DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160375
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64558.008942/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 87.647.756/0001-05 - UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 05/2021,
por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2025 a
06/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.Vigência:
05/03/2025 a 06/05/2025. Valor Total ESTIMATIVO do Contrato: R$ 5.000.000,04. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 160411
Nº Processo: 64072005117202402. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente visando atender as necessidades das diversas repartições do 7º BIB.. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua
Marechal Floriano,
1840, Bonfim,
- Santa
Cruz do
Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7ºbib
(SIASGnet - 06/03/2025) 160411-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR
A 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada, com sede na Rua Duque de
Caxias, 926, Centro, em São Gabriel/Rs realiza a Chamada Pública nº 01/2025 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios de Agricultores Familiares e Empreendimentos Familiares Rurais
Conforme A Lei nº 11.326, de 24 de Julho de 2006. Os interessados em participar deverão
apresentar a Documentação para Habilitação e Proposta de Venda até o dia 19 de Março de
2025, às 14 Hrs na Salc da 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada, no Endereço acima
indicado. O Edital encontra-Se disponível no site: https://www.13ciacommec.eb.mil.r/
Em 6 de Março de 2025.
VICTOR TORRES KUMM
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.017432/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160433-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.000860/2205-88.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: A aquisição de solução
de tecnologia da informação
e comunicaçäo de segurança de perímetro e acesso padronizado à lnternet, para todo o
exército brasileiro, eomposta por ëquipamentos, softwares e serviços, nas condiçöes
estabelecidas no termo de referência *anexo i ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2025 a
04/03/2030. Valor Total: R$ 6.195.917,20. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160291
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64219.015315/2022-01.
Dispensa. Nº 112/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
00.259.055/0001-10 - RF COM SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objetos a prorrogação do prazo de vigência e a alteração do Cronograma Físico-
Financeiro (CFF), referentes ao Termo de Contrato n. 02/2023-CTEx, com fulcro no art.
57, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.871.770,90. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160528
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65364.002457/2021-16.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.413,12. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160528
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 65364.008012/2023-01.
Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação automática em razão da alteração do cff e da prorrogação do prazo de
execução para 30 de junho de 2025 e do prazo de vigência para 31 de agosto de 2025, do
contrato principal, ao qual este encontra-se vinculado.. Vigência: 21/08/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.600,00. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64005.010482/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Elaboração de
Documentação Técnica para Reservatório de Nitrogênio e Olhal, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIDEC - 06/03/2025) 160529-00001-2025NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160289
Nº Processo: 64204006326202331.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de reparação do auditório, com
execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às
necessidades do centro de estudos de pessoal e forte duque de caxias, no rio de janeiro,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 141.651,75. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
BASE ADMINISTRATIVA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
N EG R A S
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada 1/2025 - UASG 160249 - Processo: 64000.000356/2025-92.
A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) faz saber que se realizará,
presencialmente, no dia 07 de abril de 2025, às 09h45, na Seção de Licitações da Base
Administrativa da AMAN, localizada na Rodovia Presidente Dutra Km 306, S/Nº - Resende-
RJ, a Sessão Pública do Chamamento Público nº 1/2025/AMAN que tem por finalidade a
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da Lei nº 14.628/2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição e Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O Edital poderá ser
retirado na Seção de Licitações, a partir do dia 07 de março de 2025, no endereço citado,
em dias úteis, das 9h30 às 12h00 e
13h30 às 16h30 ou através do e-mail
pregaoaman@gmail.com. Os dados para cadastramento e os documentos de habilitação
deverão ser entregues no dia 04 de abril de 2025, de 09h30 às 16h30, no citado local.
Demais informações, através do telefone (24) 3388-4669 ou através do e-mail informado.
RAFAEL SALGADO DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas da AMAN
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160315
Nº
Processo: 
65321000162202527.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes de saúde para atender às necessidades do CCFEx/FSJ e de suas OMDS,
em atenção ao PAASSEx 2025.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/03/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de
Sao 
Joao 
- 
Urca, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 160315-00001-2025NE999999