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DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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15
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575017137202457. Objeto: Aquisição de material Médico-
Hospitalar permanente (PASSEx) para atender às necessidades do Hospital de Geral de Belém..
Total de Itens Licitados: 81. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Santos
Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160166-00001-2025NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.002327/2024-46. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENT O.
Contratado: 13.665.016/0001-65 - DIORGE CORREA FARIAS 60854146253. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato nº 29/2024, cujo objeto é a cessão de uso, sob regime oneroso, de
espaço físico, destinado ao funcionamento de uma cantina localizada nas dependências do
8º batalhão de suprimento de selva - 2º companhia de suprimento.. Fundamento Legal:
NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.008245/2024-74.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª RM.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à
manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio
da 8ª região
militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025.
Valor Total: R$ 6.271,30. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado torna publico o resultado do julgamento,
Adjudicacao e Homologacao do PREGAO N 90003/2024, com vigencia de 05 de marco de 2025
a 05 de marco de 2026, elencados como segue: 06.095.440/0001-56 GILSON FREITAS DE
SOUZA no valor de R$ 3.126,50; 01.424.128/0001-45 LUIZ TADEO DAMASCHI no valor de R$
14.299,50; 21.793.208/0001-85 DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA no valor de R$
19.605,50; 81.229.858/0001-24 BIG BAND BANDEIRAS LTDA no valor de R$ 3.450,00;
36.336.388/0001-43 REGINA
CELIA CUNHA
DE SOUZA no
valor de
R$ 1.040,00;
03.217.016/0001-49 RPF COMERCIAL LTDA no valor de R$ 58.363,50; 07.918.676/0002-99
SOUZA ALVES & CIA LTDA no valor de R$ 149.071,30; 14.499.338/0001-44 MARK TEC N O LO G I A
COMERCIO E SERVIÇOS MECANICOS LTDA no valor de R$ 9.140,00; 32.316.475/0001-88 H2G
COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA no valor de R$ 26.325,40; 07.697.470/0001-03 SILVA
& DUMA LTDA no valor de R$ 59.190,00; 08.658.622/0001-13 J. J. VITALLI no valor de R$
470,00; 15.328.247/0001-09 BV EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA no valor de R$ 8.748,00;
41.597.891/0001-92 EXCLUSIVA COMERCIOS E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA no
valor de R$ 3.980,00; 23.535.805/0001-35 RLUX ILUMINCAO LTDA no valor de R$ 17.956,50 ;
41.053.476/0001-78 CENTAURO ARTIGOS MILITARES LTDA no valor de R$ 12.571,90;
35.929.861/0001-33 WILGES SERVICOS DE REFRIGERACO E COMERCIO DE PECAS LTDA no valor
de R$ 9.142,00; 41.406.069/0001-05 ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA no
valor de R$ 43.868,81; 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA no
valor de R$ 18.480,00; 49.598.831/0001-04 R22 COMERCIAL LTDA no valor de R$ 13.295,00;
24.745.402/0001-83 CHRISTIANE FRANCISCA VENTURINI KIRCHHOF no valor de R$ 10.512,00;
49.550.435/0001-07 N S C COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 64.532,00;
50.378.977/0001-15 JLG COMERCIAL LTDA no valor de R$ 11.010,00; 31.788.699/0001-20 ADL
PRODUTOS E SERVICOS LTDA no valor de R$ 71.437,90; 47.363.565/0001-05 L. DE NARDIN LTDA
no valor de R$ 28.823,00; 39.334.587/0001-00 ALEXANDRE FREIRE LTDA no valor de R$
32.223,00; 43.058.709/0001-50 PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA no valor de R$ 82.869,80; 54.361.487/0001-67 J. S. A. COMERCIO LTDA no valor de R$
8.060,50; 45.949.604/0001-17 L P ARAUJO VIEIRA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA no valor de
R$ 10.166,00; 43.324.388/0001-01 EMILY LOURIANE VALHEIRO no valor de R$ 35.100,00;
55.785.623/0001-09 WOLNEY GABRYEL NUNES DE CAMARGO LTDA no valor de R$ 122.088,15;
04.582.061/0001-65 LEMOIGNE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAIS LTDA no valor de R$
19.867,65; 56.385.366/0001-80 - STAR MIX COMERCIO DE PAPELARIA E VARIADES LTDA no
valor de R$ 6.493,00; 57.138.776/0001-90 - HELIO MOACIR FACHINI no valor de R$ 5.785,00;
49.058.038/0001-04 CAIO PINHEIRO no valor de R$ 4.788,00; 48.754.707/0001-10 TRIUNFAL
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA no valor de R$ 1.170,00; 57.693.866/0001-42 P C P  G DE
JESUS no valor de R$ 18.506,25; 27.582.705/0001-10 ALEX GUILHERME SALES no valor de R$
1.910,00; 58.600.411/0001-06 GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 1.920,00 E
01.088.055/0001-68 SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA no valor de R$ 8.553,00. Valor global
da ata R$ 1.017.939,16.
Ten Cel ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais, etc...
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos
administrados neste documento citados, contidos na PEÇA 238 e 250 Acórdão 949, do TCU,
com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 67 e parágrafo único, determino
a permanência da suspensão dos Certificados de Registro (CR) elencados enquanto
perdurar o trâmite processual administrativo referente aos seguintes números de CR:
360471; 332505; 236267; 63607 - (66º BIMtz); 54330 e 594897 - (9º GAC).
Contudo, após diversas tentativas de intimação, via correios, e-mail e pessoal
(in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para NOTIFICAR
os administrados supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar desta
publicação, apresentem Defesa Administrativa.
Campo Grande-MS, 6 de março de 2025.
Cel RAYNER PEIXOTO ANDRADE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160155
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64054.012199/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 41.627.351/0001-04 - R. PACHECO QUIDA CLINICA MEDICA LIMITADA. Objeto:
Termo de renovação. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001300202531.
Não se Aplica Nº 101/2025. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato, a cessão de uso de bem imóvel próprio nacional
situado na fazenda brejo comprido, área i, zona rural - cep 77001-970, cidade de
palmas/to, sob administração do 22º batalhão de infantaria mecanizado - batalhão
tocantins, à fundação habitacional do exército (fhe), mediante o regime de exercício de
atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento ..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/02/2025 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00101/2024 publicado no D.O de 2025-03-07, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
101/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160547
Nº Processo: 64061009367202432. Objeto: Material Permanente (PAASSEx)
para a Formação Sanitária do 22ºBIMEc. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/03/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona
Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160547-00001-2025NE002061
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.000223/2025-61.
Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 42.343.998/0001-77 - XM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para fins de
instalação de forro em chapas de gesso modular com película de pvc em uma face e na
outra película aluminizada, com moldura em alumínio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 16.315,80. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 160369
PROCESSO nº 64539.000637/2025-77.
O 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (3º GAAAe), CNPJ: 10.218.356/0001-50,
através da Seção de Aquisição, Licitação e Contratos e da Agente Especial de Contratação
designada para Compras da Agricultura Familiar, Equipe de Apoio Técnico, torna público para
conhecimento dos interessados a realização de processo administrativo para aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições
da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio de Chamada Pública na modalidade
Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-CI. O edital e arquivos,
condições e demais informações necessárias à participação encontram-se disponíveis no site
https://3gaaae.eb.mil.br/ ou, durante o horário de expediente, na SALC do 3º GAAAe, situada
na Av. Rio Branco, 707, Bairro São Pelegrino, Caxias do Sul-RS, CEP: 95010-060. Os
interessados deverão protocolar os envelopes contendo a documentação de habilitação e o
Projeto de Venda até às 10h do dia 10 de abril de 2025, no mesmo endereço supracitado.
Caxias do Sul-RS, 6 de março de 2025.
GEORGE KOPPE EIRIZ - TC
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001753/2024-28.
Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 08.202.085/0001-00 - ORSOLA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviço de
Adequação da Rede de Esgoto do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea, em Praia Grande/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 1.026.455,08. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).

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