DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AMELIA CRISTINA SANTANA DA SILVA; 2421317716; 80,67.
2 IBGE / Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas (REGIÃO
NORDESTE) / Nível médio:
AMELIA CRISTINA SANTANA DA SILVA; 2421317716; 80,67.
3 IBGE / Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas (REGIÃO NORTE) /
Nível médio:
AMELIA CRISTINA SANTANA DA SILVA; 2421317716; 80,67.
4 IBGE / Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas (REGIÃO SUDESTE)
/ Nível médio:
AMELIA CRISTINA SANTANA DA SILVA; 2421317716; 80,67.
5 IBGE / Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas (REGIÃO SUL) /
Nível médio:
AMELIA CRISTINA SANTANA DA SILVA; 2421317716; 80,67.
6 MAPA / Agente de atividades agropecuárias / Curso Técnico Agrícola com
registro Conselho de Classe:
HILTON AZEVEDO SANTANA; 2405173225; 69,67.
7 MAPA / Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem
animal / Curso Técnico Agrícola com registro Conselho de Classe:
HILTON AZEVEDO SANTANA; 2405173225; 69,67.
8 MAPA / Técnico de laboratório / Curso Técnico em Biotecnologia, Análise
Clínicas, Metrologia, Química, Agroindústria, Alimentos, Farmácia, Viticultura e Enologia,
com registro em Conselho de Classe:
DIOGO EMERSON LEITE DE CARVALHO; 2408478787; 73,50.
ESTHER DWECK
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 2/2025 - UASG 200247
Número do Contrato: 29/2023.
N.º Processo: 08227.001674/2023-83.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES -
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto a repactuação do Contrato n.º 29/2023, a partir de 01/01/2025, perfazendo o
montante estimado de R$ 20.144.319,44 (vinte milhões, cento e quarenta e quatro mil,
trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), conforme Planilha de Custos e
Formação de Preços anexa a este instrumento.. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.144.319,44. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 14022.117223/2021-02.
Inexigibilidade.
Nº 
3/2021.
Contratante:
CENTRAL
DE 
COMPRAS.
Contratado:
01.727.929/0001-80 - COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED EVOLUCAO LTDA - UNICRED
EVOLUCAO. Objeto: A alteração da cláusula sexta dos contratos oriundos do edital de
credenciamento nº 03/2021 para incluir o serviço de api financeira do sigepe, com a
seguinte redação:
é facultado à contratada o acesso a uma api financeira fornecida por meio da plataforma
do serviço federal de processamento de dados (serpro), o qual permitirá a troca de
informações, incluindo listagens de vínculos e geração de autorizações para consignação
em folha de pagamento, facilitando a concessão de crédito consignado.
o acesso ao serviço de api será facultativo e, uma vez aderido, uma credencial específica
será gerada para permitir que a instituição credenciada acesse o sistema e utilize os
serviços disponíveis.. Vigência: 28/02/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.040653/2024-15 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: FRENTE DE PREFEITOS MINEIROS OBJETO: RIP: 4123.01325.500-0;
Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Sala 1911, CENTRO, Belo Horizonte, Minas
Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 48,15 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 211.039,88 RIP: 4123.01311.500-3; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº
867, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 35,67 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 164.768,93 RIP: 4123.01329.500-1;
Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº 867, Sala 1913, CENTRO, Belo Horizonte, Minas
Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 41,87 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 187.756,10 RIP: 4123.01347.500-0; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº
867, Sala 1922, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 37,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 169.700,05 RIP: 4123.01307.500-
1; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Sala 1902, CENTRO, Belo Horizonte, Minas
Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 34,61 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 160.838,87 RIP: 4123.01343.500-8; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº
867, Sala 1920, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 33,86 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 158.058,16 RIP: 4123.01323.500-
9; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Sala 1910, CENTRO, Belo Horizonte, Minas
Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 45,71 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 201.993,32 RIP: 4123.01333.500-3; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº
867, Avenida Afonso Pena, 867, sala 1915, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 43,77 m² VALOR DO IMÓVEL: R$
194.800,56 RIP: 4123.01319.500-7; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Avenida
Afonso
Pena, 867,
sala
1908, CENTRO,
Belo Horizonte,
Minas
Gerais ÁREA
DO
TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 46,46 m² VALOR DO IMÓVEL: R$
204.774,03 RIP: 4123.01309.500-2; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Sala 1903
do Edifício Acaiaca, 19º andar, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 34,61 m² VALOR DO IMÓVEL: R$
160.838,87 RIP: 4123.01327.500-0; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Sala 1912,
CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 46,46 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 204.774,03 RIP: 4123.01313.500-4;
Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, sala 1905, CENTRO, Belo Horizonte, Minas
Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 47,32 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 207.962,57 RIP: 4123.01345.500-9; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº
867, Sala 1921, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 46,46 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 166.882,27 RIP: 4123.01341.500-
7; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº 867, Sala 1919, CENTRO, Belo Horizonte,
Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 45,10 m² VA LO R
DO IMÓVEL: R$ 199.731,68 RIP: 4123.01315.500-5; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº
867, sala 1906, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 46,42 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 204.625,72 RIP: 4123.01305.500-
0; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Sala 1901, CENTRO, Belo Horizonte, Minas
Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 36,88 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 169.255,14 RIP: 4123.01317.500-6; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº
867, Sala 1907 do Edifício Acaiaca, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 46,45 m² VALOR DO IMÓVEL: R$
204.736,95 RIP: 4123.01339.500-6; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº 867, Sala
1918, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 45,52 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 201.288,87 RIP: 4123.01321.500-8;
Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Sala 1909, CENTRO, Belo Horizonte, Minas
Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 49,95 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 217.713,58 RIP: 4123.01331.500-2; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº
867, Sala 1914, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 41,76 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 187.348,27 RIP: 4123.01335.500-
4; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº 867, sala 1916, CENTRO, Belo Horizonte,
Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,03 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 45,52 m² VA LO R
DO IMÓVEL: R$ 201.288,87 RIP: 4123.01337.500-5; Localização: Avenida AFONSO PENA
867, nº 867, Sala 1917, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ ES P AÇO :
0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 45,56 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 201.437,18 FINALIDADE:
Abrigar as instalações da Sede da Frente Mineira de Prefeitos FUNDAMENTO LEGAL: art.
18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE
ASSINATURA: 06.03.2025
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04977.007408/2005-49 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: OBJETO: RIP: 6953.00001.500-9; Localização: Rua Issamu Sassaki, nº
06, Vila Tupy, Registro, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 608,00 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 279,68 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 156.249,31 FINALIDADE: Regularização da
Agência de Pesquisa do IBGE em Registro FAMÍLIAS BENEFICIADAS:0,00 FUNDAMENTO
LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE
VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 06.03.2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.060429/2024-31 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: OBJETO: RIP: 7071.00044.500-0; Localização: Rua AUGUSTO SEVERO,
nº 07, Salão B - 8º andar - Condomínio Edifício Banco Nacional, CENTRO, Santos, São Paulo
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 15,04 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 194,18 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 426.698,12 FINALIDADE: Agência de Pesquisa do IBGE de Santos/SP, dentro da
estrutura de Agências da Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo. São
desenvolvidas atividades de coleta de informações geográficas e estatísticas, a saber:
Pesquisas 
Sociodemográficas,
Pesquisas 
Econômicas
Estruturais 
e
Conjunturais,
Atendimento ao Público, além de atividades administrativas relacionadas à coleta. Estão
sob a jurisdição da Agência, os seguintes municípios paulistas: Bertioga, Guarujá e Santos.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS:0,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760,
de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA:
06.03.2025
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170607
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 12600.100629/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/03/2025 a 10/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.023,03. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170050
Nº Processo: 10467.000104/2024-76.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA.
Contratado: 21.604.949/0001-70 - JOSE ROMERIO ARAUJO. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo (água mineral envasada em garrafões retornáveis de 20 litros) com
fornecimento em joão pessoa/pb, para atendimento das necessidades da sra/pb e dos
órgãos clientes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2030. Valor Total: R$ 17.337,60. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170050
Nº Processo: 10467.000104/2024-76.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo (água mineral envasada em garrafões retornáveis de 20 litros) com
fornecimento em campina grande/pb, para atendimento das necessidades da sra/pb e dos
órgãos clientes, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2030. Valor Total: R$ 2.764,80. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170050
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10467.100602/2021-75.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA. Contratado:
07.485.559/0001-06 - ENGELTECH ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a alteração da cláusula segunda do contrato nº 01/2022, prorrogando-se o prazo
de vigência ali previsto por mais 12(doze) meses, de 01/04/2025 a 01/04/2026.. Vigência:
01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.727,12. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).

                            

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