DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160471
Nº Processo: 64088006259202418. Objeto: Registro de preços para possível
aquisições de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 275. Edital: 07/03/2025 das
09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro
Ribeiro, Ribeiro - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER PERES LEITE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2025) 160471-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160420
Nº Processo: 64554.003577/2024-75.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contrato para distribuição, pela contratada, da publicidade legal na impressa e/ou
eletrônica dos editais de licitação de interesse do contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/01/2025 a
05/01/2030. Valor Total: R$ 5.880,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582022536202441. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular,
Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área
de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 286. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160399-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594010330202439. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais
de consumo para laboratório de Análises Clínicas do Hospital Geral de Santa Maria. Total
de Itens Licitados: 122. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2025) 160416-00001-2025NE001111
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.047093/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de
Gêneros Alimentícios
para o
Quantitativo de
Subsistência Secos e
Frigorificados.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 07/03/2025 das 10h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de haver
divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalece a do Termo
de Referência .
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160219-00001-2025NE000003
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578004332202497. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de Engenharia Clínica com mão de obra exclusiva para prestação de
manutenção corretiva, preventiva, calibração, qualificação, teste de segurança elétrica,
treinamento e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares, com
fornecimento de peças de reposição e eventual subcontratação de serviços extraordinários
para o Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n
- Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160223-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160517
Nº Processo: 64431.000204/2025. Objeto: Eventual aquisição de material de
construção para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 180.
Edital: 07/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller,
2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/03/2025 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/03/2025
às 
10h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/03/2025) 160517-00001-2025NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024,
tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, diante da não
comprovação de idoneidade apurada nos autos do Processo Administrativo (NUP:
64069.000518/2025-06) para Cancelamento de Registro do administrado CAC D EO C L EC I O
MARIOTO, CR: 102910/5ª RM, contido na PEÇA 238 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo
no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68,
parágrafo 1º e 2º, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente interposição de recurso administrativo, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, se
assim o quiser, nos termos da Lei 9784/1999, art. 59. Além disso, NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente
a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome,
sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000647/2025-
96) para Cancelamento de Registro do administrado DIEGO VAZ DA FONSECA, CR:
503647/5°RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 66, 67, inciso II, alínea "d" parágrafo único e art. 68, garantindo
o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para
que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente ALEGAÇÕES FINAIS, junto
ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo
independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.012935/2024-
11) para Cancelamento de Registro do administrado FILIPE ANDRÉ CONCEIÇÃO, CR:
765795/5ª RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso desuas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar,que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU),acórdão 949- TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024,
tendo em vista a instauração do Processo Administrativo(NUP: 64069.012928/2024-19)
para Cancelamento de Registro do administrado FRANKLIN DEIVID DE OLIVEIRA, CR:
945668, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, doTCU, com supedâneo noDecreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" eparágrafo único, uma vezconstatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito docontraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar destapublicação,
apresente ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando
acontinuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Ed i t a l
virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a
determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE
15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP:
64069.000633/2025-72) para
Cancelamento de Registro do
administrado GILSON
MOREIRA DO PRADO, CR: 373831, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com
supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e
parágrafo único, uma vez constatado com domicílio indefinido, garantindo o direito do
contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no
prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, junto
ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo
independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel