROCESSO: 67222.013129/2024-20. Objeto: Cessão de Uso Oneroso de uma área de
propriedade da União Federal, destinada ao funcionamento do Clube dos Oficiais da
Aeronáutica
de Natal
(COFAN),
localizada
na Estrada
da
BANT,
s/n -
Emaús
-
Parnamirim/RN, no interior da BASE AÉREA DE NATAL. Justificativa: O Clube dos Oficiais da
Aeronáutica é a única associação sem fins lucrativos, localizado no estado do Rio Grande
do Norte, que tem por finalidade promover eventos sociais e culturais dos militares
graduados, caracterizando dessa forma a escolha do prestador dos serviços, a mesma
atende todos os requisitos legais para contratação pretendida, além de comprovação da
notória especialização. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 05/03/2025. SILVIA
NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA - Ordenadora de Despesas da BANT. Valor Global: R$
40.213,92. CNPJ CONTRATADA:
15.464.387/0001-04 - CLUBE DOS
OFICIAIS DA
AERONÁUTICA DE NATAL (COFAN)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222015933202443. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Industrializados para a Seção de Subsistência da BANT. PAG 67222.015933/2024-43.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2025) 120631-00001-2025NE080000