DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.005649/2024. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos (asfalto
diluído CM-30, Emulsão asfáltica para imprimação - EAI) e Manta Geocomposta para
drenagem, Tela metálica (Q138 e Q503) e Cimento Portland.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100,
Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160001-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para futura e
eventual aquisição de Insígnias e Bandeiras para a Brigada de Infantaria Pára-quedista.
Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 07/03/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/03/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALISSON DIEGO RODRIGUES DA CUNHA
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 06/03/2025) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.464.362/0001-36 - PHENIX COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 3.279.017,50. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 16/08/2025. Valor Total: R$
2.716.386,25. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.067934/2024-20.
Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 27.230.280/0001-80 - MED SAUDE SERVICOS DE INTERNACOES DOMICI L I A R ES
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atenção domiciliar à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2030. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.070507/2024-29.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.503.311/0001-97 - . Objeto: Prestação de serviços de endoscopia e
colonoscopia, com e sem sedação, com e sem polipectomia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2030. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 64279061805202347.
Inexigibilidade. Nº 53/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
XXX.465.XXX-68 - DENISE MACHADO MACACIEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA- CNPJ: 27.819.676/0001-
68 ESPÉCIE: Termo de contrato n° 01/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a
contratação de
serviços comuns
de
engenharia para
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e
preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SISTEMA NACIONAL
DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI. A referida contratação
trata da recuperação do piso da área da ABRCC, com a finalidade de atender as demandas
do Palácio Duque de Caxias (PDC), localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro - Rio
de Janeiro. VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2025 a 20 de Setembro de 2025. DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 20 de Janeiro de 2025 - EDUARDO VIEIRA DE LIMA - CEL
- Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.003367/2024-55.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 22.774.230/0001-40 - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas técnicas, áreas administrativas
internas, áreas externas e áreas verdes com fornecimento de material e equipamentos, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o instituto de
biologia do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$
703.731,84. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160324
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 64611.003936/2020-39.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato nº 38/2020.. Vigência: 07/03/2025 a 06/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 169.999,92. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 160265
Nº Processo: 64684.000891/2025 . Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação
(EBC), para veiculação de publicidade legal do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado
(Escola), em veículos da imprensa comercial (jornal de grande circulação), que deve ser
feita por intermédio da EBC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Processo mais vantajoso e rápido
Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2025. RAFAEL DE MATTOS FALCAO. Ordenador de
Dispensa. Valor Global: R$ 18.816,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0003-04 EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 06/03/2025)
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, notifica a empresa CONSTRUBELO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ
43.728.909/0001-73, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participar em
licitação e impedimento de contratar com Órgão, pelo período de 6 (seis) meses, na forma
do art. 156, III, da Lei 14.133/21, por fornecer material divergente do contratado,
conforme Processo Administrativo nº 14/2024 - 11º BI Mth. Para demais esclarecimentos,
a mesma deverá entratr em contato com a Unidade por meio do telefone (32) 3379-8608,
ou pelo email licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
Ten Cel GUSTAVO TIYODI NAKASHIMA
Comandante
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
43/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 21.398.092/0001-80 - PETROSYAN BARROS A SILVA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação, nutrição e psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.009273/2024-91
O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo,
NOTIFICA O Processo Administrativo Sancionador Portaria 16-AAAJ/4° BEC , de 28 de
agosto de 2024 do Sr RICARDO FAGNER DA SILVA LOPES, por ter sido infrutífera a
notificação mediante os correios, para que, responda no prazo de 15 (quinze) dias úteis
pata apresentar sua defesa prévia. A entrega de tal resposta se dará no 4° BEC situado a
BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, e contados a partir desta publicação para fins
de complementação documental deste Processo Administrativo Sancionador.
TC WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64299.025788/2021-84.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objetivo prorrogar o prazo de execução da obra por mais 247 dias, até 30 de dezembro
de 2025, assim como prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 247 dias, até 03 de
setembro de 2026 e o acréscimo de serviço no valor de R$ 2.751.503,32 (dois milhões,
setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e três reais e trinta e dois centavos) e
reajuste do termo aditivo de R$ 656.533,37 (seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos
e trinta e três reais e trinta e sete centavos), conforme aprovado pela diretoria de obras
militares, mediante Memória para Decisão nº 21-S4/DOM, de 07 de fevereiro de 2025.
Vigência: 30/12/2025 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.408.036,69.
Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).