DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160030
Nº Processo: 64429000149202515. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
móvel com a entrega dos celulares em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/03/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Harmonia,
S/nr. 
Acampamento 
Chesf, 
Paulo 
Afonso-ba,
- 
Paulo 
Afonso/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar-se ao termo de
referência..
MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2025) 160030-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160040
Nº Processo: 64620003207202405. Objeto: Aquisição de PNEUS, BATERIAS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES, para atender às demandas do Parque Regional de
Manutenção da 6ª Região Militar (PqRMnt/6) e OMDS participantes do GCAL. (srs
fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a
do Termo de Referência e campo obs do item) . Total de Itens Licitados: 40. Edital:
07/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Boa Viagem,
1947-boa 
Viagem,
Boa 
Viagem
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160040-00001-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160039
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64585.001270/2024-72.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
40.740.128/0001-06 - ILHEUS MEDICINA LABORATORIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação de
vigência do termo de credenciamento nº 01/2024 por 12 (doze) meses. Vigência:
01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 64063.000075/2202-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
08.895.614/0002-71 - H. OLHOS - HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da
vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado,
conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 03/03/2025 a
02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64240006043202434 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de alimentos proveniente de Chamada pública 1/2025
UASG 160175 Declaração de Dispensa em 06/03/2025. GUSTAVO ALVES DE MACEDO. Fiscal
Administrativo. Ratificação em 06/03/2025. MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA. Ordenadora de
Despesas. Valor
Global: R$ 99.227,15.
CNPJ CONTRATADA
: 08.028.642/0001-00
COOPERATIVA DOS PRODUTORES, DE GERACAO DE ENERGIA, DE DESENVOLVIMENTO E DA
AG R I C .
(SIDEC - 06/03/2025) 160139-00001-2024NE111111
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a
alínea b) o Art. 30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu
CANCELAR DE OFÍCIO os Certificados de Registros (CR) das pessoas por perda da validade
do registro e inércia do titular e, em razão disso, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E
COLECIONADORES (CAC), possuidores de Certificado de Registro que, em razão da
conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, foi
alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA)
para CANCELADO,
sendo
necessária a
adoção,
pelo
ora notificado,
das
providências para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE),
em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de
2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na
Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio
em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o
prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de
Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto
à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da
propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no
SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de
possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro 2003
(Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de
PCE, desconsidere esta notificação. Os CAC alcançados pelo CANCELAMENTO de seus
Certificados de Registro são os a seguir relacionados: JEAN CLEUBER MARTINS DA SILVA -
CPF: nº 010.598.XXX-50, JEAN ALYSON LIMA BEZERRA - CPF: nº 580.956.XXX-34, A I LT O N
JOSÉ BEZERRA DA SILVA - CPF: nº 690.523.XXX-04 e ALEXANDRE MAGNO COSTA FREIRE -
CPF nº 952.224.XXX-30.
João Pessoa, 6 de março de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 14º Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento,
o Sr JOSIVALDO JOÃO CERREIRO JÚNIOR, por ter sido notificado anteriormente por
correspondência via correios, a fim de apresentar alegações e vista aos autos, na secretaria do
Décimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado, no prazo de três dias úteis contados a partir
do primeiro dia útil após a data de publicação desta notificação, a respeito de sindicância a qual
encontra-se na situação de sindicado, instaurada através da Portaria nº Nr 067 - Sect/14º BI
Mtz, de 16 de dezembro de 2024, do Sr Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Para mais esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por
intermédio do telefone (92) 98127-4494 e (71) 99103-8756.
Ten Cel RAFAEL PEREIRA BEZERRA
Comandante
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64107.008384/2021-36.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
07.523.249/0001-20 - J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nr 07/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/04/2025 a 11/04/2026, nos termos do art 57, i i ou iv, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.102,58. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 64271006927202421. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
a 22ª Bda Inf Sl.. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 07/03/2025 das 09h00 às 11h45 e das
14h00 às 16h45. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160026-00001-2025NE000001
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 
14.427.236/0001-13 
-
CLINICA 
OTOFACE 
SAO 
LUIS
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2025-03-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2025 a 02/03/2025. . Leia-se: Vigência: 02/03/2025 a
01/04/2025. Onde se lê: Assinatura: 30/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 28/02/2025. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160520
Nº Processo: 64144008879202461. Objeto: Aquisição de viaturas no âmbito da 23º
Brigada de Infantaria de Selva . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, -
Marabá/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MEDEIROS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2025) 160520-00001-2025NE999999
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160081
Nº Processo: 64626003393202414. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais de copa e cozinha, materiais de acondicionamento e embalagem e carvão em
proveito do 23º Esqd C Sl.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, Vila
Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL DONDEO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160081-00001-2025NE000001